quinta-feira, 28 de julho de 2011

SÃO PAULO VAI SEDIAR O XI CONGRESSO BRASILEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE

De 03 a 05 de agosto, com a presença do Governador Geraldo Alckmin e o Prefeito Gilberto Kassab, a capital paulista vai receber importantes autoridades em Direito Ambiental nacionais e internacionais.

 
O estudo do ordenamento jurídico brasileiro na seara ambiental, com aprofundamento no debate acerca de temas como a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, o novo Código Florestal, a legislação sobre a fauna, as medidas coletivas de combate ao aquecimento global, a defesa da biodiversidade, os limites da legislação infra legal ambiental, a compensação e os incentivos fiscais, será um dos objetivos do XI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, que vai reunir em São Paulo expoentes do Direito Ambiental brasileiro e internacional e entidades não governamentais. 

 

Realizado nos dias 03 a 05 de agosto, no Auditório Elis Regina do Anhembi Parque, o Congresso é promovido pela Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), entidade que congrega membros do Ministério Público com atuação na área ambiental em todo o País. Entre os apoiadores estão instituições como o  Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal (MPF), Procuradorias-Gerais de Justiça de todo o país, o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais – CNPG, a Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR, o governo do Estado de São Paulo, a Universidade de São Paulo, além de diversas entidades públicas e privadas, e organizações não-governamentais.

O Congresso anual da Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente se traduz no mais importante fórum de discussões do Ministério Público Brasileiro de Meio Ambiente e do direito ambiental do País, sempre dedicado ao debate da própria atuação ministerial, o papel da justiça, o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental.


Com o tema “Desafios da legislação ambiental brasileira: ações, práticas e propostas”, o evento é aberto ao público em geral e reunirá membros do Ministério Público, magistrados, advogados, estudantes, professores do ramo, entidades ambientais, públicas e privadas nacionais e internacionais.


Mais informações podem ser obtidas no site www.abrampa.org.br.

quarta-feira, 27 de julho de 2011

Governo quer ampliar combate a abatedouros clandestinos


Norma fixa prazo de 60 dias para Ministério da Agricultura auditar os serviços de fiscalização estaduais e municipais interessados em aderir ao sistema federal de inspeção
Laila Muniz

O governo federal quer ampliar o combate aos abatedouros clandestinos de animais e incentivar a capilaridade da inspeção de alimentos. A partir de agora, o Ministério da Agricultura terá um prazo de 60 dias para avaliar e auditar os serviços de fiscalização estaduais e municipais interessados em aderir ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa).

Estados e municípios incluídos no Suasa têm serviços de inspeção equivalentes ao Serviço de Inspeção Federal (SIF), permitindo que produtos de origem animal e vegetal locais sejam comercializados para todo o país. O prazo foi estipulado pelo Decreto nº 7.524, publicado na última quarta-feira, 13 de julho.

Com fiscais mais treinados, os serviços de inspeção de todo os país poderão coibir a produção e venda ilegal de carne e outros alimentos de origem animal. “Trata-se de dar maiores condições para que estados e municípios possam, dentro de certos parâmetros e com o apoio e a referência federal, exigir que seus produtores atuem dentro das normas e da legalidade e dentro da realidade local”, informa o ministro da Agricultura, Wagner Rossi.
De acordo com o ministro, o governo quer estimular a adesão dos serviços de inspeção locais ao Suasa com esse prazo. “O ingresso no sistema vai significar novas possibilidades de mercado para produtores agrícolas familiares e serviços veterinários mais qualificados”, explica Wagner Rossi. 

O ministro da Agricultura enfatiza que o ministério permanece como supervisor do sistema e que os produtos destinados à exportação precisam ter o selo do serviço de inspeção federal. E para garantir que o Suasa funcione plenamente, um grupo de fiscais federais agropecuários está em treinamento para comandar a capacitação de inspetores nos estados e municípios. “Além do combate ao abate ilegal, teremos grande ganho na qualificação de pessoas ligadas à área de fiscalização no Brasil inteiro”, completa Rossi.
Saiba mais
O Suasa foi criado em 2006, por meio do Decreto no. 5.741 , com a finalidade de ampliar a capilaridade da inspeção dos alimentos de origem animal e vegetal. O sistema é organizado de forma unificada, descentralizada e integrada entre a União (por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que coordenada o sistema), os estados e o Distrito Federal e os municípios, por meio da adesão voluntária.

