A Amazônia Legal teve 6,4 mil km2 de sua área desmatada entre agosto de 2010 e julho de 2011/Foto: leoffreitas
Dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal (Prodes) apontam que, entre agosto de 2010 e julho de 2011, o desmatamento na Amazônia Legal apresentou uma redução de 8% em comparação com o período anterior. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 5 de junho, pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, durante a cerimônia em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, realizada no Palácio do Planalto.
A Amazônia Legal teve 6,4 mil km2 de sua área desmatada durante esse período, conforme os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) - menor taxa de desmatamento registrada desde que a organização iniciou a medição, em 1988. “É um dado muito importante, é a menor taxa de desmatamento de toda a história”, frisou a ministra Izabella.
Durante a cerimônia, a presidenta Dilma Rousseff apresentou um pacote de medidas ambientais. Uma delas é a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, com área de 105 mil km2 entre os estados do Paraná e de São Paulo. A área inclui 347 municípios com 4,6 milhões de habitantes (85% de população urbana).
O comitê vai deliberar sobre as ações na região e estabelecer um mecanismo de cobrança pelo uso dos recursos ambientais disponíveis no local. As principais atividades desenvolvidas na área da bacia são: agricultura, aquicultura e a hidratação animal, que respondem por quase 40% da demanda total da localidade.
Além desta medida, fazem parte do pacote outras criações e ampliações de unidades de conservação, bem como a homologação de áreas indígenas. Conheça outras ações:
- Criação: As duas novas unidades de conservação criadas são a Reserva Biológica Bom Jesus, no Paraná, e o Parque Nacional Furna Feia, no Rio Grande do Norte. O objetivo desses espaços é preservar os ecossistemas nessas áreas, que somam mais de 42 mil hectares.
No Paraná, trata-se de uma região remanescente de Mata Atlântica. Já no Rio Grande do Norte, a meta é conservar a Caatinga e as cavidades naturais subterrâneas.
- Ampliação: Três unidades serão ampliadas, a do Parque Nacional do Descobrimento, na Bahia, que passa de 1,5 mil para 22,6 mil hectares incorporando fragmentos da Mata Atlântica; a da Floresta Nacional Araripe-Apodi, no Ceará (passa de 706 para 39,3 mil hectares); e a da Floresta Nacional de Goytacazes, no Espírito Santo, que receberá mais 74 hectares de Mata Atlântica.
“Essa área foi doada pela Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária] ao Instituto Chico Mendes, e vai possibilitar que sejam feitas tanto pesquisas como uso múltiplo sustentável dos recursos florestais”, explicou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
- Homologação áreas indígenas: Entre as áreas indígenas homologadas estão a Tenharim-Marmelo, Matintin e Santa Cruz da Nova Aliança, no estado do Amazonas, e Xipaia, no Pará. A promessa de homologação, desenvolvida desde 2011, sofreu resistência por parte dos índios, em relação aos procedimentos para o reconhecimento das terras.
A falta de acordo, que encerrou por um ano as atividades da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), foi retomada na segunda-feira (4). A reunião, que contou com a presença de representantes de diferentes etnias e do governo, no Ministério da Justiça, resultou na disposição de ambos os lados para chegar a um consenso em relação a temas como a questão da terra e políticas de saúde, educação e da mulher indígena.
Outra medida ambiental é o encaminhamento do Protocolo de Nagoya ao Congresso Nacional. O documento regulamenta o uso e garante os direitos aos benefícios produzidos a partir dos recursos genéticos.
Fonte: http://www.ecodesenvolvimento.org.br
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