quinta-feira, 26 de abril de 2012

Resíduos da cana no Brasil poderiam gerar mais energia do que a Usina de Itaipu, diz estudo

cana 

Os resíduos secos do cultivo de cana-de-açúcar no Brasil poderiam gerar mais energia do que a potência instalada da Usina de Itaipu. De acordo com o Plano Nacional de Resíduos Sólidos: Diagnóstico dos Resíduos Urbanos, Agrosilvopastoris e a Questão dos Catadores, divulgado 25 de abril, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o uso desses resíduos poderiam gerar 16.464 megawatts por ano.
O levantamento mostra que, entre 13 culturas agrícolas pesquisadas, a cana-de-açúcar foi a que gerou maior volume de resíduos, 201 milhões de toneladas por ano, incluindo subprodutos como o bagaço que tem alto potencial energético e vinhaça com melhor aproveitamento como adubo na própria plantação.
O setor já é considerado autossuficiente em termos energéticos, atendendo a mais de 98% da sua própria demanda de energia. Segundo o Ipea, ainda existe grande potencial para geração de excedentes energéticos que ainda é muito pouco utilizado.
“Para viabilizar uma maior disponibilização dessa energia para a rede elétrica, entretanto, será necessário vencer várias barreiras de ordem técnica, econômica e regulatória, sendo necessários mais incentivos econômicos para motivar os investimentos do setor privado nessa área”, destacou o documento.
Além do potencial energético, a queima do bagaço também soluciona o problema de destinação desse resíduo, que é muito volumoso e de difícil transporte. O Ipea analisou o potencial energético apenas dos cultivos secos, como o de cana-de-açúcar, milho e soja, desconsiderando as culturas de banana, laranja e uva.
“O aproveitamento desses resíduos, além de evitar potenciais impactos negativos causados pelo descarte inadequado no ambiente, pode gerar muitos benefícios econômicos para o país”, destacou o estudo.
Os resíduos da agricultura, pecuária e florestas também poderiam atender às necessidades de energia elétrica do setor e ainda ser comercializada no mercado. De acordo com o levantamento, na pecuária, as criações de bovinos, suínos e aves geram cerca de 1,7 bilhão de toneladas de dejetos por ano. Desse total, 365 milhões de toneladas de dejetos são produzidas a partir de criações confinadas, que poderiam virar energia reduzindo os impactos sobre o meio ambiente. A criação de bovinos responde por quase 90% deste volume.

Fonte: http://www.ecodesenvolvimento.org.br

Brasil precisa erradicar 2.906 lixões até 2014, afirma estudo do Ipea

Comunicado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado nesta quarta-feira (25) sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) aponta que o Brasil ainda tem 2.906 lixões distribuídos por 2.810 municípios que precisam ser erradicados até 2014, segundo a lei publicada em 2010.
Entre as prioridades do PNRS estão a redução do volume de resíduos gerados, a ampliação da reciclagem, acoplada a mecanismos de coleta seletiva com inclusão social de catadores e a extinção dos lixões até o fim de 2014, com a implantação de aterros sanitários.
Para técnicos do instituto, o prazo é apertado e será difícil cumprir a meta nos próximos dois anos sem que haja a criação de políticas públicas que incentivem mais a reciclagem nas cidades e a coleta seletiva na área urbana.
Segundo o documento do Ipea, a região Nordeste abriga o maior número de municípios com lixões: são 1.598, o equivalente a 89% do total de cidades da região.
Para o Ipea, a criação de consórcios públicos para gestão de resíduos sólidos, que agrupariam pequenas cidades com poucos recursos financeiros, poderia ser uma forma de resolver esta questão.
Atendimento – Segundo o comunicado, a coleta regular de resíduos sólidos alcançava em 2009 quase 90% dos domicílios, sendo que na área urbana o atendimento supera 98% das moradias.
Entretanto, na zona rural, 67% das casas não recebe visitas periódicas de caminhões recolhendo o lixo.
Sobre a coleta seletiva de materiais reciclados, o Ipea afirma que 2008 o número de cidades com programas de coleta seletiva passou a ser 994 – ou seja, apenas 18% dos municípios brasileiros. A maioria está localizada no Sul e Sudeste do país.
“A coleta seletiva ainda é incipiente e está concentrada nas regiões ricas”, disse Jorge Hargrave, técnico de Planejamento e Pesquisa do instituto.
Desperdício – O comunicado afirma que muita matéria orgânica tem sido desperdiçada ao encaminhá-la diretamente aos aterros e lixões, já que poderiam passar por tratamento para gerar energia elétrica. Das 94,3 mil toneladas de lixo orgânico recolhidas diariamente no país, somente 1,6% (1.509 toneladas) são encaminhadas para reaproveitamento.
De acordo com o documento, “esta forma de destinação gera despesas que poderiam ser evitadas caso a matéria orgânica fosse separada na fonte e encaminhada para um tratamento específico, como a compostagem”.
No setor agrosilvopastoril (agricultura, silvicultura e pecuária), o Ipea afirma que, anualmente, são geradas 291 milhões de toneladas de resíduos sólidos nas agroindústrias que podem ser melhor aproveitados na produção de fertilizantes naturais ou para geração de energia elétrica.
O estudo do Ipea diz, por exemplo, que se todos os resíduos secos da produção de cana no Brasil fossem encaminhados para geração de energia, a potência instalada seria de 16,6 GW (mais que a potência da usina de Itaipu, com 14 GW).
“Mas para isso, são necessários incentivos do governo. Além disso, esse aproveitamento energético diminuiria o lançamento de gases de efeito estufa na atmosfera”, afirma Regina Sambuichi, do Ipea. 
Fonte: http://noticias.ambientebrasil.com.br

Câmara conclui votação de destaques e aprova Código Florestal

Texto tem pontos defendidos por ruralistas que haviam caído no Senado. Projeto agora vai para sanção da presidente Dilma, que tem direito de vetar.