A finalidade do Suasa é garantir a saúde dos animais e a sanidade dos vegetais, bem como a idoneidade dos insumos e dos serviços agropecuários. Além disso, o Suasa garante a identidade, a qualidade e a segurança higiênico-sanitária e tecnológica dos produtos finais destinados ao consumo.

O Serviço de Inspeção Oficial (municipal – SIM ou estadual – SIE) que fiscaliza esses produtos deve demonstrar ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em auditorias técnico-administrativas, que executa procedimentos de inspeção sanitários capazes de garantir que os produtos não causem riscos sanitários ou econômicos à população.

O produtor interessado em vender seus produtos em outras unidades da federação deve procurar o Serviço de Inspeção Oficial ao qual está vinculado e verificar se já aderiu ao Suasa. Se o serviço já é vinculado, o produtor deve solicitar sua inclusão para vender em todo o território nacional. A exportação de produtos permanece como prerrogativa de indústria sob fiscalização do Serviço de Inspeção Federal.

Palavras chave: governo fiscalização inspeção suasa abate

Sistema de inspeção animal ganha agilidade


Ministério da Agricultura facilita adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produção de Origem Animal. Objetivo é ampliar o número de estados e municípios com serviços veterinários equivalentes ao federal
Laila Muniz
A adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA) ficou mais fácil. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento alterou a norma que institui o sistema (Instrução Normativa nº 19/2006) para desburocratizar a inclusão de estados, municípios e consórcios (de administrações estaduais e municipais).
A intenção do governo é ampliar a quantidade de serviços de inspeção locais equivalentes ao federal, mantendo as garantias de segurança e inocuidade dos alimentos. As mudanças na legislação foram publicadas, nesta terça-feira, 26 de julho, por meio da Instrução Normativa n° 36. Com a adesão ao sistema, estados, municípios e consórcios estarão aptos a qualificar indústrias locais a comercializar sua produção em todo o país.
Os estados e municípios interessados em ingressar no sistema podem agora requisitar uma visita técnica do Ministério da Agricultura no momento do pedido de adesão. Com isso, os inspetores veterinários do Serviço de Inspeção Federal vão orientar os profissionais dos governos locais antes de auditar os serviços de inspeção. Nessa visita técnica, os inspetores do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DIPOA) indicam como deve ser feito o plano de trabalho para adesão ao sistema, que inclui quesitos como controle de documentos e procedimentos de inspeção.
Outra mudança é o foco da auditoria realizada pelo ministério para avaliar a equivalência dos serviços de inspeção. “Vamos nos fixar mais na avaliação do serviço e na qualidade dos produtos, em vez de dar prioridade à vistoria da estrutura das indústrias”, explica Luiz Carlos Oliveira, diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Ministério da Agricultura. “A responsabilidade de inspecionar os estabelecimentos fabricantes de alimentos é dos serviços de inspeção locais”, completa.
Também é função dos serviços locais indicar quais serão as indústrias que vão participar do sistema. Os serviços de inspeção que aderirem ao sistema podem incluir novas empresas depois do reconhecimento de equivalência pelo Ministério da Agricultura, para posterior homologação também feita pelo ministério. A exigência de veterinários oficiais em todas as indústrias de produtos de origem animal também foi alterada. Agora, estados e municípios precisam comprovar a presença desse profissional nos estabelecimentos que constarem no sistema.
A legislação publicada ainda estabelece que as auditorias de manutenção no sistema, realizadas anualmente, em casos de consórcios de municípios devem ser feitas pelos serviços de inspeção estaduais. Hoje, o mesmo procedimento já ocorre com municípios incluídos no SISBI-POA. Para os estados participantes, as inspeções anuais são conduzidas pelo Ministério da Agricultura.
“Outro ponto importante na intensificação do Sistema de Inspeção de Produtos de Origem Animal é a criação de um mecanismo de combate e eliminação do abate informal e clandestino de animais, estimado em mais de 40% das carnes bovina e suína produzidas no país hoje”, afirma Oliveira. “Isso ocorre principalmente pela falta de fiscalização em abatedouros sem inspeção federal”, conclui.
Entenda melhor 

O Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA) faz parte do Sistema Unificado de Atenção à Sa nidade Agropecuária (SUASA) e padroniza e harmoniza osprocedimentos de inspeção de produtos de origem animal para garantir a procedência e a segurança alimentar.
Os estados, o Distrito Federal e os municípios podem solicitar a equivalência dos seus Serviços de Inspeção com o Serviço Coordenador do SISBI. Para obtê-la, é necessário comprovar a aptidão para certificar a qualidade e a procedência dos produtos de origem a nimal com a mesma eficiência do Ministério da Agricultura.

Para integrar o sistema, os responsáveis pelos serviços de inspeção dos estados, municípios e consórcios (de estados ou municípios) devem requisitar a adesão ao Ministério da Agricultura por meio de suas superintendências federais localizadas nos 26 estados e no Distrito Federal.Atualmente, fazem parte do sistema os estados do Paraná, Bahia e Minas Gerais e os municípios de Uberlândia (MG), Rosário do Sul (RS), Santa Cruz do Sul (RS) e Erechim (RS). Outros 11 estados (Ceará Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Goiás, Mato Grosso, além do Distrito Federal) e mais de 50 municípios estão em processo de adesão.Principais alterações na norma do sistema de inspeção animal:• Estados e municípios que pedirem adesão ao sistema podem requisitar visita técnica do Ministério da Agricultura. Fiscais federais vão orientar profissionais dos serviços de inspeção locais;• Foco central da auditoria federal passa a ser a capacidade dos serviços de inspeção locais e a qualidade dos produtos em vez da estrutura das indústrias;• Estados e municípios devem comprovar a presença de veterinários oficiais nas indústrias incluídas no sistema e não mais em todos os estabelecimentos de produtos de origem animal. Saiba mais sobre a adesão ao SISBI-POA:http://www.agricultura.gov.br/animal/produto-final/sisbi

Notas sobre a água

[Por Luana Copini para o EcoDebate] Nas cartilhas escolares distribuídas pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) aprendemos que: 12% da água doce do mundo está no Brasil.

Além de abrigar o maior rio em extensão e volume de água, o Amazonas, mais de 90% do território brasileiro recebe chuvas abundantes durante o ano e as condições climáticas e geológicas propiciam a formação de uma extensa e densa rede de rios.
O que incide no Brasil, porém, é a má distribuição desta água. Enquanto a Amazônia com baixos índices populacionais possui 78% da água superficial, o sudeste que possui a maior concentração de população do país tem disponível apenas 6% do total da água.
De acordo com a Agência Nacional das Águas (ANA) a água no país representa apenas 0,3% do total de água do planeta em mais de 8,5 milhões de Km², vários biomas e quase metade do território ocupado pela floresta Amazônica.
Como em toda lógica natural, ou econômica, todo recurso natural é escasso, não seria diferente com a água.
Para Maria de Lourdes Davies de Freitas, pesquisadora e Secretaria Executiva da Rede Brasileira de Agrofloresta, a sociedade ao invés de evoluir está “involuindo”. “O índio no passado sabia aonde ir, era nômade (ainda alguns os são), aonde não existia água, eles não ficavam”.
No Brasil 50% da água captada para uso é destinada à irrigação, em apenas 5% da área total, segundo relatório divulgado pela ANA. Para onde vai o restante, nem o brasileiro sabe, segundo a pesquisadora.
Sem água não há vida, afirma Maria de Loudes acrescentando que a sociedade brasileira tem que acordar para questões que dizem respeito à sustentabilidade e ao uso da água, não apenas quanto ao desperdício mas também quanto ao não desmatamento das florestas.
Levando em consideração a preocupação com a escassez de água, a ANA criou o Atlas Brasil de Abastecimento Urbano de Água que faz o mapeamento e aponta as vulnerabilidades de todas as regiões metropolitanas e de todos os municípios do País.
E o último Atlas (2010) aponta a necessidade de investimentos que ultrapassam R$ 20 bilhões. Indica ainda que se efetuadas as obras, o Brasil terá oferta de água suficiente até 2025. Caso contrário, até 2015 pode faltar água em muitos municípios brasileiros.
Luana Copini é participante do Projeto Repórter do Futuro, que visa à interação de alunos de jornalismo e da sociedade civil sob estudos e experiências com relação à Amazônia e ao meio ambiente
EcoDebate, 14/06/2011

