sexta-feira, 24 de junho de 2011

SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL É LUXO

Inicialmente quero definir o termo saneamento, essa, palavra originou – se do termo latim sanu: que significa tornar saudável, tornar habitável, higienizar, limpar. Saneamento é o conjunto de medidas que tem como objetivos preservar as condições do meio ambiente, Além de prevenir doenças e melhorar as condições de saúde pública. Vivemos em um País onde a política de saneamento básico é apenas um discurso retórico na boca das autoridades. É uma triste realidade, mas a maioria das cidades brasileiras não possui um sistema de saneamento básico, e quando possui, é muito precário e insuficiente para a demanda.
A maior parte dos Países desenvolvidos possui um sistema de saneamento em praticamente todas as suas cidades. Esses estados se preocupam com a qualidade de vida de sua população. Já no Brasil, não há nenhuma preocupação com a população, a grande maioria vive em cidades que não tem rede de esgoto, isso acaba gerando muitas doenças, devido o grande número de fósseis abertas, que com o tempo contamina o lençol freático. Muitas vezes, a população bebe água contaminada, e acaba ficando doente, com doenças que poderiam ser evitadas se as cidades contassem com uma rede de saneamento básico, doenças como hepatite A, diarréia, dengue, cólera, esquistossomose entre outras, são enfermidades geradas pela falta de saneamento. Devido a isso elas acabam enchendo os hospitais públicos, que lamentavelmente já operam em limite máximo, se tivesse um sistema de saneamento básico sério no Brasil, muitas vidas poderiam ter sido salvas. No entanto, o estado pouco tem feito de concreto para melhorar a qualidade de vida de milhões de pessoas que moram em bairros onde o esgoto corre nas ruas, sem nenhum tipo de tratamento. O discurso do atual governo é que no Brasil esse problema esta praticamente resolvido com o PAC(Programa de Aceleração do Crescimento), isso é na verdade uma grande hipocrisia e demagogia, é brincar com a população, é chamarmos de idiotas, basta andarmos em um bairro de classe média baixa, para vermos esgoto a céu aberto.Esse problema não é só na periferia, existe vários bairros, que não são considerados periferia, e que também não possui saneamento básico.Mas para o governo do Partido dos Trabalhadores, está tudo bem, tudo está uma maravilha!Diversas pesquisas têm mostrado os sérios problemas da falta de saneamento básico no País. De acordo com o IBGE( Instituto brasileiro de geografia e estatística) existe mais de 100 milhões de brasileiros vivendo sem saneamento básico no País, e o pior é que a grande maioria desconhece a sua relevância.Segundo pesquisa realiza pelo Instituto trata Brasil ao Ibope, em 2009, nos municípios com mais de 300 mil habitantes( na época, 79 cidades), revelou que 315 da população desconhecem o que é saneamento e somente 3 % relacionaram o assunto a saúde.O acesso a rede de coleta e de tratamento de esgoto ainda é um sonho para quase 50% da população brasileira, é simplesmente inaceitável um País tão rico não possuir um sistema de saneamento para toda a população. Um estudo realizado pelo instituto trata Brasil, sobre a prestação de serviços de água e esgoto nas 81 maiores cidades brasileira com mais de 300 mil habitantes, releva que, apesar do avanço de 4,5% no atendimento de coleta de esgoto entre 2003 e 2008, ainda estamos muito longe do ideal. Todos os dias são despejados no meio ambiente 5,9 bilhões de litros de esgoto sem tratamento algum, gerados somente nessas cidades, contaminando solos, rios, mananciais e praias, com impactos diretos na saúde da população. Essas cidades citadas representam cerca de 72 milhões de habitantes que consomem, em média, 129 litros de água por dia, sendo que 80% da água consumida se transformam em esgoto e apenas 36% desse esgoto recebem tratamento adequado. Mas o governo continua diariamente afirmando que esta tudo muito bem, e o povo continua acreditando, acredite quem quiser!Um País que não se preocupa em resolver os problemas de infra-estrutura é um País que jamais irá se tornar desenvolvido, a atual política brasileira, carregada de populismo barato está criando uma sociedade de pessoas ignorantes, embrutecidas e cegas, pois parece que ninguém esta vendo a grande corrupção e mentira que se alastra em todas as instituições políticas do País, é uma roubalheira sem limites, aí realmente não sobra dinheiro para o saneamento básico.


Fonte:http://www.webartigos.com

Questões de Saneamento Básico no Rio Grande do Sul

        A universalização dos serviços de saneamento básico é meta dos governos em suas
diferentes esferas e necessidade da sociedade como um todo.  Constitui também,
importante indicador das condições ambientais e da qualidade de vida de uma região.
O lançamento recente em meio digital da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico
(PNSB 2000)¹ e do  Atlas do Saneamento²,  ambos produtos do IBGE, permitiu o
conhecimento mais aprofundado sobre os serviços oferecidos de abastecimento de água;
coleta e tratamento de esgotos; coleta, tratamento e destino final de resíduos sólidos no
     Rio Grande do Sul.A disponibilização destes dados, complementados  pelos dados do Censo 2000,
permitiu também a comparação da situação desses serviços no Estado em relação às
unidades da Federação e ao Brasil, bem como a identificação, para alguns temas
específicos, da situação no conjunto dos 467 municípios do Estado.
Este trabalho tem como objetivo fazer uma avaliação da situação dos serviços de
saneamento básico no Estado do Rio Grande do Sul (RS) em relação ao Brasil e demais
estados, tendo como foco principal o levantamento dos ponto fracos para cada tema
analisado, possibilitando o seu uso como instrumento para identificação de ações de
planejamento na área de saneamento e meio ambiente.
Abastecimento de água
De acordo com o Censo 2000, no Brasil, dos 44.795.101 domicílios, 34.859.393 ou
77,82% encontram-se ligados à rede geral de abastecimento de água e, entre os estados
brasileiros, esses percentuais variam entre 30,75% e 93,50%. O RS apresenta uma taxa
de 79,66%, superior, portanto, à brasileira, ficando entre os dez estados que apresentam
os maiores percentuais de atendimento desse serviço. Da mesma forma, o percentual da
população gaúcha atendida pela rede de abastecimento de água atinge 81,5%, superior à
taxa brasileira, que é de 76,1%, segundo o Atlas do Saneamento. O Estado apresenta a
quinta maior taxa de atendimento entre os estados brasileiros.
Embora os dados sobre abastecimento de água mostrem a posição relativamente
privilegiada do RS no conjunto do país, deve-se considerar que dos 3.042.039 domicílios
existentes em 2000, 618.775 não possuem ligação com a rede geral de abastecimento de
água. E que, entre os 467 municípios do RS, 53 apresentam somente 0% a 20% dos
domicílios ligados à rede;  e, desses, 7 municípios ³ não contam com domicílios ligados à rede. E, ainda, encontram-se abaixo da taxa do Estado, 364 municípios. Dentre as principais soluções alternativas utilizadas na falta de rede de abastecimento de água,
destaca-se o abastecimento por poço particular.
                                                          