A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta quarta-feira (25) a votação do projeto que modifica o Código Florestal, com pontos defendidos por ruralistas e sem as mudanças feitas a pedido do governo na versão que havia sido aprovada no Senado.
O texto agora não volta mais para o Senado. Dos 14 destaques (que poderiam mudar pontos específicos), quatro foram aprovados. A proposta segue agora para a sanção da presidente Dilma Rousseff, que tem direito de vetar o projeto na íntegra ou em partes.
O texto-base foi aprovado com 274 votos a favor, 184 contra e duas abstenções. O relator, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), retirou pontos que tornavam o texto "ambientalista", na visão dos ruralistas.
A principal vitória do governo foi a manutenção de um ponto aprovado no Senado que previa a recomposição de mata desmatada nas margens de rios. Pelo texto aprovado, os desmatadores deverão recompor uma faixa de, no mínimo, 15 metros de mata ciliar ao longo das margens.
Umas das principais modificações para atender ao setor agropecuário está na exclusão do artigo 1º do texto aprovado pelo Senado, que definia uma série de princípios que caracterizam o Código Florestal como uma lei ambiental.
Ambientalistas protestam nas galerias da Câmara (esq.); deputados ruralistas comemoram votação do texto-base (Foto: Reuters)Ambientalistas protestam nas galerias da Câmara (esq.); deputados ruralistas comemoram (Fotos: Reuters)
Para o PV e o PT, ao rejeitar esse dispositivo, o relator reforçou a tese de que o Congresso está transformando o Código Florestal em uma lei de consolidação de atividades agropecuárias ilegais, ou uma lei de anistia, o que contraria o governo.
Ficaram de fora, por exemplo, orientação para que o Brasil se comprometesse com a preservação das florestas, da biodiversidade, do solo, dos recursos hídricos e com a integridade do sistema climático.
Também foi eliminado princípio que reconhecia "função estratégica" da produção rural para a recuperação e manutenção das florestas. Outro princípio excluído dizia que o Brasil iria seguir modelo de desenvolvimento ecologicamente sustentável, para conciliar o uso produtivo da terra com a preservação.
PT
O PT tentou convencer os parlamentares a rejeitar a versão de Piau e aprovar o texto do Senado na integralidade, mas não obteve maioria. Isso porque o PMDB, segunda maior bancada da Câmara, e a bancada ruralista votaram em peso pelo relatório de Piau.
"Anuncio 76 votos do PMDB para o texto do Piau. O Código Florestal deve proteger, querem que criminalize [o produtor]", disse em discurso no plenário o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).
Em vão, o líder do PT, Jilmar Tatto (SP), fez um apelo para que os deputados aprovassem o texto do Senado, que previa maiores garantias de proteção ao meio ambiente. "Não queremos crescimento que degrada e que depreda, como está acontecendo com a China. Queremos um crescimento sustentável. Um crescimento com água limpa, mananciais para que região urbana possa ser abastecida e que a região rural possa ter água para irrigar", disse.
Para Tatto, o texto de Piau significa um retrocesso na lei ambiental. "Esse relatório é um retrocesso. Vamos votar o relatório do Senado e vamos fazer ajustes, mas ajustes que dialogam com o setor ambiental e com o governo", pediu.

Reflorestamento
Para o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), o relator contrariou o regimento da Casa ao excluir trecho do texto aprovado pelo Senado que exigia dos produtores a recomposição de, no mínimo, 15 metros de vegetação nativa nas margens de cursos d'água com até 10 metros. O artigo prevê ainda que, para os rios com leitos superiores a 10 metros, a faixa de mata ciliar a ser recomposta deveria ter entre 30 e 100 metros de largura.
A recomposição vale para quem desmatou até julho de 2008 e é uma alternativa ao pagamento de multas aplicadas aos produtores que produziram em APPs.
O relator tentou deixar os percentuais de recomposição para regulamentação posterior, a cargo da União e dos estados. No entanto, o presidente da Câmara disse que o trecho não poderia ter sido excluído porque já tinha sido aprovado pelo Senado e também pela Câmara, na primeira votação da matéria, em maio de 2011. Desse modo, Maia restituiu o artigo do Senado que previa os limites de recomposição da área desmatada.
Diante da exigência de Maia, Piau decidiu incorporar ao seu texto o parágrafo 6ª do artigo 62, que estabelece que a exigência de recomposição em APPs para pequenos produtores "não ultrapassará o limite da reserva legal estabelecida para o respectivo imóvel". A reserva legal é o percentual de mata nativa que deve ser preservado nas propriedades privadas, a depender de cada região. O artigo de Piau visa evitar que a área de recomposição se torne muito maior do que a propriedade que poderá ser mantida pelo produtor.

APP em área urbana
Ao ler o relatório nesta quarta, Piau fez uma modificação no texto que foi admitida por Marco Maia. O relatório preliminar, entregue na terça aos deputados, suprimia completamente referências às Áreas de Preservação Permanente (APP) em região urbana.
Piau resolveu resgatar trecho do texto do Senado que contém a previsão das APPs. No entanto, o relator retirou a última frase do artigo que restringia o limite das faixas de beira de rio. Pelo texto de Piau, os estados e municípios poderão delimitar livremente as áreas de preservação em cursos d’água de regiões urbanas.
"Quando você amarra nestas faixas, você está ajudando a confundir mais. Imagina Petrolina e Juazeiro, onde passa o rio São Francisco ali, fica engessado na sua área de expansão. Você limita e tira a autonomia dos municípios de tomar a decisão", afirmou o deputado.
A alteração foi questionada por parlamentares do PV e do PSOL. Segundo eles, pelo regimento, Piau não poderia mudar a redação do texto do Senado. No entanto, o presidente da Câmara disse que Piau, como relator, pode suprimir trechos acrescentados pelo Senado que não tenham sido aprovados na Câmara.

O relatório
Ao todo foram feitas 21 mudanças no substitutivo aprovado pelo Senado no ano passado. Muitas foram apenas correções de redação e exclusão de artigos repetidos. Outras trataram de pontos importantes para produtores rurais e ambientalistas.
O texto de Piau excluiu da versão do Senado os artigos que regulamentavam as áreas de criação de camarões, os chamados apicuns, que considerou excessivamente detalhados. Apenas partes dos artigos que tratavam do uso restrito de solo foram mantidas, deixando claro que as criações dependem do zoneamento ecológico e econômico da zona costeira.
Também foi retirado o artigo que exigia a adesão de produtores ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) em até cinco anos para o acesso ao crédito agrícola. Segundo o relator, o cadastro depende do governo, o que poderia prejudicar os produtores.