Aquecimento do Ártico está liberando na atmosfera substâncias tóxicas ‘presas’ no gelo e na água gelada

Mais um problema do aquecimento global.

O aquecimento do Ártico está liberando na atmosfera substâncias químicas tóxicas que estavam presas no gelo e na água gelada, descobriram cientistas canadenses e noruegueses. Os pesquisadores avisam que a quantidade de material venenoso na região polar é desconhecida e sua liberação poderia “minar os esforços globais para reduzir a exposição ambiental e humana a eles”. Em O Globo, com informações adicionais do EcoDebate
De acordo com reportagem publicada no “Guardian”, os produtos químicos incluem os pesticidas DDT, lindano e clordano, assim como os bifenil policlorados (PCBs, na sigla em inglês) e o fungicida hexaclorobenzeno (HCB). Todos eles são conhecidos como poluentes orgânicos persistentes (POPs), proibidos pela Convenção de Estocolmo em 2004.
Os Pops podem causar canceres e má formação em fetos. Eles levam muito tempo para se degradarem. Nas últimas décadas, as baixas temperaturas do Ártico prenderam as substâncias em gelo e água resfriada. Mas cientistas no Canadá e na Noruega descobriram que o aquecimento global está liberando esses compostos novamente. O trabalho [Revolatilization of persistent organic pollutants in the Arctic induced by climate change] dos cientistas está publicado na “Nature Climate Change”.

Alunos vêem escola somente como preparação para o mercado


A noção de que a escola serve para preparar para o mercado de trabalho é muito presente nos alunos, mas as atividades desenvolvidas nela não correspondem a essas expectativas. Essa é uma das conclusões de Flávia da Silva Ferreira Asbahr em sua tese de doutorado, intitulada Por que aprender isso, professora? Sentido pessoal e atividade de estudo na psicologia histórico-cultural, apresentada no Instituto de Psicologia (IP) da USP.
Flávia é psicóloga escolar há dez anos e conta que observava que a aprendizagem por ela mesma não era um motivo que levava os estudantes à escola. Seu estudo, cujo objetivo era investigar o sentido que as crianças atribuíam à escola e quais suas motivações para irem até lá, constatou que a ideia de um ambiente que capacita para o mercado de trabalho é muito forte. Para a pesquisadora, as atividades realizadas pelas instituições não condizem com a visão que seus alunos têm, o que faz com que, num primeiro momento, elas percam seu sentido. Deste modo, a formação desejada acaba ocorrendo por intermédio de outros fatores. Segundo ela, o nosso modelo escolar é muito antigo e tradicional, e “nem sempre a forma com que o conteúdo é trabalhado reflete as necessidades das crianças ou adolescentes. Não é que elas não se interessam, é o jeito que é passado que as deixa distante de suas realidades”.
Para o estudo, orientado por Marilene Proença Rebello de Souza, a psicóloga passou um ano junto a uma sala da quarta série do ensino fundamental de uma escola pública municipal de São Paulo. Flávia explica que na quarta série as crianças já estão no fim de um ciclo escolar e possuem capacidade para fazer uma análise de seu ambiente de estudo. Neste período, a pesquisadora observou o cotidiano das crianças, criou situações orientadas de aprendizagem, realizou atividades em grupo para que os alunos pudessem falar sobre o tema por meio de brincadeiras e, por fim, fez entrevistas individuais com a professora e algumas crianças.
Das conclusões obtidas, Flávia surpreendeu-se com a importância dos vínculos de amizade. Segundo ela, o papel dos amigos é muito forte e eles são um motivo para ir à escola, o que acaba entrando em contradição com o método utilizado: “as crianças chegam, tem de sentar separadas dos amigos, não podem conversar. Ou seja, não se incentiva esse vínculo, é tudo muito individual. Na escola, as características próprias da criança não são aproveitadas, elas não aprendem a trabalhar em grupo”, acrescenta.
O professor
A psicóloga destaca, em sua tese, a grande importância do professor no processo de formação escolar e nos motivos da aprendizagem. Para ela, são eles que fazem com que os alunos verdadeiramente aprendam e que os auxiliam a perceber a importância daquele ambiente e do conteúdo. “Um dos grandes desafios do professor é saber como criar ou lidar com ações que produzam esses motivos pra aprender”, completa.