¹ IBGE. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2000. Rio de Janeiro, 2002. 431p.
 (acompanhado de CD)
²IBGE. Atlas de Saneamento. Rio de janeiro, 2004. (CD)
³Boa Vista das Missões, Cerro Grande, Gentil, Lajeado do Bugre, Maratá, Mormaço e Novo Cabrais.


quarta-feira, 22 de junho de 2011

O CÓDIGO FLORESTAL É UMA QUESTÃO NACIONAL


"Se vós não fôsseis os pusilânimes, recordaríeis os grandes sonhos que fizestes por esses campos..." (Cecília Meireles, "Romanceiro da Inconfidência").
O longo e difícil debate acerca da reforma do Código Florestal Brasileiro colocou em destaque, ainda que de forma não suficientemente explícita, a velha e boa questão nacional. De um lado, a lógica dos que associam a conservação e reprodução da natureza aos interesses do Brasil funda-se na simbiose entre ambiente e desenvolvimento.
De outro, a bandeira do conservacionismo é travestida de subordinação dos interesses nacionais a um movimento que se apresenta asséptico, puro e altruísta na defesa da preservação da Terra, mas que na verdade tem na retaguarda protagonista que surgiu na humanidade desde que o homem superou a barbárie e começou a trocar mercadorias: o general comércio.
A grande disputa se dá hoje no campo no ambientalismo. Os foros internacionais, como a Organização Mundial do Comércio e seus ciclos de negociações, como a empacada Rodada Doha, são um palco por demais ostensivo para que os agentes dissimulem seus verdadeiros interesses.
As posições têm de ser claras e duras, tangenciadas unicamente pela busca das mesmas divisas monetárias que orientam as cúpulas ambientais. Nenhum país vai a essas reuniões disposto a chancelar resoluções que limitem o seu desenvolvimento.
Daí porque o interesse comercial tem de extrapolar esses foros, que são tão limitados, e tomar a forma de partidos cosmopolitas que seduzam os corações e as mentes, apresentando-se como despidos de interesses nacionais e trajando o figurino de preocupação com o futuro da humanidade.
O movimento ambientalista assim se robustece como o maior fenômeno ideológico dos nossos tempos. Seu campo fecundo é a realidade que de fato clama por um programa de uso inteligente dos recursos naturais do planeta.
Mas o pano de fundo é o interesse comercial, que, por não poder assim se expressar, assume a roupagem de uma nova utopia que engaja quem não aderiu ou mesmo quem se desiludiu com antigas propostas de efetiva transformação do mundo. Que engajamento mais nobre, universalmente humanitário, poderia pleitear além da defesa de um planeta limpo e saudável?
É evidente que, para as ONGs internacionais, pouco importa o percentual de reserva legal ou a metragem de mata ciliar, já que em nenhum país tais reivindicações constam de suas plataformas ou de suas preocupações.
O Brasil perdeu mais de 23 milhões de hectares de agricultura e pecuária, em dez anos, para unidades de conservação, terras indígenas ou expansão urbana.
Acham pouco. Querem escorraçar plantações de mais de 40 milhões de hectares e plantar mata no lugar. Quem não concorda é acusado de "anistiar" desmatadores, num processo de intimidação que acua almas pusilânimes no governo e na sociedade.
Quebraram a agricultura da África e do México com subsídios bilionários. Pensam que podem fazer o mesmo por aqui. Será?

* Aldo Rebelo é deputado federal pelo PCdoB de São Paulo e autor do novo Código Florestal Brasileiro
Fonte:  http://www.canaldoprodutor.com.br

