Greenpeace invade navio carregado de carvão sobre a Grande Barreira de Corais

Em sua campanha para acabar com a expansão da maior fonte de gases do efeito estufa da Austrália, a exploração do carvão, seis ativistas do Greenpeace subiram em um navio que carrega o mineral para a Ásia através da Grande Barreira de Corais.

O país, maior emissor per capita do mundo devido à matriz energética fortemente baseada em combustíveis fósseis, tem planos de dobrar o volume de carvão exportado, algo que entra em choque com “o compromisso da Austrália de agir para limitar o aquecimento global em 2°C”, coloca o Greenpeace.

A ONG denuncia que, no momento, não há solução política para o problema, pois todos os principais partidos se comprometeram em dobrar e até triplicar as exportações de carvão.

“Na ausência de ações sendo tomadas pelos líderes políticos, o Greenpeace está convocando todos os australianos a se juntarem à organização e fisicamente barrar a expansão do carvão através da desobediência civil pacífica”.

Os ativistas, não apenas australianos, estão ocupando o navio pacificamente desde a manhã desta quarta-feira (acompanhe através do Twitter), representando uma campanha regional para acabar com a “era do carvão”.

A ONG alega ter usado todos os meios legítimos para barrar as exportações do estado de Queensland sobre a Grande Barreira de Corais, porém, sem resultados.

“É muito bem sabido que grande parte dos recifes de coral ao redor do mundo não devem sobreviver com um aquecimento de 1,5°C: agora, o planeta está caminhando decisivamente para quatro graus de aquecimento. Como Australianos, nossa contribuição para salvar os recifes desse problema global é barrar o aumento da nossa maior fonte de emissões”, explica o Greenpeace Austrália.

Em meados de 2013, a UNESCO deve decidir se classifica a Grande Barreira de Corais como Patrimônio da Humanidade visando proteger esse ambiente frágil.

Fonte: Carbono Brasil

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Avanço das lavouras sobre as florestas tropicais preocupa

Estudo em 128 países, incluindo no Brasil, aponta que entre 1999 e 2008 a expansão da agricultura foi responsável pela destruição de 4,8 milhões de hectares de florestas por ano

Não é novidade para ninguém que o aumento em larga escala de grandes plantações está prejudicando e muito a conservação dos ecossistemas, e uma das maiores vítimas disso é a florestal tropical. E neste 21 de março, primeira comemoração do Dia Internacional das Florestas, uma nova pesquisa publicada no periódico PLoS ONE confirma essa tendência, apontando que, entre 1999 e 2008, cerca de 4,8 milhões de hectares de florestas tropicais foram perdidos por ano para as lavouras.

Para chegar a esse número, o estudo analisou dados de distribuição e expansão de colheitas em 128 países, avaliou as mudanças nas áreas das principais plantações e mapeou as lacunas entre as prioridades de conservação e o potencial de cultivo.

Segundo a pesquisa, o arroz foi a colheita que mais cresceu nos biomas florestais tropicais, embora a soja e o milho sejam as plantações que mais se expandiram em área absoluta. Outras lavouras que também tiveram grande crescimento foram o sorgo, o óleo de palma, o feijão, a cana-de-açúcar, a ervilha-de-vaca, o trigo e a cassava.

Os países onde houve mais aumento nas áreas de colheitas foram a Nigéria, a Indonésia, a Etiópia, o Sudão e o Brasil. Felizmente, os países tropicais ainda apresentam um índice de ocupação por lavouras de 10,7%, menos do que a taxa global de 12%.

Algumas colheitas, como a soja na Amazônia e no Cerrado brasileiro, o óleo de palma na Malásia e na Indonésia, a cana-de-açúcar no Havaí e na Mata Atlântica e o milho nas florestas de Madagascar, já são fatores conhecidos da perda de biodiversidade, diz o estudo. Entretanto, lavouras menos conhecidas, como o sorgo, o ervilha-de-vaca e o painço, não atraem tantos esforços de conservação, embora também sejam responsáveis pela degradação.

De acordo com os cientistas, isso pode estar ocorrendo porque essas colheitas menos ‘conhecidas’ cobrem uma área relativamente pequena. Um exemplo é o café, que ocupa apenas 8% da área do arroz em países tropicais. Além disso, colheitas de regiões secas tendem a apresentar uma maior biodiversidade do que as de clima úmido, tendo, portanto, um menor impacto.