Flávia acrescenta que a própria estrutura das escolas públicas acaba fazendo o trabalho dos docentes perder a prática pedagógica: a organização é burocrática, os professores são mal remunerados e, por isso, precisam fazer muitos turnos, as turmas têm muitos alunos (o que dificulta o cuidado individual), um professor não conhece o trabalho do outro. Deste modo, a pesquisadora acredita ser necessário mudar um pouco a cultura escolar, pois a escola e os professores precisam saber como olhar para as crianças para realizarem a prática pedagógica.
Psicologia Histórico-Cultural
A base teórica utilizada para a pesquisa foi a Psicologia Histórico-Cultural, ramo da psicologia surgido no início do século XX, na União Soviética. Os psicólogos da época preocupavam-se com a construção de um homem novo, e dedicavam atenção especial à educação, visto que a maior parte de sua população era analfabeta. Deste modo, a psicologia histórico-cultural cria uma nova psicologia para tratar do homem comum e suas atividades. Ela compreende o desenvolvimento humano a partir da periodização de atividades principais realizadas ao longo da vida.

Destas atividades, Flávia escolheu o estudo, que é a principal ocupação das crianças em idade escolar. A parte teórica de sua pesquisa é composta por uma investigação bibliográfica, cujo produto são sínteses teóricas sobre o objeto estudado. A pesquisadora enfatiza que a teoria tem grande importância em seu trabalho, complementando e dando respaldo a seu trabalho de campo.
A psicóloga acredita que a maior contribuição de sua pesquisa foi mostrar o que as crianças têm a dizer sobre o ambiente que frequentam e o modelo educacional, mostrando a opinião delas e sua contribuição. “Há muitas políticas educacionais que olham por fora da escola, mas deveriam olhar por dentro. Ao menos teoricamente, a escola tem que servir às crianças, por isso é importante saber o que elas pensam”. Além disso, ela vê em sua tese uma contribuição para os professores pensarem suas práticas, já que, sabendo o que os alunos pensam, fica mais fácil bolar atividades que correspondam às suas expectativas com a escola.
Reportagem de Mariana Soares, da Agência USP de Notícias, publicada pelo EcoDebate, 27/07/2011

terça-feira, 26 de julho de 2011

Universidade chilena oferece oportunidades de pós-graduação em química e biologia

25/07/11   

Estão abertas até o dia 15 de agosto as inscrições em seis cursos de pós-graduação da Faculdade de Química e Biologia da Universidad de Santiago de Chile. Os cursos com vagas disponíveis são os de doutorado em biotecnologia, microbiologia, neurociência e química, e os de mestrado em gestão tecnológica (com ênfase em biotecnologia) e química. Informações sobre bolsas e procedimentos de inscrição encontram-se no endereço www.quimicaybiologia.usach.cl/index.php?id=443, ou no link abaixo.


http://sucuri.cpd.ufsm.br/noticias/files/arq/34815.pdf

Diretora da Objetiva Jr. assume Secretaria do Comitê Regional do Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade

25/07/11   

A diretora do Departamento de Qualidade e associada da Objetiva Jr, Raquel Blauth Fengler, foi efetivada, neste mês de julho, como secretária executiva do Comitê Regional do Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade (PGQP) de Santa Maria. Raquel é acadêmica do 5º semestre do curso de Administração da UFSM.