Destaques aprovados
O plenário aprovou destaque do bloco PSB-PCdoB para que apicuns e salgados não sejam considerados como áreas de preservação permanente (APPs). Apicuns e salgados são áreas situadas ao longo do litoral, que podem ser utilizadas para o cultivo de camarão. Ambientalistas argumentam que essas áreas são parte integrante do manguezal e deveriam ser preservadas.
Os deputados aprovaram ainda destaque do PT ao Código Florestal que retira regularização de empreendimentos de carcinicultura e de salinas com ocupação irregular ocorrida até 22 de julho de 2008. Desse modo, as produções nessas áreas continuam irregulares.
Os deputados também aprovaram destaque de autoria do DEM, que retira do texto a obrigação de divulgar na internet os dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O dispositivo excluído pelo destaque daria maior transparência à regularização de imóveis rurais. O CAR é o registro cartográfico dos imóveis rurais junto à Secretaria de Meio Ambiente. O objetivo do registro é facilitar o controle e monitoramento das produções agropecuárias, e a fiscalização de desmatamentos.
O quarto destaque aprovado pelos deputados, de autoria do DEM, retira a obrigatoriedade de recompor 30 metros de mata em torno de olhos d’água nas áreas de preservação permanente ocupadas por atividades rurais consolidadas até 22 de julho de 2008.

Fonte: http://g1.globo.com

quarta-feira, 25 de abril de 2012

Biodiesel de fruto da Amazônia pode levar luz elétrica a comunidades rurais

Um pequeno fruto abundante na Amazônia pode ser uma alternativa para solucionar o déficit de energia elétrica na região, de acordo com um projeto do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). O tucumã, encontrado na palmeira de mesmo nome, se tornou matéria-prima na produção de biodiesel capaz de movimentar geradores empregados no fornecimento de luz elétrica para comunidades rurais.


À esquerda, o fruto tucumã, encontrado em abundância   nas ciaddes 
 da Região Metropolitana de Manaus (AM).
À direita, a palmeira de mesmo nome. (Foto: Divulgação)


Pesquisadores do Inpa conseguiram extrair da semente do fruto um óleo vegetal que pode ser transformado em “combustível natural” após um processo químico. Segundo Sérgio Nunomura, pesquisador do instituto, a necessidade de se criar formas alternativas para a geração de energia levou um grupo de cientistas a desenvolver testes com o tucumã.

“Testes laboratoriais mostraram que é possível movimentar um gerador com o biodiesel de tucumã. Isto poderia contribuir com comunidades isoladas da Amazônia, onde ainda não existe energia elétrica”, explica Nunomura.

Energia como desenvolvimento

De acordo com o pesquisador, atualmente cerca de 500 comunidades do Amazonas passam por dificuldades devido à falta de luz elétrica. “É um dos principais empecilhos para melhorar o índice de desenvolvimento humano na população do estado. Sem energia, não tem como preservar o alimento, fica difícil o acesso à educação e à comunicação.O óleo de tucumã seria uma alternativa natural ao problema”, explica.

A palmeira tucumã dá fruto o ano todo, segundo o Inpa. Cada unidade produz até três cachos contendo cerca de 130 frutos. A produção do biodiesel resolveria ainda um problema ambiental detectado em Manaus: o manejo dos resíduos do tucumã.

Isso porque o fruto é empregado na culinária amazonense, tendo como principal representante o sanduíche batizado de “x-caboquinho”, que é pão, queijo coalho e o fruto picado – iguaria apreciada principalmente no café da manhã.

“Só que hoje, as sementes, principal matéria-prima do biodiesel, vão para o lixo. A produção em massa desse combustível alternativo poderia reutilizar os restos deste fruto, evitando o desperdício”, diz Nunomura. Ainda não há previsão para início de uma produção em larga escala do combustível, já que o biodiesel ainda segue em fase de testes.

Cadeia produtiva

Entretanto, o pesquisador ressalta que são necessários investimentos maciços em maquinário para conseguir produzir este combustível em massa nas regiões mais isoladas. Sem especificar valores, Nunomura cita, por exemplo, a criação de uma cadeia produtiva para que o projeto de biodiesel natural dê certo.

“É preciso uma organização nas comunidades e investimentos nelas. Quando você leva energia elétrica para essas regiões, gera um grande potencial econômico que precisa ser administrado. Deste modo, a formação de cooperativas é essencial”, disse.




Brasil apoia criação de órgão sobre desenvolvimento sustentável

O Brasil apoiará, na Rio+20, a criação de um novo órgão da ONU responsável por discutir ações na área de desenvolvimento sustentável. Segundo a delegação brasileira, há concordância entre os países que participarão da conferência sobre a criação do novo órgão.

Hoje existe a Comissão de Desenvolvimento Sustentável na ONU, que foi criada na Eco-92 para avançar o debate sobre o tema. “Isso demonstrou ser insuficiente. Do ponto de vista de ONU, por ser uma comissão, ela está em um nível de hierarquia que não permite a ela dar ordens a outros órgãos. A ideia é criar um órgão que esteja em um nível hierárquico, e aí se diz um conselho, para que possa garantir coerência no tratamento do tema na ONU”, disse o embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, secretário-executivo da Comissão Nacional da Rio+20.

O embaixador participou nesta terça-feira, em Nova York, de um evento para discutir a conferência mundial da ONU sobre desenvolvimento sustentável que ocorrerá em junho, no Rio de Janeiro. O debate foi organizado pelos jornais “Financial Times” e “Valor Econômico”.

Desde segunda-feira, a ONU faz a terceira rodada de negociações sobre o Rascunho Zero, documento que pautará a conferência.  Segundo Machado, a criação do conselho mudaria a incorporação das três dimensões do desenvolvimento [social, econômica e ambiental] na ONU. “A ONU passaria a ter uma função na área de desenvolvimento que hoje ela não tem.”