Outro fator é o tipo de colheita que cada commodity desenvolve. Essas lavouras menos conhecidas costumam ser cultivadas mais por agricultores em pequena escala do que por grandes empresas agrícolas, o que, no final, também contribui para um menor impacto ambiental.

O estudo também sugere que algumas áreas com altos níveis de biodiversidade, como a África Central,o norte da Austrália, partes da Bacia Amazônica, o Chaco Paraguaio e as savanas de Sahel e do leste da África, podem futuramente ser convertidas em colheitas.

Ainda assim, há alternativas que podem ser desenvolvidas para controlar essa conversão, afirmam os autores, como iniciativas do setor privado; o desenvolvimento de uma economia mais sustentável; o pagamento por serviços ecossistêmicos através de mecanismos como o programa de Redução de Emissão por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD) etc.

De fato, os apontamentos do estudo são especialmente propícios para a data e para a condição em que muitos habitantes do planeta vivem, já que, segundo a ONU, mais de dois milhões de pessoas dependem das florestas para se sustentar, três milhões utilizam a madeira proveniente das florestas como fonte de combustível e 750 milhões vivem nas florestas.

Além disso, a organização aponta que 75% da água doce do planeta se encontra nas florestas, que também ajudam a estabilizar encostas, evitar deslizamentos e proteger comunidades costeiras de desastres naturais. As matas também servem como um sumidouro de carbono, e sua perda e degradação representam 17% das emissões antropogênicas de CO2.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, declarou que há razões para comemorar, já que o desmatamento caiu cerca de 20% na última década. No entanto, Ban pede que os governos e a sociedade civil se comprometam ainda mais em reduzir o desmatamento e a pobreza para promover um desenvolvimento sustentável para quem vive nas e das florestas.

Fonte: http://www.institutocarbonobrasil.org.br

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Governo não divulga há 4 meses dados do desmatamento

A Força Nacional, junto com o Ibama, já deflagrou pelo menos uma grande operação para combater o desmatamento na Amazônia. Batizada de “Onda Verde”, a operação conta com 180 homens e foi montada para combater o desmatamento ilegal no Mato Grosso, Pará, Amazonas e Rondônia. Curioso que o governo mantenha o combate do desmatamento na região, mas esquece de disponibilizar esses dados para a população. Desde outubro os dados do DETER não são divulgados.

Os dados são medidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), através do Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real, o Deter. Mas não é o INPE o responsável pela divulgação desses dados. Desde 2008, na gestão do então ministro Carlos Minc, o Ministério do Meio Ambiente tomou para si a tarefa de divulgar os números do desmatamento, normalmente, com a convocação dos jornalistas para uma coletiva.

O sistema de detecção de desmatamento em tempo real (DETER) calcula os números do desmatamento usando como base as imagens geradas pelo sensor Modis, a bordo de satélites da NASA. Esses dados orientam ações de repressão ao desmatamento na região e serve para indicar a tendência do desmatamento e qual é a região mais problemática.

O INPE continua fazendo o monitoramento e o Ibama continua recebendo quase diariamente esses dados.

O mesmo tipo de imagens do sensor Modis é utilizado pela ONG Imazon em seu Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), cujos dados dos meses de novembro, dezembro, janeiro e fevereiro já estão disponíveis. Pelos dados do SAD, a tendência de aumento do desmatamento continuou até janeiro de 2013.

De acordo com a assessoria de imprensa do INPE, o órgão só coloca os dados do DETER no seu site após a divulgação pelo Ministério do Meio Ambiente, detentor desta prerrogativa.

O atraso nos dados impede que a sociedade monitore diretamente o que está acontecendo. Por exemplo, o projeto Infoamazônia, o mapa interativo de ((o))eco, faz uso dos dados do DETER para acompanhar as tendências de desmatamento. Se os dados não saem, essa ferramenta fica comprometida.

Agora, o Infoamazônia passará a mostrar também os dados do SAD, do Imazon. Além da competência, o Imazon divulga seu relatório com a regularidade prometida.

Fonte: http://www.institutocarbonobrasil.org.br

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Pesquisadores negam que possa haver um colapso global dos ecossistemas, mas alertam para o esgotamento dos oceanos

As grandes interferências das atividades humanas sobre os ecossistemas estão cada vez mais no centro dos debates e uma delas tem chamado a atenção em especial: o conceito de ‘Tipping point’, quando um sistema muda radicalmente e, potencialmente, de forma irreversível.