 A Objetiva Jr - Consultoria Empresarial é uma empresa formada por acadêmicos de diversas áreas do conhecimento e está vinculada ao curso de Administração da Universidade. Para a nova secretária executiva, o potencial profissional e o conhecimento sobre o PGQP proporcionados pela experiência na Objetiva Jr e pelo curso de avaliador do Programa foram os principais motivos para a escolha de seu nome para o cargo. Raquel será responsável por coordenar as atividades do Comitê Regional localizado em Santa Maria. Ela afirma que o apreço pelo Programa é um fator estimulante no novo cargo.

 O fato de trabalhar em uma empresa júnior que aplica os conceitos do PGQP proporciona visibilidade e oportunidades para os associados juniores. Sobre o PGQP O Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade, criado em 1992, tem como objetivo divulgar a filosofia e os principais conceitos da qualidade, a fim de promover o aprimoramento dos produtos e serviços das empresas gaúchas e, consequentemente, melhor qualidade de vida à população do Estado. 

Atualmente, o Programa possui uma Rede de Comitês Regionais e Setoriais, sendo cada um deles responsável por disseminar o Programa nos municípios de uma região específica, controlar novas adesões de empresas e promover eventos e cursos de capacitação. Mais informações:


 Objetiva Jr 
www.ufsm.br/objetivajr 
fone: (55) 3027-7473
 

Política Agrícola


Um conjunto de ações voltadas para o planejamento, o financiamento e o seguro da produção constitui a base da Política Agrícola do Ministério da Agricultura. Por meio de estudos na área de gestão de risco, linhas de créditos, subvenções econômicas e levantamentos de dados, o apoio do estado acompanha todas as fases do ciclo produtivo. Essas ações se dividem em três grandes linhas de atuação: gestão do risco rural, crédito e comercialização.
A gestão do risco rural realiza-se em duas frentes. Antes de iniciar o cultivo, o agricultor conta com oZoneamento Agrícola de Risco Climático. Essa ferramenta tecnológica indica o melhor período para se plantar em cada município do País, conforme a análise histórica do comportamento do clima. E, para se proteger dos prejuízos causados por eventos climáticos adversos, o produtor pode contratar o Seguro Rural com parte do prêmio subsidiado pelo ministério.
As políticas de mobilização de recursos viabilizam os ciclos do plantio. O homem do campo tem acesso alinhas de crédito para custeio, investimento e comercialização. Vários programas financiam diversas necessidades dos produtores, desde a compra de insumos até a construção de armazéns.
Resumo - Resoluções Banco Central - maio 2011

O Aquecimento Global

           O aumento da poluição atmosférica, criando o chamado “efeito estufa” e elevando a temperatura terrestre, é objeto de preocupações mundiais e foi item destacado na Conferência de Meio Ambiente e Desenvolvimento em 1992 no Rio de janeiro (RIO-92). Com base neste encontro, foi ratificado por centenas de países, em Kioto (1997), o compromisso de redução de 5,2% (média) das emissões, a ser efetivado entre 2008 a 2012.

                Desde então, anualmente realizam-se reuniões sobre a matéria sem resultados finais, porque muitos os países ricos e industrializados, liderados pelos EUA, se negam a investir o necessário para fazer a redução prometida.O chamado efeito estufa, ocasionado pelo acúmulo de poluentes na atmosfera, pode estar contribuindo na formação de inúmeras catástrofes ambientais. O nível do mar continua aumentando e as geleiras derretendo. 