O embaixador disse ainda que a falta de financiamento para as ações que promovam desenvolvimento é sensível. “Não há dúvida que há obrigações dos países desenvolvidos que não foram cumpridas nessa área e essas obrigações não podem ser transferidas para os países emergentes.” Os países ricos não cumpriram, por exemplo, o compromisso de aumentar a assistência ao desenvolvimento para 0,7% do PIB.

Luciano Coutinho, presidente do BNDES que também participou do evento nesta terça-feira, afirmou que o banco de desenvolvimento, assim como outras instituições de fomento, estarão presentes na Rio+20, mas admitiu que há desafios para financiar as ações.  “Não é um bom momento para a conferência, que requer visão de futuro, generosidade e comprometimento. Para ser franco, não estamos vendo isso na economia global”, disse o executivo.
FONTE: http://noticias.ambientebrasil.com.br/

Deputados adiam discussão e votação de Código Florestal para quarta-feira

Em acordo proposto pelo presidente da Câmara dos Deputados, tanto a leitura do relatório do texto do Código Florestal quanto sua votação foram adiados para quarta-feira (25).

Deputados questionam a legalidade do relator Paulo Piau (PMDB-MG), pois ele teria recebido doação de setores da agropecuária em sua campanha e, por isso, seria antiético relatar alterações na legislação sobre florestas e áreas verdes no país.

Piau ainda participou da elaboração do texto de Aldo Rebelo, aprovado na Câmara em maio de 2011. O texto foi aprovado com alterações no Senado em dezembro do ano passado e agora volta para a Câmara. Depois irá para apreciação da presidente Dilma Rousseff.

O Governo é contra as alterações de Piau e tenta negociar um documento de consenso entre ambientalistas e ruralistas. Os petistas acreditam que ainda há tempo de fechar acordo com a base aliada, em especial com o PMDB, que vota com os ruralistas.

“Acho que não encerramos o processo de diálogo, para conseguirmos tempo e para, talvez, chegarmos ao entendimento, o PT vai apoiar o requerimento do PV [para retirar o assunto de votação hoje]“, disse Tatto.
PT, PSOL e PV já começaram manobras para adiar a votação. A intenção é que o relatório não seja lido hoje e que possa ser alterado até amanhã, apesar de Piau dizer que não vai mudar o texto.
Parecer de Piau – O relator ainda não apresentou seu texto, mas já informou que fez 21 alterações. A principal mudança é a retirada das regras de recuperação das áreas de preservação permanente (APPs) em torno dos rios. Os textos aprovados anteriormente (na Câmara e no Senado) estipulam que, para cursos d’água com até 10 metros de largura, os produtores rurais deveriam recompor 15 metros de vegetação nativa. 
O deputado diz que a área de proteção deve ser decidida posteriormente, de acordo com o bioma e tamanho da propriedade, e que as margens de rios não ficarão sem proteção. Em documento entregue por ele na noite desta terça-feira, “a proteção poderá ser até mais extensa, dependendo da decisão técnica do SISNAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente) para cada realidade do território brasileiro”.

Outros dois dispositivos foram retirados do texto do Senado para atender aos ruralistas. O primeiro dividia os produtores rurais em categorias para receber incentivos; o segundo impedia o recebimento de crédito agrícola por produtores que não promovessem a regularização ambiental em cinco anos. Isto é visto por ambientalistas como anistia aos desmatadores.

As alterações podem ser destacadas para votação em separado, com a aprovação do texto do Senado.

segunda-feira, 23 de abril de 2012

África tem reservas subterrâneas gigantes de água, dizem cientistas

Cientistas dizem que o continente africano, conhecido pelo clima seco, tem enormes reservas subterrâneas de água.  No mais completo mapa já feito da escala e distribuição da água existente embaixo do deserto do Saara e em outras partes da África, os especialistas dizem que esses reservatórios subterrâneos poderiam fornecer água suficiente para o consumo e agricultura em todo o continente, mas admitem que o processo de extração pode ser complexo.

O trabalho, publicado na revista científica “Environmental Research Letters”, diz ainda que muitos dos antigos aquíferos africanos foram preenchidos pela última vez 5 mil anos atrás.
Escassez – Estima-se que mais de 300 milhões de pessoas na África não tenham acesso a água potável e a demanda deve aumentar consideravelmente nas próximas décadas, devido ao crescimento populacional e à necessidade de irrigação para plantações.  Rios e lagos estão sujeitos a enchentes e secas sazonais, que podem limitar a disponibilidade da água. Atualmente, apenas 5% das terras cultiváveis africanas são irrigadas.

Agora, os cientistas da British Geological Survey (BGS) e da University College London (UCL) esperam que o novo mapeamento chame atenção para o potencial dos reservatórios subterrâneos.  “As maiores reservas de água subterrâneas ficam no norte da África, em grandes bacias sedimentares, na Líbia, Argélia e Chade”, diz Helen Bonsor, da BGS. “A quantidade armazenada nessas bacias é equivalente a 75 metros de água sobre aquela área. É uma quantidade enorme”.

Estratégia – Devido a mudanças climáticas que transformaram o Saara em um deserto ao longo dos séculos, muitos dos aquíferos subterrâneos receberam água pela última vez há mais de 5 mil anos. Os cientistas basearam suas análises em mapas de governos dos países africanos, assim como em 283 estudos de aquíferos.

Eles afirmam que muitas das nações que enfrentam escassez de água têm, na verdade, reservas consideráveis embaixo do solo. No entanto, os pesquisadores alertam que a perfuração de poços tubulares profundos pode não ser a melhor maneira de extrair a água, já que poderiam esgotar a fonte rapidamente.