Um novo estudo publicado no periódico Trends in Ecology and Evolution defende que esse ponto, sem volta, temido por muitos conservacionistas, ainda está longe de chegar para a Terra como um todo, mas muito perto para determinados ecossistemas.

“Ao avaliar potenciais mecanismos e causas, concluímos que a heterogeneidade espacial de condutores e repostas, e a ausência de uma interconectividade forte entre os continentes, provavelmente induzem a mudanças relativamente suaves em escala global”, dispõe o artigo.

“Caracterizar uma mudança biótica global com agregados únicos é inapto”, afirmaram pesquisadores da Universidade de Adelaide (Austrália), concluindo que mudanças ecológicas ao longo de áreas amplas parecem seguir um padrão mais gradual e suave.

“O foco sobre os ‘tipping points’ planetários pode tanto desviar a atenção das vastas transformações ecológicas que já ocorreram quanto levar a um fatalismo injustificado sobre os seus efeitos catastróficos”, alertou o professor Barry Brook, principal autor do artigo e diretor de Ciência Climática da Universidade de Adelaide.

Entretanto, muitos ‘tipping points’ regionais são de grande preocupação, como o derretimento do gelo no Ártico e a ‘savanização’ da Amazônia, notam os pesquisadores.

“Atualmente até quatro quintos da biosfera são caracterizados por ecossistemas que localmente, ao longo de séculos e milênios, têm sido submetidos a mudanças, de uma forma ou mais, causadas pelo homem. Reconhecer essa realidade e buscar esforços em nível local e regional pode ser um caminho muito mais frutífero a seguir”, ponderou Erle Ellis, coautor e professor associado da Universidade de Maryland.

Os pesquisadores examinaram quatro principais causas de mudanças em ecossistemas terrestres: mudanças climáticas, mudança do uso da terra, fragmentação de habitat e perda da biodiversidade.

Oceanos em perigo

O artigo traz um alerta especialmente crítico para os oceanos.  Ao contrário da superfície continental global, o ponto sem volta generalizado pode estar próximo para os ecossistemas marinhos devido à acidificação dos oceanos causada pela queima de combustíveis fósseis.

“Os ecossistemas de recifes de coral parecem ter desaparecido globalmente, simultaneamente, e de repente na transição do Triássico para o Jurássico, provavelmente devido ao aumento global na acidez e na temperatura do oceano em resposta à liberação geológica massiva de CO2 para a atmosfera”, enfatizam os cientistas.

Fonte: http://www.institutocarbonobrasil.org.br

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Banco Mundial: 60% das áreas úmidas dos países em desenvolvimento estão em risco

O aumento do nível do mar causado pelo aquecimento global pode destruir boa parte dos manguezais e pântanos do planeta, acabando com serviços ecossistêmicos vitais para o homem e gerando um prejuízo anual de US$ 630 milhões

As áreas úmidas costeiras, que incluem manguezais, pântanos, charcos e turfeiras, além de grande reserva de biodiversidade, são essenciais para a humanidade por promoverem todo o tipo de serviços ecossistêmicos, como a proteção da costa contra erosão, o sequestro de carbono, a reciclagem de nutrientes e a manutenção de fontes hídricas. 

Porém, mesmo com toda essa importância, as áreas úmidas estão entre os ecossistemas mais ameaçados do planeta. Em fevereiro, a iniciativa Economia dos Ecossistemas e Biodiversidade (TEEB) publicou um relatório afirmando que durante o século passado cerca de 50% de todas as áreas úmidas foram destruídas pela expansão da ocupação humana, seja por motivos agrícolas, industriais ou de moradia. 

Agora, é a vez de o Banco Mundial alertar para os riscos que o futuro trará para esse ecossistema.  

Em um artigo divulgado no último fim de semana, a entidade aponta que 60% das áreas úmidas costeiras dos países em desenvolvimento poderão desaparecer quando o aumento do nível dos oceanos chegar a um metro. 

Segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), está prevista uma elevação de até 59 cm até 2100. Mas esse valor pode estar equivocado, já que a entidade, baseada em dados até 2003, estimava um aumento anual de 2mm no nível do mar, quando na realidade estudos mais recentes afirmam que estaríamos presenciando uma elevação de 3,2mm por ano. 