terça-feira, 21 de junho de 2011

Código Florestal Brasileiro – Reforma: debates e luzes – Murillo Rocha Mendes


A Câmara dos Deputados, há alguns dias, foi palco de uns dos mais esclarecedores e oportunos debates, ao ensejo da apreciação do Projeto de Lei de Reforma do Código Florestal Brasileiro, envolvendo, de um lado, a teorização do absoluto internacionalismo, prevalentemente conservacionista e, do outro, uma postura de incontroverso nacionalismo. Ambas, diga-se por necessário, estruturadas em argumentos ponderáveis.
Em defesa dos interesses nacionais brasileiros, sem descarte de uma necessária e possível harmonização com nosso tão ansiado desenvolvimento, postou-se o relator da reforma, deputado federal por São Paulo, Aldo Rebelo, alagoano da dadivosa Viçosa. Uma tentativa possível de proteger a natureza sem impor danos ao nosso próspero agronegócio; sem embargar nossa exuberante agricultura e nossa robusta pecuária. A lógica nacionalista de que a preservação de nossas florestas subordina-se à boa consecução do nosso desenvolvimento; uma postulação de harmonia entre desenvolvimento e meio ambiente, com predominância desenvolvimentista.
Do outro lado, o conservacionismo categórico que defende a preponderância da boa saúde do nosso planeta, a própria salvação da Terra, ainda que sufoque os anseios nacionais de um rápido desenvolvimento, capaz de nos fazer parceiros paritários das potências de agricultura e pecuária vitoriosas. Uma maneira de afirmar que nascemos num país, mas somos, verdadeira e insofismavelmente, filhos do planeta Terra.
Ocorre, todavia, que essas legítimas e procedentes preocupações não são absolutamente excludentes, incontornáveis; mas, são proposições respeitáveis que o talento e a solidariedade podem, inteligentemente, administrar e harmonizar, acolhendo os legítimos anseios esgrimidos nos entrechoques dos acirrados debates.
Aconteceu, porém, que movimentos e entidades de natureza e índole prevalecentemente hegemônicas, pretextando a defesa de puros e altruísticos objetivos conservacionistas, invadiram o palco dos debates, para revelar a estratégia egoística do sempre levar vantagem. Foi o que fizeram os poderosos do setor primário da economia norte-americana, ao bramir, cinicamente, a bandeira inglória do “fazendas aqui, florestas lá”, que já se movem em direção ao receptivo Congresso americano… Argumentam, como sempre e em casos que tais, com o poder do dinheiro. Pretendem investir pesado para impedir o desmatamento no mundo; claro, depois de haverem consumado a sua abominável predação. Não são, pois, as preocupações com a saúde do nosso planeta, sua verdadeira causa… Trata-se, confessadamente, da tese oportunista de elevação dos ganhos da agricultura norte-americana, através da asfixia das atividades agrícolas e pecuárias dos países tropicais, para impossibilitá-los de serem seus competidores.
A preservação de nossas florestas não contraria, em tese, nosso tão acalentado e perseguido desenvolvimento sócio-econômico; nem, por outro lado, esse nosso ansiado desenvolvimento, com progresso e felicidade para o povo, passará, necessariamente, pelo malsinado desmatamento. Nem tanto ao céu, nem tanto à terra! Caberá ao Senado Federal encontrar a requerida solução salomônica.
Sobre o autor
Murillo Rocha Mendes
 Fonte: www.ojornalweb.com

BIODIESEL O Novo Combustível do Brasil

 Biodiesel é um combustível biodegradável derivado de fontes renováveis, que pode ser obtido por diferentes processos tais como o craqueamento, a esterificação ou pela transesterificação. Pode ser produzido a partir de gorduras animais ou de óleos vegetais, existindo dezenas de espécies vegetais no Brasil que podem ser utilizadas, tais como mamona, dendê ( palma ), girassol, babaçu, amendoim, pinhão manso e soja, dentre outras.
O biodiesel substitui total ou parcialmente o óleo diesel de petróleo em motores ciclodiesel automotivos (de caminhões, tratores, camionetas, automóveis, etc) ou estacionários (geradores de eletricidade, calor, etc). Pode ser usado puro ou misturado ao diesel em diversas proporções. A mistura de 2% de biodiesel ao diesel de petróleo é chamada de B2 e assim sucessivamente, até o biodiesel puro, denominado B100.
Segundo a Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, biodiesel é um “ biocombustível derivado de biomassa renovável para uso em motores a combustão interna com ignição por compressão ou, conforme regulamento, para geração de outro tipo de energia, que possa substituir parcial ou totalmente combustíveis de origem fóssil”.
A transesterificação é processo mais utilizado atualmente para a produção de biodiesel. Consiste numa reação química dos óleos vegetais ou gorduras animais com o álcool comum (etanol) ou o metanol, estimulada por um catalisador, da qual também se extrai a glicerina, produto com aplicações diversas na indústria química.
Além da glicerina, a cadeia produtiva do biodiesel gera uma série de outros co-produtos (torta, farelo etc.) que podem agregar valor e se constituir em outras fontes de renda importantes para os produtores. 

O Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) é um programa interministerial do Governo Federal que objetiva a implementação de forma sustentável, tanto técnica, como economicamente, a produção e uso do Biodiesel, com enfoque na inclusão social e no desenvolvimento regional, via geração de emprego e renda . Perguntas Freqüentes  
1. O que é biodiesel?
2. Quando e onde surgiu o biodiesel?
3. Quais os maiores produtores mundiais de biodiesel?
4.  Qual é a experiência brasileira em biodiesel?
5. Quais as vantagens que o biodiesel apresenta para o Brasil?
6. Quanto o Brasil pode economizar em divisas com o biodiesel?
7. Quais as vantagens ambientais de o Brasil produzir e usar biodiesel?
8. Qual a relação entre biodiesel e o Protocolo de Kyoto e quais as possíveis vantagens desse mecanismo para o Brasil e os produtores brasileiros?
9. Por que o biodiesel promove a inclusão social?
10. O Brasil vai produzir somente o biodiesel de mamona e de dendê?
11. Qual a tecnologia recomendada pelo Governo para produção de biodiesel?
12. Qual a proporção do óleo vegetal que compõe o Biodiesel?
13. Qual é a cor e odor do Biodiesel?
 
1. O que é biodiesel? Biodiesel: conceito e funções
Biodiesel é um combustível biodegradável derivado de fontes renováveis, que pode ser obtido por diferentes processos tais como o craqueamento, a esterificação ou pela transesterificação. Esta última, mais utilizada, consiste numa reação química de óleos vegetais ou de gorduras animais com o álcool comum (etanol) ou o metanol, estimulada por um catalisador. Desse processo também se extrai a glicerina, empregada para fabricação de sabonetes e diversos outros cosméticos. Há dezenas de espécies vegetais no Brasil das quais se pode produzir o biodiesel, tais como mamona, dendê (palma), girassol, babaçu, amendoim, pinhão manso e soja, dentre outras.
O biodiesel substitui total ou parcialmente o óleo diesel de petróleo em motores ciclodiesel automotivos (de caminhões, tratores, camionetas, automóveis, etc) ou estacionários (geradores de eletricidade, calor, etc). Pode ser usado puro ou misturado ao diesel em diversas proporções. A mistura de 2% de biodiesel ao diesel de petróleo é chamada de B2 e assim sucessivamente, até o biodiesel puro, denominado B100.
2. Quando e onde surgiu o biodiesel? 
Surgimento do Biodiesel