“Poços profundos não devem ser perfurados sem que haja um conhecimento detalhado das condições das reservas locais. Poços simples e bombas manuais, desenvolvidos de forma cuidadosa e nos locais certos, têm mais chance de ser bem-sucedidos”, disse à BBC Alan McDonald, principal autor do estudo. Helen Bonsor concorda que meios de extração mais lentos podem ser mais eficientes. “Muitos aquíferos de baixo volume estão presentes na África subsaariana. No entanto, nosso trabalho mostra que, com exploração e construção cuidadosas, há água subterrânea suficiente na África para fins de consumo e irrigação comunitária”, diz ela, acrescentando que as reservas poderiam contrabalançar os problemas causados pela mudança climática.

“Mesmo nos menores aquíferos em áreas semi-áridas, com baixíssimo índice de chuvas, as reservas subterrâneas ainda durariam algo entre 20 e 70 anos”, afirma Bonsor. “Então, nos índices atuais de extração para consumo e irrigação em pequena escala, os reservatórios fornecem e continuarão a fornecer proteção contra as variações do clima”.

Organizador do Fórum Global de conferência em 1992 é pessimista sobre a Rio+20

Um dos organizadores do Fórum Global, na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92), Liszt Vieira, atual presidente do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, não tem muitas expectativas para a Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, programada para junho, no Rio de Janeiro.

“As diferenças são muito grandes. Não dá para comparar”, disse ele à Agência Brasil. Segundo ele, a Rio+20 não terá caráter resolutivo. “Vai ser um balanço dos últimos 20 anos, com algumas recomendações”, disse Vieira, ao acrescentar que não haverá decisões que obriguem os países a executá-las.

Apesar de não ter grandes esperanças em torno da Rio+20, Vieira considerou que o balanço que será feito no encontro é um ponto positivo. “As recomendações também, de certa maneira, serão bem-vindas.” Ele lembrou que a Rio 92, apesar das dificuldades enfrentadas, resultou em convenções que foram aprovadas pelos governos. Entre elas, as que tratam de clima e da biodiversidade, além de um plano de ação conhecido como Agenda 21. Para Vieira, no caso da Rio+20, ainda há uma grande indecisão. “Ninguém sabe direito o que vai sair”.

Na Rio 92, foi aprovada ainda a criação da primeira Comissão de Desenvolvimento Sustentável, “que acabou sendo esvaziada ao longo do tempo”. Ele também lembrou que, nestes 20 anos, ocorreram conferências anuais do clima e da biodiversidade promovidas pela ONU, que, entretanto, nunca dialogaram entre si, embora tenham aprofundado o debate. “Se nestes 20 anos não foi possível alcançar acordos nessas conferências das partes, dificilmente vai ser alcançado um acordo nesta reunião [Rio+20], que é mais abrangente.”

Segundo Vieira, é o momento de se ter uma visão de conjunto sobre a situação do planeta e a destruição dos recursos naturais. Apesar de não ser otimista sobre a Rio+20, ele admite a possibilidade de que ocorra algum avanço no que se refere à governança ambiental que resulte no fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), sediado em Nairóbi, no Quênia, ou na criação de uma nova agência global.

Em relação ao Fórum Global da Rio 92 e à Cúpula dos Povos, evento paralelo à Rio+20, Vieira disse que houve progressos em termos da participação da sociedade civil no processo. “No Fórum Global, isso era novidade”, lembrou.

“A partir da Rio 92, viu-se que a questão socioambiental era inseparável do desenvolvimento. Os impactos sociais estão ligados à questão ambiental e vice-versa. As questões econômicas e sociais têm impactos ambientais”, completou.

Câmara vota Código na terça mesmo sem acordo, diz presidente

O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou  que o projeto que modifica o Código Florestal vai a votação na próxima terça (24) “com ou sem acordo”. “Vamos tentar construir um acordo até o dia 24. Não havendo acordo, vai a voto. O plenário é soberano para decidir sobre essas matérias”, afirmou.  O líder do PT na Casa, Jilmar Tatto (SP), já adiantou que o governo não aceita o texto apresentado nesta quinta (19) pelo relator da matéria, deputado Paulo Piau (PMDB-MG).

saiba mais

Relatório do Código Florestal exclui regras para recompor beiras de rio, Dilma suspende por mais dois meses multa para desmatadores. Código Florestal será votado nos dias 24 e 25 de abril, dizem líderes. 'Não podemos ter retrocessos', diz ministra a relator do Código Florestal. O relatório de Piau retirou do texto aprovado no Senado percentuais mínimos de recuperação das áreas de preservação permanente (APPs) desmatadas nas margens de rios localizados dentro de propriedades rurais.

A versão aprovada no Senado estabelecia que, para cursos d'água com até 10 metros de largura, os produtores deveriam recompor 15 metros de vegetação nativa.
Para os rios com leitos superiores a 10 metros, a faixa de mata ciliar a ser recomposta deveria ter entre 30 e 100 metros de largura. O texto finalizado por Piau diz que a recomposição dependerá de novo projeto de lei ou medida provisória, e incluiria a participação dos estados. A definição seria feita em até dois anos, dentro do Programa de Regularização Ambiental (PRA).


Para Tatto, a proposta de Piau significa um “retrocesso” na legislação ambiental. “Não vamos aceitar e vamos votar o texto do Senado." Indagado sobre as divergências acerca do texto do novo Código Florestal, Marco Maia afirmou que os partidos terão tempo suficiente até a próxima terça para decidir se apóiam ou não o texto do relator.

“O que eu posso afirmar a vocês é que o Código Florestal vai a votação no dia 24. E aí, a opinião, a opção de cada um dos partidos vai se dar a partir das suas convicções”, declarou.

sexta-feira, 20 de abril de 2012

NASA atualiza mapa da altura florestal global


Pesquisadores da NASA lançaram uma versão do Google Earth de um mapa que mostra a altura das florestas do mundo.

O mapa foi publicado pela primeira vez em 2010 por Michael Lefsky, da Universidade Estadual do Colorado, e atualizado ano passado por Marc Simard, do Laboratório de Propulsão a Jato da NASA.