Em 40 anos as geleiras do Himalaia poderão ter desaparecido. O aumento da temperatura atmosférica, das águas oceânicas e a elevação do nível dos oceanos já são considerados irreversíveis. Qualquer que seja o nível das emissões, entretanto, os oceanos deverão elevar seu nível. Se a elevação chegar a 2 metros, levará ao desaparecimento de países insulares (Ilhas Maldivas, por exemplo) e à inundação de vastas áreas costeiras (Holanda, etc). Este contínuo acúmulo de poluentes na atmosfera tende a gerar também uma maior incidência de furacões, nevascas, deslizamentos de neve. Cientistas de todo o mundo afirmam que as florestas tropicais como a Amazônia desaparecerão até o século 22 se o nível de dióxido de carbono na atmosfera subir mais 50%. 

 A década de 90 foi a mais quente que se tem notícia, porém, representantes de empresas importantes de petróleo e carvão continuam alegando que não há, ainda, comprovação científica de que as variações e mudanças climáticas recentes são causadas pela ação humana e que podem ser resultantes de causas naturais, porque há milhares de anos o clima mudou, significativamente, sem a contribuição da população humana. Desculpas de quem só está preocupado com os lucros. Na era da industrialização e do capitalismo estamos assistindo a destruição de nosso planeta. 

O conforto da vida moderna está pondo em risco nossa qualidade de vida. É um preço muito caro a ser pago, principalmente levando-se em consideração que a grande maioria da população de nosso planeta não tem acesso nem ao menos a condições dignas de sobrevivência, quanto mais a este conforto que está destruindo a última coisa que lhes resta, o planeta onde vivem. 




Olimpio Araujo Junior
Meio Ambiente e Responsabilidade Social

segunda-feira, 25 de julho de 2011

Governo lança programa Brasil sem Miséria Rural

Evento em Arapiraca (AL) terá a presença do Ministro da Agricultura, Wagner Rossi, e da presidenta da República Dilma Rousseff
Débora Bazeggio, com informações da Conab 

O programa Brasil sem Miséria Rural será lançado na manhã desta segunda-feira, 25 de julho, na cidade de Arapiraca (AL). Na ocasião, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai formalizar duas Cédulas de Produto Rural com doação simultânea (CPR-Doação) para a compra de alimentos produzidos por uma associação de quilombolas e por uma cooperativa de agricultores familiares do estado da Bahia. Os documentos fazem parte das ações do Programa da Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA). O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, e a presidenta da República, Dilma Rousseff, participam da cerimônia. A primeira doação será assinada com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Artesãs Quilombolas da Fazenda Alto Bonito, do município de Senhor do Bonfim (BA). Serão liberados cerca de R$ 226 mil para a aquisição de produtos hortigranjeiros, além de polpas de frutas, bolachas e ovos.  A maior parte dos fornecedores é formada por mulheres. Os produtos serão doados a três entidades do município e distribuídos para mais de quatro mil pessoas. Para a Cooperativa de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar do Sul da Bahia (Coofasulba), de Ilheus (BA), serão doados R$ 584 mil para a compra de produtos hortigranjeiros, polpa de frutas e frutas como mamão, melancia, banana, além de batata. A operação envolve  130 agricultores familiares. Os alimentos serão doados a 16 entidades que auxiliam 6.300 pessoas em situação de insegurança alimentar. Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar
Em 2011, o programa de aquisição de alimentos, executado pela Conab, aplicou cerca de R$ 4 milhões para pagamento dessas doações e mais de R$ 2,3 milhões para a formação de estoques de açúcar no estado de Alagoas. Cerca de 50% dos agricultores atendidos são provenientes de assentamentos rurais, comunidades quilombolas e indígenas. Em todo o Nordeste, as compras de produtos chegaram a R$ 525,4 milhões, com benefício para quase 190 mil agricultores familiares.
 