O documento do Banco Mundial não fornece uma data para quando os oceanos avançarão um metro, mas não poupa detalhes alarmantes das consequências dessa elevação. Uma delas sendo o prejuízo anual de US$ 630 milhões devido à perda dos serviços ecossistêmicos das áreas úmidas.

Os pesquisadores analisaram diversos tipos de áreas úmidas costeiras em 76 países, incluindo o Brasil, utilizando imagens de satélites e base de dados de instituições de pesquisas. 

Segundo os autores, cerca de 99% das áreas úmidas costeiras que estão a menos de um metro de altitude no Oriente Médio e no Norte da África poderão desaparecer, assim como 77% das localizadas no restante da África, 66% no Sudeste Asiático e 39% na América Latina e no Caribe.

Para algumas nações a situação é muito grave e resultará em grandes impactos econômicos. Argentina, China, Irã, México e Vietnã perderão pelo menos 75% de seus pântanos de água doce. No caso do Brasil, perderemos 601 quilômetros quadrados, ou 61% desse ecossistema.

Nos últimos anos, as áreas úmidas já estão desaparecendo mais rapidamente do que outros ecossistemas, principalmente por causa da ocupação humana. Mas o aumento do nível dos oceanos vai exacerbar ainda mais esse problema, ao submergi-las, empurrá-las para dentro do continente ou cobri-las com sal.  

“Nossas conclusões são alarmantes porque as áreas úmidas não existem apenas para as aves e plantas – as pessoas precisam delas para sua água, comida, transporte e outros bens e serviços. Esperamos que essa pesquisa estimule novos passos para protegê-las, especialmente porque o aquecimento global vai com certeza acelerar o avanço dos mares”, concluiu Susmita Dasgupta, economista do Banco Mundial e coautora da pesquisa.

Fonte: http://www.institutocarbonobrasil.org.br

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Ibama apreende o equivalente a 320 caminhões de madeira ilegal no Pará

Apreensão foi resultado da Operação Onda Verde

Fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreenderam, nesta semana, oito mil metros cúbicos de madeira extraída ilegalmente no Pará. O volume equivale a 320 caminhões cheios do produto. A apreensão foi resultado de uma das primeiras ações do órgão no Estado em 2013, desde que a Operação Onda Verde foi iniciada no início de fevereiro.

A operação ocorreu ao longo dos rios Curuatinga e Curuá-Una, a quase 200 quilômetros de Santarém. No Pará, três helicópteros e quase 100 agentes foram distribuídos em frentes montadas em Uruará, Anapu e Novo Progresso, no oeste do estado.

Durante todo este ano, agentes do Batalhão de Polícia Ambiental do Pará, do Ministério do Trabalho e Emprego e da Força Nacional de Segurança estão reforçando as equipes ambientais que tentam combater a destruição da floresta em regiões líderes em desmatamento na Amazônia Legal.

Na região do Rio Curuatinga, que já vem sendo monitorada pelo Ibama desde 2012, além da apreensão de madeira, as equipes conseguiram localizar as áreas de estocagem de toras, desmontar dezenas de acampamentos de madeireiros e apreender balsas que eram levadas até portos clandestinos para carregar o produto ilegal. Pelo menos cinco portos clandestinos de embarque foram desativados.

De acordo com analistas ambientais do órgão que atuam no Estado, não existem planos de manejo florestais sustentáveis aprovados na região, o que significa que qualquer extração de madeira no local é considerada ilegal. Parte da madeira apreendida será doada para a Defesa Civil do Pará, que terá que retirar o produto da mata. Como o acesso é difícil, o material que não puder ser retirado será destruído no local.

Em Mato Grosso, os fiscais ainda aguardam a chegada de soldados da Força Nacional. O superintendente do Ibama no Estado, Marcus Keynes, disse que, com o reforço, será possível dobrar o número de equipes que atuam na região. Nos últimos dias, as equipes ambientais conseguiram identificar e apreender duas cargas irregulares de madeira em toras na região de Sinop, a quase 500 quilômetros da capital Cuiabá.

Fonte: http://agricultura.ruralbr.com.br

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Maiores cidades brasileiras já receberam questionário para participarem do CDP Cities 2013. Os resultados da pesquisa serão publicados em junho.