Ele é baseado em dados do Sistema Altímetro Laser de Geociências (GLAS) do satélite ICESAT e do Espectroradiômetro de Resolução Moderada de Imagens (MODIS) dos satélites Terra e Aqua da NASA, e incorpora dados adicionais de elevação da Missão Topográfica por Radar Interferométrico (STRM) e informação climatológica da Missão de Medição de Chuvas Tropicais (TRMM) e da base de dados Worldclim.
O mapa atualizado tem uma resolução mais alta do que o original, permitindo que os usuários vejam variações na altura das árvores dentro de um ecossistema, como as diferenças entre a floresta de várzea inundada sazonalmente e a floresta tropical de terra firme na Amazônia.
De acordo com o mapa, as florestas são geralmente mais altas nos trópicos, com exceção das regiões no Noroeste do Pacífico e no leste da Austrália.
“Em geral, as alturas das florestas são maiores perto do equador e diminuem à medida que as florestas se aproximam dos pólos”, escreveu Adam Voiland, do Observatório Terrestre da NASA.
“Uma exceção: as florestas temperadas da Austrália oriental, que são de eucalipto, uma das plantas mais altas do mundo, atingem alturas similares. O mapa mostra que florestas temperadas de coníferas no Noroeste do Pacífico – cheias de abeto de Douglas, abeto ocidental, pau-brasil e sequoia – são lar de árvores excepcionalmente altas que também crescem muito distantes do equador. Em contraste, as florestas boreais no Canadá, norte da Europa e Rússia (compostas principalmente de abeto, pinheiro e lariço) tendem a ter alturas de menos de 20 metros.”

Fonte: http://www.institutocarbonobrasil.org.br

Primeiro projeto de reflorestamento a receber RCEs temporárias é brasileiro


Um projeto brasileiro de reflorestamento foi o primeiro no mundo a receber Reduções Certificadas de Emissão temporárias (tRCEs) sob o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Quioto.

O Comitê Executivo do MDL emitiu mais de quatro milhões de tRCEs pelo plantio de árvores em 11,6 mil hectares em Minas Gerais, visando o fornecimento de carvão vegetal para uma indústria de aço e ferro gusa.

Segundo informações do Banco Mundial, a renda proveniente dos créditos de carbono possibilitará ao Grupo Plantar, proprietário do projeto, o uso de terras degradadas para o plantio, que absorverá dióxido de carbono durante o crescimento das árvores. O projeto supõe que um dos resultados seja a preservação de florestas nativas já que evitará o uso de carvão vegetal destes locais.

O Prototype Carbon Fund e o Biocarbon Fund, ambos do Banco Mundial, apoiam o projeto desde 2001, fazendo do Plantar um dos primeiros a receber recursos através dos créditos de carbono.

Projetos de reflorestamento e aflorestamento sob o MDL tem enfrentado diversas dificuldades, pois a sua implementação exige muitos recursos e tempo, além de que os créditos gerados são temporários (perdem a validade ao final do período de compromisso de Quioto em que foi emitido) e as regras do mecanismo exigem verificação a cada cinco anos para garantir que as árvores ainda estejam em pé, pondera o Banco Mundial.

Em março, um relatório do Banco Mundial detalhou os sete anos de experiências do BioCarbon Fund e destacou os desafios e oportunidades no financiamento de projetos florestais sob o MDL. 


Fonte: http://www.institutocarbonobrasil.org.br

SFB destina cerca de 200 mil hectares para produção sustentável de madeira


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O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) vai abrir licitação para exploração de 197,6 mil hectares de Floresta Amazônica. Dois editais serão publicados objetivando a produção de madeira e de produtos não madeireiros de forma legal e sustentável na Amazônia.
No primeiro edital, 111,3 mil hectares da Floresta Nacional (Flona) de Jacundá, em Rondônia, serão divididos em uma unidade de 55 mil hectares, outra de 32,7 mil hectares e uma de 23,6 mil hectares. O segundo é destinado ao manejo de 86,3 mil hectares na Flona Saracá-Taquera, no Norte do Pará, em uma unidade de 59,4 mil hectares e outra de 26,9 mil hectares.
Para participar das licitações, os candidatos devem apresentar um valor maior que o definido pela SFB para o metro cúbico de madeira. Na Flona de Jacundá, esse valor é R$ 56,94 por metro cúbico e na Flona Saracá-Taquera, R$ 53,27. Os candidatos têm que apresentar também uma proposta técnica que contenha, entre os indicadores, o número de empregos a serem gerados, o grau de processamento local do produto e o aproveitamento de resíduos florestais.
Os editais trazem ainda informações sobre condições de logística para o escoamento da madeira, volumetria das espécies encontradas na região, indicadores eliminatórios, classificatórios e bonificadores para a concessão. Os editais podem ser consultados até o dia 11 de junho de 2012 no site do SFB.

Manejo florestal

manejo florestal é um conjunto de técnicas empregadas para colher cuidadosamente parte das árvores grandes de uma floresta de tal maneira que as menores, a serem colhidas futuramente, sejam protegidas. Com a adoção do manejo, a produção de madeira pode ser contínua ao longo dos anos, ou seja, trata-se da administração da floresta para obtenção de benefícios econômicos e sociais, respeitando-se os mecanismos de sustentação ambiental dos ecossistemas.
O decreto de 1994 que regulamentou a exploração das florestas na Amazônia define o manejo sustentável como "a administração da floresta para a obtenção de benefícios econômicos e sociais, respeitando-se os mecanismos de sustentação do ecossistema objeto do manejo". Atualmente, o conceito foi ampliado para manejo florestal de uso múltiplo, passando a incluir "múltiplos produtos e subprodutos não-madeireiros, bem como a utilização de outros bens e serviços naturais da floresta".


Fonte: http://www.ecodesenvolvimento.org.br

Relatório do Código Florestal exclui regras para recompor beiras de rio

O relator do projeto de reforma do Código Florestal, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), apresentou nesta quinta-feira (19) seu parecer sobre o projeto, com votação marcada para a próxima terça (24) no plenário da Câmara. Ele retirou do texto aprovado no Senado percentuais mínimos de recuperação das áreas de preservação permanente (APPs) desmatadas nas margens de rios localizados dentro de propriedades rurais.