O programa Brasil sem Miséria Rural faz parte do programa Brasil sem Miséria, lançado em junho deste ano com o objetivo de elevar a renda e as condições de bem-estar da população em situação de pobreza extrema. A iniciativa agrega transferência de renda, acesso a serviços públicos nas áreas de educação, saúde, assistência social e inclusão produtiva. Com um conjunto de ações em parceria com estados, municípios, empresas públicas e privadas e organizações da sociedade civil, o governo federal quer incluir a população mais pobre nas oportunidades geradas pelo crescimento econômico brasileiro.
 
Saiba Mais
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - criado em 2003, é uma das ações do “Fome Zero”, que tem como objetivo garantir o acesso a alimentos às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional. Busca também contribuir para formação de estoques estratégicos e permitir aos agricultores familiares que armazenem seus produtos. O governo federal adquire estes alimentos de modo rápido e descomplicado, e, a partir daí, os produtos poderão ser doados ou vendidos. O PAA é executado em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e os governos locais.
 Compra com Doação Simultânea - é a aquisição de alimentos de agricultores familiares destinados a entidades que compõem a Rede de Proteção e Promoção Social que tenham programas e ações de acesso à alimentação. É operada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A modalidade permite a aquisição de alimentos in natura, processados e industrializados. Para mais informações, acesse a página da Conab:http://www.conab.gov.br/

PESQUISA ALERTA SOBRE POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS DO DESMATAMENTO

As florestas de todo o mundo absorvem um terço do dióxido de carbono (CO2) oriundo da queima de combustíveis fósseis emitidos na atmosfera. Este dado, que foi divulgado pela revista americanaSciense, pertence ao estudo realizado por Pep Canadell.



1193 Pesquisa alerta sobre possíveis consequências do desmatamentoAxel-D

Há possibilidade de obter ganhos econômicos com uma gestão melhor das florestas.

A pesquisa, de âmbito internacional, alerta para as consequências do desmatamento no contexto do aquecimento global.

“Se amanhã suspendermos o desmatamento, as florestas existentes e aquelas em estado de reconstituição absorverão a metade das emissões de combustíveis fósseis”, afirmou Canadell àFolha.com.

Dados

Segundo a pesquisa, com dados das contribuições das florestas boreais, tropicais e das regiões temperadas para o ciclo do carbono, as florestas absorvem 2,4 bilhões de toneladas deste elemento químico, anualmente.

O desmatamento é responsável pela emissão de 2,9 bilhões de toneladas de CO2, o que representa, aproximadamente, 26% do total das emissões. Apenas os envios de combustíveis fósseis atingem mais oito bilhões de toneladas, por ano.

Resultado

O volume de carbono emitido devido ao desmatamento, nas regiões tropicais, foi contrabalançado pelo absorvido pelas florestas primárias intactas, tendo no final um balanço de carbono quase nulo.

As emissões de CO2 durante o desmatamento foram compensadas pela absorção do mesmo pela regeneração das florestas secundárias nas regiões onde a agricultura foi abandonada, apontaram os estudiosos.

Os dados, referentes ao período de 1990 a 2007, foram reunidos durante dois anos por uma equipe internacional de pesquisadores especialistas em aquecimento global.

Lições

Segundo Canadell, duas lições principais podem ser tiradas deste estudo. A primeira lição é que as florestas “não são apenas enormes reservatórios de carbono, mas absorvem também ativamente o CO2 produzido pelas atividades humanas. As florestas também assumem cada vez mais a dianteira em uma estratégia para proteger nosso clima”, assegurou.

A segunda é a possibilidade de obter ganhos econômicos com uma gestão melhor das florestas, aproveitando principalmente benefícios com a redução do desmatamento bem “maiores do que se pensava”, destacou.

Redd+

O mecanismo Redd+ (redução das emissões devido ao desmatamento e à degradação das florestas), adotado formalmente na conferência da Organização das Nações Unidas sobre o clima em Cancun, no México, no final de 2010, tem como objetivo estimular os países que têm florestas tropicais a evitar desmatá-las ou a administrá-las de maneira durável, obtendo compensações financeiras. Esta estrutura foi frisada por Canadell na segunda lição tirada por ele.

* Publicado originalmente no site EcoD.

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