Mais de 30 cidades latino-americanas, dentre as quais 12 brasileiras, já receberam o convite para responder ao questionário do CDP Cities. Promovida pela ONG britânica CDP, que trabalha para prevenir as mudanças climáticas e proteger os recursos naturais através da alocação eficiente de capital, a pesquisa reúne informações sobre as emissões de gases de efeito estufa, ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas das maiores cidades do mundo.

Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campinas (SP), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Paulo (SP) receberam em janeiro o convite para participar. O prazo para entrega das respostas vai até 28 de março. Os resultados da pesquisa são divulgados no próximo mês de junho. Destaca-se também a participação voluntária de algumas cidades, como é o caso de Aparecida do Norte (SP).

Este ano, foram convidadas mais de 240 cidades no mundo todo, a grande maioria delas foi selecionada com base no critério de maior população. No entanto, qualquer município pode participar – aqueles que não receberam o questionário podem obter mais informações através do email cities@cdproject.net. A equipe local do CDP encontra-se à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas relacionadas ao projeto. As cidades têm o dia 28 de março para reportarem ao CDP Cities.

“É muito importante que os municípios divulguem seus dados sobre emissões de gases de efeito estufa e sobre suas ações relacionadas a recursos naturais, como a água, por exemplo”, afirma Fernando Eliezer Figueiredo, diretor do CDP Brasil. “O CDP Cities oferece uma ferramenta para as cidades divulgarem e, ao mesmo tempo, entenderem riscos e oportunidades provenientes das mudanças climáticas para seus cidadãos e para os negócios locais. Muitos investidores e empresários, inclusive, já enxergam a importância financeira da análise das informações de como as cidades se preparam e combatem os efeitos destas mudanças. Para o Brasil, atual palco de diversos eventos e investimentos internacionais, disponibilizar estes dados em projetos de alcance global como o CDP Cities é fundamental”, completa o executivo. 

Outras edições

Com ocupação de apenas 2% da superfície da Terra[i] e mais de 50% da população mundial[ii], as cidades enfrentam atualmente um enorme desafio para se transformarem em economias de baixo carbono. Neste contexto, o CDP Cities, promovido anualmente desde 2011, ajuda a divulgar as ações que estão sendo tomadas no sentido de mitigar as mudanças climáticas para promover a transparência com diferentes stakeholders e aumentar a conscientização sobre a importância do tema entre cidadãos e negócios locais.   

No ano passado, 73 metrópoles do mundo todo responderam ao questionário, entre elas, três brasileiras – Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo. Entre os dados revelados pelo estudo, descobriu-se, por exemplo, que 82% das cidades identificam potencial de crescimento econômico como resultado do combate e das adaptações provocadas pelas mudanças climáticas. Mais da metade das cidades que respondeu ao questionário em 2012 disse que identificava oportunidades na criação de empregos verdes e em novas iniciativas de negócios.

Fonte: http://www.institutocarbonobrasil.org.br

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Desmatamento e perda de áreas úmidas no Brasil e na Indonésia geraram 45 bilhões de toneladas de CO2 em 20 anos

A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) lançou uma série de estatísticas sobre as emissões de carbono originadas do desmatamento, agricultura e de outras formas do uso da terra no período entre 1990 e 2010.

O conjunto de dados, que fazem parte da iniciativa chamada FAOSTAT, é baseado nas estimativas da FAO sobre a biomassa florestal, desmatamento e cobertura de culturas agrícolas. Os dados estão listados por país e região.

Sem surpresas, os dados sobre gases do efeito estufa mostram que os países com altas taxas de desmatamento são os que mais emitiram. A conversão florestal no Brasil lançou na atmosfera 25,8 bilhões de toneladas métricas de dióxido de carbono equivalente (CO2e) entre 1990 e 2010. Indonésia (13,1 bilhões), Nigéria (3,8 bilhões), República Democrática do Congo (3 bilhões) e Venezuela (2,6 bilhões) completam o ranking dos cinco maiores emissores.

No outro lado da tabela aparece a China, onde a preservação, o reflorestamento e a recuperação de 5,2 milhões de hectares de florestas resultaram no sequestro de 5,7 bilhões de toneladas de CO2e. Os Estados Unidos (1,9 bilhão) e o Vietnã (1,2 bilhão) também experimentaram uma recuperação significativa do estoque de carbono florestal, de acordo com o FAOSTAT.