A recomposição, segundo esta última versão da proposta, dependeria de novo projeto de lei ou medida provisória, e incluiria a participação dos estados. A definição seria feita em até dois anos, dentro do Programa de Regularização Ambiental (PRA). As regras gerais deste programa seriam estabelecidas pelo governo federal em até 180 dias após a aprovação da lei, mas as condições específicas ficariam a cargo dos estados.

"Caberá ao Poder Executivo, na definição dos critérios e parâmetros que nortearão o Programa de Regularização Ambiental, a fixação dessas faixas de proteção considerando as particularidades ambientais, sociais e econômicas de cada região", diz o relatório.

A mudança feita no relatório se aplica apenas às regras para quem precisar reflorestar as áreas de beira de rio, e que tenham sido desmatadas até julho de 2008. A recomposição é uma possibilidade de anistiar as multas aplicadas aos produtores que desmataram as APPs.

Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff suspendeu as multas por mais dois meses. O projeto do novo Código Florestal estabelece que, após a sanção e posterior definição das regras para as APPs, os produtores assinem termo para a recomposição. Caso não reponham a vegetação num determinado prazo, deverão pagar multa. As multas ficam suspensas a partir do momento da sanção.

Já para as propriedades que não tenham que realizar a recomposição, por manterem a mata nativa, por exemplo, ficaram mantidos o mínimo de 30 metros e o máximo de 500 metros como tamanhos para as faixas de preservação, variando de acordo com a largura do rio.

Mudanças
O texto apresentado por Piau contraria a versão aprovada no Senado, que estabelecia regras fixas para a recomposição. O relator alegou a impossibilidade regimental de alterar o conteúdo do texto, já que após a aprovação do Senado, só é possível retirar um determinado artigo ou recuperar a redação dada pela Câmara.

"A regra geral de Brasília para o Brasil inteiro não me parece uma medida inteligente. Os grandes produtores vão cumprir o que veio do Senado, porque o grande produtor não tem problema, ele não vai ser expulso, mas o pequeno e o médio, estes sim, têm que ser adaptadas as faixas sob pena de expulsarmos os produtores do campo", afirmou Piau.

Ele citou como exemplo pequenas propriedades do interior do Nordeste em que, dadas as regras previstas pelo Senado, a impossibilidade do plantio em beiras de rios poderia inviabilizar o uso de até 40% do solo.

Piau também excluiu do texto os artigos do projeto aprovado pelo Senado que regulamentavam as áreas de criação de camarões, os chamados apicuns, que considerou excessivamente detalhados. Apenas partes dos artigos que tratavam do uso restrito de solo foram mantidas, deixando claro que as criações dependem do zoneamento ecológico e econômico da zona costeira.

Também foi retirado o artigo que exigia a adesão de produtores ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) em até cinco anos para o acesso ao crédito agrícola. Segundo o relator, o cadastro depende do governo, o que poderia prejudicar os produtores. "O governo faz uma legislação que ele mesmo não tem o aparato técnico para atender aos produtores rurais do Brasil inteiro", afirmou.

'Debate campal'
O relator admitiu que não tem apoio do governo ao relatório, apesar das negociações das últimas semanas. Segundo ele, a posição de apoio ao texto que foi aprovado no Senado foi mantida pelo Palácio do Planalto, e a decisão ficará mesmo para o embate no plenário da Câmara.

"Não tem jeito, esta matéria é polêmica. Este projeto não vai agradar os radicais ambientalistas nem os radicais produtivistas, não tem jeito de chegar a um acordo. Chegamos a uma convergência máxima, à convergência possível. Vai ter debate campal", afirmou.

Ao todo foram feitas 21 mudanças no substitutivo aprovado pelo Senado no ano passado. Muitas foram apenas correções de redação e exclusão de artigos repetidos. Outras, trataram de pontos importantes para produtores rurais e ambientalistas.

Mesmo sem acordo, a votação está mantida na próxima terça-feira. A garantia foi dada pelo presidente da Câmara, Marco Maia, que se comprometeu pela votação com os líderes partidários. Na quarta-feira (18), a Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou um pedido de que a votação fosse adiada.

"Esta possibilidade de adiamento não existe. Nós vamos votar o Código Florestal e vamos fazer um belo debate", afirmou o presidente da casa. Para Marco Maia, a falta de acordo não impedirá a votação. "O plenário é constituído para votar, para dirimir as dúvidas. Quando não se tem acordo, vota-se no plenário e vence aquele que conseguir convencer um número maior de parlamentares sobre seu projeto", afirmou Maia.



Fonte: http://www.olhardireto.com.br

quinta-feira, 19 de abril de 2012

Geleiras em cordilheira asiática ganham volume e confundem cientistas

Algumas geleiras que cobrem montanhas na Ásia estão desafiando uma tendência global de derretimento e ficando mais espessas, dizem cientistas. Especialistas franceses usaram informações colhidas por satélite para demonstrar que geleiras em partes da cadeia Karakoram, a oeste da região do Himalaia, estão ganhando massa.

Não se sabe ao certo por que isso estaria acontecendo, já que geleiras em regiões do Himalaia estão perdendo massa. As geleiras nessa região são pouco estudadas, embora sejam fonte vital de água potável para mais de um bilhão de pessoas. A resposta das geleiras do Himalaia ao aquecimento global tem sido um tema polêmico desde 2007, quando um relatório do Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), incluiu uma afirmação errônea de que o gelo que cobre a maior parte da região poderia desaparecer até 2035.

Embora sejam com frequência vistas como pertencentes à cordilheira do Himalaia, tecnicamente, as montanhas Karakoram são uma cadeia separada que inclui K2, o segundo pico mais alto do mundo.A maior parte da região é inacessível, e há um reconhecimento geral de que mais investigações são necessárias para esclarecer o que estaria acontecendo.

Modelos de elevações – Os cientistas franceses, do Centre National de la Recherche Scientifique e Université de Grenoble, compararam dois modelos de elevações sobre a superfície da terra obtidos a partir de observações por satélites, um datando de 1999, o outro, de 2008. Suas conclusões foram publicadas na revista científica Nature Geoscience. 