O biodiesel já vem sendo pesquisado e já é conhecido desde o início do século passado, principalmente na Europa. É interessante notar que, segundo registros históricos, o Dr. Rudolf Diesel desenvolveu o motor diesel, em 1895, tendo levado sua invenção à mostra mundial em Paris, em 1900, usando óleo de amendoim como combustível. Em 1911, teria afirmado que “o motor diesel pode ser alimentado com óleos vegetais e ajudará consideravelmente o desenvolvimento da agricultura dos países que o usarão”. O que estamos buscando fazer no Brasil é muito semelhante a isso, inicialmente com ênfase na agricultura familiar das regiões mais carentes, como o Nordeste, o Norte e o Semi-Árido brasileiro.
3. Quais os maiores produtores mundiais de biodiesel? 
Principais países produtores de biodiesel

Apesar de o motor chamado ciclodiesel ter funcionado inicialmente com óleo vegetal, os baixos preços do petróleo acabaram adiando seu uso. A intensificação das pesquisas e o interesse crescente por combustíveis substitutos do óleo diesel mineral têm sido crescentes depois dos choques do petróleo. A necessidade de reduzir a poluição ambiental deu outro impulso importante. Em 2005, os países da União Européia deverão usar pelo menos 2% de combustíveis renováveis. Em 2010, esse percentual será de 5% e crescerá gradativamente. A Alemanha é responsável por mais da metade da produção européia de combustíveis e já conta com centenas de postos que vendem o biodiesel puro (B100), com plena garantia dos fabricantes de veículos. O total produzido na Europa já ultrapassa 1 bilhão de litros por ano, tendo crescido à taxa anual de 30% entre 1998 e 2002. Essa tendência deverá continuar, mesmo que a taxas menores, o que poderá abrir um mercado importantíssimo para os produtores de biodiesel, como se busca iniciar e consolidar no Brasil.
4.  Qual é a experiência brasileira em biodiesel?
Experiência brasileira em biodiesel

O Brasil já foi detentor de uma patente para fabricação de biodiesel, registrada a partir de estudos, pesquisas e testes desenvolvidos na Universidade Federal do Ceará, nos anos de 1970. Essa patente acabou expirando, sem que o País adotasse o biodiesel, mas a experiência ficou e se consolidou ao longo do tempo. Progressos crescentes vêm sendo feitos em diversas universidades, institutos de pesquisa de diversos Estados, havendo grande diversidade de tecnologias disponíveis no País. Existem também empresas que já produzem biodiesel para diversas finalidades. Pode-se dizer que o Brasil já dispõe de conhecimento tecnológico suficiente para iniciar e impulsionar a produção de biodiesel em escala comercial, embora deva continuar avançando nas pesquisas e testes sobre esse combustível de fontes renováveis, como aliás se deve avançar em todas as áreas tecnológicas, de forma a ampliar a competitividade do produto. Em resumo, é só usar e aperfeiçoar o que já temos.
5. Quais as vantagens que o biodiesel apresenta para o Brasil? 
Vantagens do biodiesel para o Brasil

Esse combustível renovável permite a economia de divisas com a importação de petróleo e óleo diesel e também reduz a poluição ambiental, além de gerar alternativas de empregos em áreas geográficas menos atraentes para outras atividades econômicas e, assim, promover a inclusão social. A disponibilização de energia elétrica para comunidades isoladas, hoje de elevado custo em função dos preços do diesel, também deve ser incluída como forma de inclusão, que permite outras, como a inclusão digital, o acesso a bens, serviços, informação, à cidadania e assim por diante. Há que se considerar ainda uma vantagem estratégica que a maioria dos países importadores de petróleo vem inserindo em suas prioridades: trata-se da redução da dependência das importações de petróleo, a chamada “petrodependência”. Deve-se enfatizar também que a introdução do biodiesel aumentará a participação de fontes limpas e renováveis em nossa matriz energética, somando-se principalmente à hidroeletricidade e ao álcool e colocando o Brasil numa posição ainda mais privilegiada nesse aspecto, no cenário internacional. A médio prazo, o biodiesel pode tornar-se importante fonte de divisas para o País, somando-se ao álcool como fonte de energia renovável que o Brasil pode e deve oferecer à comunidade mundial.
6. Quanto o Brasil pode economizar em divisas com o biodiesel? 
Biodiesel e economia de divisas

Em 2003, o consumo nacional de diesel foi da ordem de 38 milhões de m 3 . Desse total, cerca de 10% foram importados, a um custo de aproximadamente US$ 800 milhões. Com o uso do B2 (mistura de 2%), o Brasil poderá substituir 760 milhões de m³ por ano. A utilização de B10 permitiria a substituição total do diesel importado. Mas essa é apenas uma parte da vantagem econômica, pois temos que considerar também o agronegócio vinculado ao biodiesel, que abrange a produção de matérias-primas e insumos agrícolas, assistência técnica, financiamentos, armazenagem, processamento, transporte, distribuição, etc. Juntas, essas atividades geram efeitos multiplicadores sobre a renda, emprego e base de arrecadação tributária e alavancam o processo de desenvolvimento regional, o que pode ser potencializado, a médio prazo, com as exportações desse novo combustível. Dados relativos ao agronegócio brasileiro indicam que cada Real de produção agropecuária transforma-se em três Reais quando se considera a média desses efeitos multiplicadores, os quais tendem a crescer na medida em que se avança no processo de produção e exportação de produtos com maior valor agregado.
7. Quais as vantagens ambientais de o Brasil produzir e usar biodiesel? 
Benefícios ambientais do biodiesel