O método que a equipe usou para medir e comparar o volume de gelo sobre a cordilheira Karakoram já foi usado antes em outras cadeias de montanhas, mas ele é complexo. (O método) ‘não é usado com mais frequência porque esses modelos de elevações são bem difíceis de conseguir – você precisa de  condições de céu límpido e camadas reduzidas de neve’, disse a líder do estudo, Julie Gardelle.

Outros fatores que podem mudar a altura da superfície de gelo, além de mudanças no próprio gelo, também precisam ser levados em consideração. Feitos os cálculos, a equipe concluiu que, entre 1999 e 2008, a massa das geleiras na região do Karakoram, com 5.615 quilômetros quadrados, aumentou por uma pequena margem, embora haja variações amplas entre geleiras individuais.

Quadro Nebuloso – As razões para esse fenômeno não são conhecidas, embora estudos em outras partes do mundo tenham revelado que a mudança climática pode levar a um aumento em precipitações em regiões frias. No caso de regiões suficientemente frias, essas precipitações acabam sendo acrescentadas à camada de gelo já existente no local. ‘Não sabemos a razão’, disse Gardelle à BBC.

‘Nesse momento, acreditamos que isso talvez se deva a um clima regional muito específico (que existe) sobre (as montanhas) Karakoram, porque medições meteorológicas vêm mostrando um aumento em precipitações no inverno’, disse. ‘Mas isso, nesse estágio, é pura especulação’. Qualquer que seja a explicação, está claro que essa tendência contrasta com o que vem ocorrendo em outras áreas da região do Himalaia e do Hindu Kush, onde vivem cerca de 210 milhões de pessoas e onde geleiras funcionam como reservatórios de água para cerca de 1,3 bilhão de pessoas que vivem nas bacias dos rios abaixo delas.

No final do ano passado, o International Centre for Integrated Mountain Development (Centro Internacional para o Desenvolvimento Integrado da Montanha, Icimod, na sigla em inglês), com sede em Katmandu, divulgou informações mostrando que, em dez geleiras estudadas com regularidade, o índice de perda de gelo tinha dobrado desde a década de 1980. No entanto, o centro também deixou claro que as informações sobre a região são esparsas, e que essas dez intensamente estudadas geleiras integram um conjunto de 54 mil geleiras. Medições feitas pelo satélite GRACE, que detecta variações minúsculas na força gravitacional da Terra, também identificaram uma perda de massa na região como um todo.

Em comentário publicado na revista Nature Geoscience, Graham Cogley, cientista da Trent University, em Ontário, no Canada, primeiro a questionar publicamente a previsão do IPCC em relação ao ano de 2035, comentou que interpretar os diferentes dados sobre perda de massa de gelo obtidos por métodos diversos ‘vai manter os glaciologistas ocupados por algum tempo'.


Fonte: http://noticias.ambientebrasil.com.br/

Ex-ministros dizem que ambiente foi 'exilado' na negociação da Rio+20

Um grupo de ex-ministros do Meio Ambiente do Brasil, especialistas e políticos, divulgou nesta quarta-feira (18), em São Paulo, manifesto que pede ao governo brasileiro mais atenção à pauta ambiental nas negociações da Rio+20. A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, será realizada em junho, no Rio de Janeiro, e deve reunir cerca de cem chefes de Estado, segundo o Itamaraty.

Chamado de “Rio mais ou menos 20”, o documento, assinado pelos ex-ministros Marina Silva, José Goldenberg, José Carlos de Carvalho, o embaixador e ex-negociador da ONU, Rubens Ricupero, além de outros nomes, ressalta a urgência da incluir a agenda climática e ambiental nas negociações, para evitar o risco de que o encontro se torne irrelevante e configure em um “retrocesso”.

As contribuições, que serão enviadas à presidência da República, responsável pela organização e condução das negociações da cúpula, ressaltam que o país “praticamente ignorou” a dimensão climática. O documento informa ainda que o país “deve se engajar claramente, por meio de políticas públicas, na agenda de transição para uma economia de baixo carbono”, com a criação de planos para reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa.

“Há uma preocupação com a agenda histórica de 1992, com o exílio da problemática ambiental na Rio+20. O tema não precisa ser colocado em oposição ao desenvolvimento sustentável (...). Não há como discutir crise econômica sem discutir a crise ambiental”, disse a ex-ministra e ex-senadora Marina Silva, em evento realizado em São Paulo.

Sem avanços

Para Marina, a sociedade civil não pode ficar “refém da baixa expectativa” para a cúpula e o governo não pode “enterrar” o tema ecologia do debate. “Caso contrário, a Rio+20 será como as conferências anteriores à Rio 92, onde se debatia desenvolvimento sem o tema ambiental”. O físico nuclear, José Goldemberg, disse que o argumento brasileiro de que o encontro não é uma conferência ambiental representa um “atraso”. Segundo ele, se não der atenção ao pilar ambiental, os demais pilares que compõem o “tripé” que norteia a conferência, o social e o econômico, deixam de existir.

O embaixador Rubens Ricupero, que foi um dos principais negociadores da Rio 92, disse que o Brasil não está assumindo seu papel de anfitrião na conferência ao limitar suas opiniões no debate com as nações em desenvolvimento, que compõem o G77 e China. “O país tem que posicionar melhor sua opinião e não se juntar ao grupo. Não é mais um debate Norte e Sul”, disse referindo-se ao embate entre países ricos do Hemisfério Norte contra os pobres do lado de baixo da Linha do Equador.
Da esquerda para a direita, os ex-ministros do Meio Ambiente José Carlos de Carvalho, José Goldemberg, Marina Silva, além do embaixador e negociador brasileiro na Rio92, Rubens Ricupero, durante debate realizado na FAAP, em São Paulo. (Foto: Eduardo Carvalho/Globo Natureza)
Reversão

Para os ex-ministros, há tempo de reverter a agenda da Rio+20, já que deve ocorrer mais duas rodadas de negociação – uma ainda este mês, em Nova York, e em junho, no Brasil, uma semana antes do encontro com os chefes de Estado. “Há muita coisa para fazer e dá para negociar sim, desde que haja vontade e um trabalho conjunto”, explica Ricupero.

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