Reduzir a poluição ambiental é hoje um objetivo mundial. Todo dia tomamos conhecimento de estudos e notícias indicando os males do efeito estufa. O uso de combustíveis de origem fóssil tem sido apontado como o principal responsável por isso. A Comunidade Européia, os Estados Unidos, Argentina e diversos outros países vêm estimulando a substituição do petróleo por combustíveis de fontes renováveis, incluindo principalmente o biodiesel, diante de sua expressiva capacidade de redução da emissão de diversos gases causadores do efeito estufa, a exemplo do gás carbônico e enxofre. Melhorar as condições ambientais, sobretudo nos grandes centros metropolitanos, também significa evitar gastos dos governos e dos cidadãos no combate aos males da poluição, estimados em cerca de R$ 900 milhões anuais. Além disso, a produção de biodiesel possibilita pleitear financiamentos internacionais em condições favorecidas, no mercado de créditos de carbono, sob o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), previsto no Protocolo de Kyoto.
8. Qual a relação entre biodiesel e o Protocolo de Kyoto e quais as possíveis vantagens desse mecanismo para o Brasil e os produtores brasileiros? 
Biodiesel e o Protocolo de Kyoto

O mercado de créditos de carbono, previsto no Protocolo de Kyoto, já vem realizando algumas operações, mesmo sem a adesão da Rússia. A vantagem consiste, basicamente, em financiar empreendimentos que contribuam para reduzir a emissão de gases causadores do efeito estufa tais como o gás carbônico e o enxofre, dentre outros. Assim, os empreendimentos são financiados em condições especiais, como estímulo à sua contribuição para a melhoria das condições ambientais do Planeta. Para os empreendimentos, as vantagens são, portanto, indiscutíveis. Sob o ponto de vista do País, abre-se uma nova fonte de financiamento do processo de desenvolvimento, em condições muito vantajosas, permitindo que o Governo redirecione recursos para outras áreas prioritárias, como educação, saúde, infra-estrutura e assim por diante. Não se pode deixar de mencionar, também, o impacto favorável sobre a imagem do País no exterior, na medida em que projetos brasileiros sejam beneficiados com número crescente de financiamentos no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. A atenção ao meio ambiente é uma das formas mais eficazes de projetar o nome de um país no cenário internacional, diante da visibilidade e da importância crescente do tema ambiental. A adesão da Rússia ao Protocolo de Kyoto, que permitirá sua entrada em vigor a partir de 16 de fevereiro de 2005 representa, a um só tempo, o fortalecimento do mercado de carbono e um indicador indiscutível sobre a importância crescente com que a comunidade internacional vem tratando da questão ambiental. Cabe assinalar, a propósito, que a Rússia, embora tenha se negado, inicialmente, a assinar o Protocolo, acabou decidindo mudar seu posicionamento diante das repercussões negativas que vinha recolhendo no cenário internacional.
9. Por que o biodiesel promove a inclusão social?
Biodiesel e Inclusão Social

Além das vantagens econômicas e ambientais, há o aspecto social, de fundamental importância, sobretudo em se considerando a possibilidade de conciliar sinergicamente todas essas potencialidades. De fato, o cultivo de matérias-primas e a produção industrial de biodiesel, ou seja, a cadeia produtiva do biodiesel, tem grande potencial de geração de empregos, promovendo, dessa forma, a inclusão social, especialmente quando se considera o amplo potencial produtivo da agricultura familiar. No Semi-Árido brasileiro e na região Norte, a inclusão social é ainda mais premente, o que pode ser alcançado com a produção de biodiesel de mamona e de palma (dendê). Para se ter uma visão geral sobre a criação de novos postos de trabalho, é suficiente registrar que a adição de 2% de biodiesel ao diesel mineral poderá proporcionar o emprego de mais de 200 mil famílias. Para estimular ainda mais esse processo, o Governo está lançando também o selo Combustível Social, um conjunto de medidas específicas visando estimular a inclusão social da agricultura nessa importante cadeia produtiva que terá início com o B2 e depois crescerá gradativamente.
10. O Brasil vai produzir somente o biodiesel de mamona e de dendê? 
Matérias-primas brasileiras para produção de biodiesel

Empregar uma única matéria-prima para produzir biodiesel num País com a diversidade do Brasil seria um grande equívoco. Na Europa se usa predominantemente a colza, por falta de alternativas, embora se fabrique biodiesel também com óleos residuais de fritura e resíduos gordurosos. Em nosso caso temos dezenas de alternativas, como o demonstram experiências realizadas em diversos Estados com mamona, dendê, soja, girassol, pinhão manso, babaçu, amendoim, pequi, etc. Cada cultura desenvolve-se melhor dependendo das condições de solo, clima, altitude e assim por diante. A mamona é importante para o Semi-Árido, por se tratar de uma oleaginosa com alto teor de óleo, adaptada às condições vigentes naquela região e para cujo cultivo já se detém conhecimentos agronômicos suficientes. Além disso, o agricultor familiar nordestino já conhece a mamona. O dendê será, muito provavelmente, a principal matéria-prima na região Norte.
Às vezes se comenta que o Brasil não vai produzir biodiesel de soja, por exemplo. Na verdade, o objetivo do Governo Federal com o PNPB é promover a inclusão social e, nessa perspectiva, tudo indica que as melhores alternativas para viabilizar esse objetivo nas regiões mais carentes do País são a mamona, no Semi-Árido, e o dendê, na região Norte, produzidos pela agricultura familiar. Diante disso, será dado tratamento diferenciado a esses segmentos e os Estados também deverão fazê-lo, não apenas na esfera do ICMS, mas de outras iniciativas e incentivos. Em Pernambuco, por exemplo, já se cogita criar um pólo ricinoquímico na região do Araripe, mas há vários outros exemplos. Entretanto, uma vez lançadas as bases do PNPB, como se está fazendo agora, todas as matérias-primas e rotas tecnológicas são candidatas em potencial. Isso vai depender das decisões empresariais, do mercado e da rentabilidade das diferentes alternativas. Ao Governo não cabe fazer as escolhas, mas sim estimular as alternativas que mais contribuam para gerar empregos e renda, ou seja, promover a inclusão social. Mas não há dúvida de que a soja, tanto diretamente, como mediante a utilização dos resíduos da fabricação de óleo e torta, será uma alternativa importante para a produção de biodiesel no Brasil, sobretudo nas regiões com maior aptidão para o desenvolvimento dessa cultura.
11. Qual a tecnologia recomendada pelo Governo para produção de biodiesel? 
Tecnologias de Produção do Biodiesel

Existem processos alternativos para produção de biodiesel, tais como o craqueamento, a esterificação ou a transesterificação, que pode ser etílica, mediante o uso do álcool comum (etanol) ou metílica, com o emprego do metanol. Embora a transesterificação etílica deva ser o processo mais utilizado, em face da disponibilidade do álcool, ao Governo não cabe recomendar tecnologias ou rotas tecnológicas, como se diz tecnicamente, porque essas devem ser adaptadas a cada realidade. Diante de nossas dimensões continentais e diversidade, não precisamos e não devemos optar por uma única rota. O papel do Governo é o de estimular o desenvolvimento tecnológico na área do biodiesel, como já vem fazendo, por meio de convênios entre o Ministério da Ciência e Tecnologia e fundações estaduais de amparo à pesquisa, para permitir que possamos produzir esse novo combustível a custos cada vez menores. É preciso estimular o que usualmente se chama de curva de aprendizado, permitindo que nosso biodiesel seja cada vez mais competitivo, como ocorreu com o álcool, por exemplo, e com inúmeros outros produtos.
12. Qual a proporção do óleo vegetal que compõe o Biodiesel? 
O biodiesel é produzido pela reação do óleo vegetal com um álcool de cadeia curta (metanol ou etanol). Como regra geral, podemos dizer que 100 kg de óleo reagem com 10 kg de álccol gerando 100 kg de biodiesel e 10 kg de glicerina.

13. Qual é a cor e odor do Biodiesel?
A cor e o odor do biodiesel variam um pouco em relação ao óleo vegetal escolhido como matéria prima. Em geral, o produto é amarelo podendo ser muito claro ou mesmo alaranjado. O odor é parecido com o do óleo vegetal de origem.



terça-feira, 14 de junho de 2011

Biocombustíveis

Os biocombustíveis são materiais de origem biológica que, a partir do processo de queima, geram energia. Alguns exemplos de matérias-primas para a produção de biocombustível são: cana-de-açúcar, resíduos de madeira e alguns tipo de plantas (mamona, soja, pinhão-manso, dendê, colza girassol).

Atualmente, o principal incentivo para o desenvolvimento das tecnologias de produção dos biocombustíveis são as dúvidas com relação aos combustíveis fósseis, como a instabilidade do preço do petróleo, a redução das reservas mundiais, a maior dificuldade de extração (custos e impactos ambientais maiores) e o corte nas emissões de gases do efeito estufa .Controvérsias Com o aumento do preço dos alimentos, os biocombustíveis passaram a ser criticados por estarem competindo no mercado internacional. O que precisa ficar claro nesta questão é que nem todos os biocombustíveis entram nesta polêmica, como por exemplo o etanol produzido a partir a cana-de-açúcar e da celulose. A polêmica maior está em torno das produções feitas a partir de grãos utilizados para alimentação, como o etanol de  milho ou trigo e o biodiesel de óleo de soja.Outro fator que precisa ser considerado é a contribuição da expansão da fronteira agrícola para o desmatamento brasileiro. Na Amazônia este problema é atenuado pelas condições desfavoráveis do local, como afirma o ex-ministro da agricultura, Roberto Rodrigues, ao Jornal da Bioenergia. Segundo ele, "plantar cana na Amazônia é logisticamente idiota e agronomicamente burro", pois a produção da agroenergia se caracteriza por plantas industriais que estejam próximas do campo para obtenção de matérias-primas e não muito longe dos centros consumidores dos combustíveis. Mas, fica em aberto a discussão relacionada a pressão sob os outros ecossistemas brasileiros, como o cerrado, uma vez que 86% da produção nacional de cana se concentra na região centro-sul.Além disso, Rodrigues também destaca a pequena quantidade de países produtores e a segurança de abastecimento destes combustíveis.A questão social também é motivo para muitas discussões, pois as novas tecnologias e o tamanho da demanda por biocombustíveis, que tudo indica ser exponencial nos próximos anos, suscitam dúvidas sobre a fatia de mercado que caberá à agricultura familiar em contraposição com as grandes monoculturas.Uma tendência internacional, que está sendo discutida na União Européia para amenizar os problemas anteriormente descritos é a criação de padrões para a compra destes combustíveis, onde uma certificação poderia ser estabelecida para assegurar a procedência. Esta certificação levaria em conta critérios ambientais e sociais.


sexta-feira, 10 de junho de 2011

SANEAMENTO PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão do Ministério da Saúde, detém a mais antiga e contínua experiência em ações de saneamento no País. Executa obras de saneamento a partir de critérios epidemiológicos, sócio-econômicos e ambientais, voltadas para a promoção à saúde e para a prevenção e controle de doenças e agravos, com destaque para a redução da mortalidade infantil.

O Departamento de Engenharia de Saúde Pública (Densp), foi criado na Funasa, para garantir os direitos humanos fundamentais de promoção da saúde por meios de ações de pesquisa, concepção, projeto, construção e operação de obras e serviços de saneamento ambiental.

O Densp busca a promoção da melhoria da qualidade de vida procurando a redução de riscos à saúde incentivando a universalização dos sistemas de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e gestão de resíduos sólidos urbanos. Promove a melhoria no manejo adequado dos sistemas de drenagem urbana para áreas endêmicas de malária, melhoria habitacional para controle da doença de Chagas, melhorias sanitárias domiciliares e ações de saneamento em comunidades indígenas, quilombolas e especiais.

O risco à saúde pública está ligado a fatores possíveis e indesejáveis de ocorrerem em áreas urbanas e rurais que podem ser minimizados ou eliminados com uso apropriado de serviços de saneamento. A utilização de água potável é vista como o fornecimento de alimento seguro à população. O sistema de esgoto promove a interrupção da “cadeia de contaminação humana”. A melhoria da gestão dos resíduos sólidos reduz o impacto ambiental e elimina ou dificulta a proliferação de vetores. A drenagem urbana tem sido utilizada para eliminação da malária humana.

Dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) a Funasa respeita o pacto federativo nacional promovendo o fortalecimento das instituições estaduais, regionais e municipais com o aporte de recursos que desonerem as tarifas municipais e promovam a universalização do atendimento dos serviços e utilizem ferramentas de abrangência regional sempre que se mostrar necessário.

Na esfera federal cabe à Funasa a responsabilidade de alocar recursos não onerosos para sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos urbanos, melhorias sanitárias domiciliares e melhoria habitacional para controle da doença de Chagas. Cabe, ainda aFunasa, ações de saneamento para o atendimento a municípios com população inferior a 50.000 habitantes e em comunidades indígenas, quilombolas e especiais.

Em parceria com órgãos e entidades públicas e privadas, presta consultoria e assistência técnica e/ou financeira para o desenvolvimento de ações de saneamento.

Alguns exemplos dos efeitos das ações de saneamento na saúde:

  • Água de boa qualidade para o consumo humano e seu fornecimento contínuo asseguram a redução e controle de: diarréias, cólera, dengue, febre amarela, tracoma, hepatites, conjuntivites, poliomielite, escabioses, leptospirose, febre tifóide, esquistossomose e malária.
  • Coleta regular, acondicionamento e destino final bem equacionado dos resíduos sólidos diminuem a incidência de casos de: peste, febre amarela, dengue, toxoplasmose, leishmaniose, cisticercose, salmonelose, teníase, leptospirose, cólera e febre tifóide.
  • Drenagem e esgotamento sanitário são fatores que contribuem para a eliminação de vetores da: malária, diarréias, verminoses, esquistossomose, cisticercose e teníase.
  • Melhorias sanitárias domiciliares e Melhoria habitacional estão diretamente relacionadas com a redução de: doença de Chagas, esquistossomose, diarréias, verminoses, escabioses, tracoma e conjuntivites.

ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS

A Funasa acumulou expertise em instalações para armazenamento e distribuição de imunobiológicos do Programa Nacional de Imunizações. O empreendimento de reestruturação da Rede de Frio do PNI iniciado em 1995 requereu a formulação das diretrizes técnicas aplicadas no desenvolvimento de 21 projetos de construção de Centrais Estaduais de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos, elaborados pelas Secretarias de Saúde sob orientação da Funasa. Esses edifícios contêm instalações frigoríficas projetadas pela Funasa em cooperação técnica com as Secretarias, com obras supervisionadas pela equipe técnica da Coarq/Cgear/Densp que também testam e comissionam as instalações para armazenamento refrigerado.

O desenvolvimento tecnológico nessa área foi divulgado através de três cursos oferecidos a técnicos das secretarias, e pela publicação de trabalhos em duas edições do Congresso Brasileiro de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação, Aquecimento e Tratamento de Ar (Conbrava) em 2005 e 2007. Os artigos foram intitulados Rede de Frio do Programa Nacional de Imunobiológicos e Roteiro de Comissionamento de Câmaras Frigoríficas para Armazenagem de Imunobiológicos. A missão daFunasa nessa matéria vem se desenvolvendo em caráter residual desde a criação da Secretaria de Vigilância em Saúde/MS em 2002. Algumas destas Centrais Estaduais de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos podem ser vistas abaixo: (Câmara Frigorífica em Sergipe, Casa de Máquinas Mato Grosso e Câmara Fria, Minas Gerais).

Câmara Frigoríficas Sergipe

Casa de Máquinas Mato Grosso

Interior Câmara Fria Minas Gerais

Roteiro de Comissionamento de Câmara Frigoríficas para Armazenamento de ImunobilógicosRede de Frio do Programa Nacional de Imunobiológicos


Fonte:http://www.funasa.gov.br

quinta-feira, 9 de junho de 2011

HIDRELÉTRICAS PODEM CAUSAR DANOS IRREPARÁVEIS AO PANTANAL/MS

Ministério Público Federal e Ministério Público de Mato Grosso do Sul recomendaram ao Ministério do Meio Ambiente a realização de Avaliação Ambiental Estratégica na Bacia do Alto Paraguai, com o objetivo de mensurar os impactos ambientais decorrentes da exploração intensiva do potencial hidrelétrico no planalto que circunda a planície pantaneira.

A suspensão dos licenciamentos ambientais em Mato Grosso do Sul e Mato Grosso justifica-se pela necessidade de interromper a expansão dos empreendimentos antes que danos mais graves sejam causados ao pantanal. A Bacia Hidrográfica do Paraná, da qual faz parte a Sub-Bacia do Alto Paraguai, é a mais explorada do país para geração de energia, com índice de utilização de 73% em relação ao potencial inventariado.

Laudo da Câmara Técnica do Ministério Público Federal catalogou 114 empreendimentos previstos para a Bacia do Alto Paraguai (44 em operação, 47 em aprovação/análise e 23 inventariados), além de outros 23 estudos de inventário ainda em andamento. Se forem implantados todos esses empreendimentos, o laudo registra a “indiscutível possibilidade de que o hidrograma geral da cheia pantaneira e outros parâmetros de relevante importância para o equilíbrio ambiental exercido pelo Pantanal possam ser alterados”.

Sustentabilidade

As medidas determinadas pelos Ministério Público objetivam estabelecer os limites de sustentabilidade ambiental da exploração do potencial energético da Bacia, assegurando a preservação do bioma pantaneiro, classificado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como Patrimônio Natural da Humanidade e Reserva da Biosfera. “Em função da sua fragilidade e do grau de impactos que vem sofrendo, é possível considerar o Pantanal em estado ameaçado de conservação”.

O estado brasileiro também não cumpriu o compromisso reafirmado na última Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica das Nações Unidas de preservar pelo menos 10% do Pantanal. Atualmente, apenas 4,07% do território do Pantanal está protegidos em Unidades de Conservação, sendo 2,22% em unidades de proteção integral e 1,85% em unidades de uso sustentável.

Os impactos atingem potencialmente regiões em outros países, como Bolívia e Paraguai, o que também contraria a Convenção sobre Diversidade Biológica, em que o Brasil assumiu a “responsabilidade de assegurar que atividades sob sua jurisdição ou controle não causem dano ao meio ambiente de outros Estados ou de áreas além dos limites da jurisdição nacional”.

A solução proposta é a elaboração de uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) em toda a Bacia do Alto Paraguai (BAP). A diferença entre a Avaliação Ambiental Estratégica e as avaliações convencionais é que ela leva em consideração os impactos cumulativos dos empreendimentos. Assim, os estudos para instalação de uma nova usina em um rio que já possua uma barragem, por exemplo, deverão somar o impacto já existente com os impactos do novo empreendimento.

Atualmente, o licenciamento ambiental de um projeto é concedido a partir de avaliações do impacto ambiental apenas para um dado empreendimento. Já a AAE permite a identificação, o mais cedo possível, dos efeitos cumulativos e das alterações de grande escala. A vantagem é que ela compatibiliza a geração de energia com a conservação da biodiversidade e a manutenção do equilíbrio ecológico do bioma pantanal.

O texto da recomendação afirma que “é impossível que diferentes estudos que contemplem os projetos de geração isoladamente consigam fornecer as respostas aos questionamentos que hoje são apresentados pela sociedade quanto à manutenção/conservação do bioma Pantanal face ao desenvolvimento econômico da região”.

Foram expedidas recomendações para o Ministério do Meio Ambiente, Ibama e os órgãos ambientais de Mato Grosso do Sul (Imasul) e Mato Grosso (Sema). O acatamento da recomendação deve ser comunicado em até 45 dias. Com informações do MPF.

quarta-feira, 8 de junho de 2011

Banhado, ecossistema ameaçado pelo arroz

Os banhados são o ecossistema gaúcho mais frágil. Também são os mais ricos em vida. Só perdem para a Amazônia e os corais, dizem especialistas. Mas, embora tão importantes, estão correndo enormes riscos.

Se a agricultura gaúcha tem duzentos anos, a destruição dos banhados tem a mesma idade. Já no final do século passado o governo do Estado patrocinava drenagens no Banhado do Taim, onde não restou mais do que 10% do ecossistema original, tendo se aterrado, além dos banhados, muitas lagoas.
E nos últimos trinta anos, enquanto se assistiu à grande expansão do arroz nas várzeas, também se acompanhou minguarem os banhados numa proporção assustadora. Dos mais de 45 mil hectares do Banhado Grande de Gravataí, restaram pouco mais de 5 mil. Dos 3 mil hectares do Banhado Santa Catarina, entre Santa Maria e São Gabriel, chegaram a 1987, de quando é o último dado, menos de 300.
Outros exemplos dessa devastação espalham-se por todo o Rio Grande: desde o Banhado de São Donato, em Itaqui e São Borja, passando pelo Inhatinhum, em São Gabriel; o Upamaroti, em Dom Pedrito, por toda a península entre a Lagoa dos Patos e o mar, e chegando ao ponto mais meridional, Santa Vitória do Palmar. Está sobrando muito pouca coisa do que havia, com um surpreendente apoio até recentemente dado pelo Governo Federal, que possuía linhas de crédito para sua drenagem.
Ninguém se arrisca a estimar o que já pode ter sido destruído de banhados em todo o Estado. Será setenta, oitenta ou noventa por cento? Também não se sabe exatamente o que havia no passado. Considera-se que o total de terras alagadiças que existiam no Rio Grande chegava a 5,3 milhões de hectares, cerca de 20% do território. Como nem todos os solos de várzea foram banhados, pode se considerar para estes um número menor, algo em torno de 2,5 milhões de hectares, ainda assim uma área muito importante.
Com o assoreamento que naturalmente ocorre nos cursos de água e que no Rio Grande vem sendo acelerado pela ação predadora do homem, os banhados que estavam irremediavelmente condenados, terão um fim ainda mais rápido. Depois deles tenderão a desaparecer as lagoas, que também estão sendo aterradas com a mesma velocidade.
O papel do banhado na natureza é o de garantir a sobrevivência do seu ecossistema vizinho, normalmente as lagoas. Quando há uma seca, o banhado fornece água para as lagoas e, quando há cheia, retém. Faz o papel de uma esponja. Como os banhados são muito ricos em matéria-orgânica, em decorrência da decomposição de juncos e gramíneas, também têm uma vida extremamente rica.
A base de sua cadeia alimentar são as algas, que ainda desempenham o papel de filtro biológico, agindo como grandes estações de tratamento de água. Dessas algas alimentam-se micromoluscos, que são o alimento dos peixes pequenos e, estes, dos peixes maiores. Aves e alguns roedores como a capivara e o ratão-do-banhado, bem como o jacaré-do-papo-amarelo, lontras, entre outros animais, também se favorecem dessa cadeia rica em alimento. Vê-se que o ecossistema depende do elo mais fraco que o compõe. Como uma cadeia alimentar e de vida é uma inter-relação, qualquer elo que se corte irá rompê-la.
Observe-se um exemplo. A pomácea, um caramujo que ocorre nos banhados, é, junto com as algas, a fonte de alimento mais importante nesses ecossistemas. Se deixar de existir, seja pela drenagem ou as violentas cargas de inseticidas despejadas pelos arrozeiros nesses ambientes, muitas aves perderão sua refeição predileta. E ao menos uma estará irremediavelmente comprometida: o gavião caramujeiro somente existe em função dessa pomácea.
Sem os juncais dos banhados, aves migratórias como o cisne-do-pescoço-preto, a coscoroba, entre tantas outras que nidificam somente nesses ecossistemas, também teriam o futuro comprometido. Como elas fazem do Rio Grande do Sul o seu mais importante berçário, da mesma forma que inúmeros peixes também fazem dos banhados o seu viveiro, o que acontecerá com nossa fauna dentro de alguns anos? Não há uma resposta objetiva, mas apenas suposições: se a formação de novos banhados não ocorrer com a velocidade que possa acompanhar a destruição dos que já existem, poderemos assistir a um grave desequilíbrio ecológico nos próximos anos. 

Favorites More