A base de dados também estima as emissões da expansão da drenagem dos solos orgânicos para a agricultura. Neste quesito a Indonésia lidera com 5,6 bilhões de toneladas de CO2e, seguida por Estados Unidos (1,4 bilhão), Papua Nova Guiné (816 milhões), Malásia (690 milhões) e Bangladesh (612 milhões). As emissões na Indonésia, Papua Nova Guiné e Malásia são especialmente altas por causa da drenagem e conversão de áreas de turfas, ricas em carbono.

Somando tudo, o Brasil (25,8 bilhões de toneladas) e a Indonésia (18,7 bilhões) aparecem como os grandes emissores mundiais por uso da terra. Suas emissões combinadas durante o período de 20 anos equivalem a 134% das emissões anuais da queima de combustíveis fósseis da atualidade ou quatro vezes e meia a mais do que as emissões chinesas em 2011.

Enquanto a FAOSTAT apresenta diversos dados interessantes sobre os impactos climáticos de mudanças no uso da terra, a ferramenta tem um ponto fraco: pesquisadores questionam a precisão dos dados, já que muitos são fornecidos pelos próprios países. Assim, especialmente informações sobre cobertura florestal e estimativas sobre o estoque de carbono em regiões de turfas são bastante suspeitos.

De qualquer forma, essa base de dados é atualmente a mais abrangente série de estatísticas sobre emissões do uso da terra e ajuda pesquisadores e analistas ao ser um ponto inicial para realizar medições.

Estudos recentes indicaram que o desmatamento responde por cerca de 10% das emissões globais de gases do efeito estufa resultantes das emissões humanas. A agricultura e a degradação das turfeiras emitem menos, mas nem por isso uma quantidade insignificante.

Leia o original no Mongabay (inglês)

Fonte: http://www.institutocarbonobrasil.org.br

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Projeto quer reciclar 25 milhões de litros de óleo de cozinha até a Copa

Foto: divulgação

Até a Copa do Mundo de 2014, 25 milhões de litros de óleo de cozinha usados devem ser reciclados e transformados em biodiesel por meio do Bioplanet. Lançado nesta segunda-feira, 25 de fevereiro, no Rio de Janeiro, o Bioplanet é um dos 96 projetos de promoção do Brasil na Copa apoiados pelo governo federal.

Segundo o coordenador do Bioplanet, Vinícius Puhl, o combustível que será produzido em 40 cidades, sendo 12 cidades-sede da Copa, já começará a ser comercializado. Mas há a intenção também de usar o combustível produzido pelo projeto nos ônibus que transportarão as delegações das 32 seleções nacionais.Como cada litro do óleo de cozinha gera um litro de biodiesel, a intenção é produzir, nos 15 meses que faltam para o início do Mundial, 25 milhões de litros de biodiesel. Para chegar ao combustível usado pelos veículos, o biodiesel é adicionado ao óleo diesel derivado do petróleo. Com isso, é possível produzir 125 milhões de litros de combustível B20 (diesel que tem 20% de biodiesel em sua composição).

“Um litro de óleo usado contamina 25 mil litros de água. Hoje, dados da Casa Civil da Presidência da República informam que há um descarte inadequado, por 50 milhões de residências e pequenos estabelecimentos, de um volume de 1,5 bilhão de litros de óleo de cozinha. É um volume jogado no ralo da pia que vai parar nos nossos mananciais de água e no oceano”, disse Puhl.

Voluntários

O projeto espera coletar o óleo com a ajuda de 3 milhões de estudantes de todo o Brasil, que ganharão brindes de suas escolas, de acordo com o volume de óleo arrecadado, e de catadores de material reciclável. A ideia é envolver 10 mil catadores, que poderão ganhar até R$ 1 por litro de óleo de cozinha entregue ao Bioplanet.

“Existe a perspectiva de se ter um mercado, uma cadeia produtiva envolvendo a reciclagem do óleo de fritura. Mas além da questão financeira e econômica, há a questão da educação ambiental. A dona de casa que descarta o óleo na pia da cozinha não sabe o prejuízo que está causando ao meio ambiente. Além disso, o biodiesel polui menos também”, afirma o diretor de Diálogos Sociais da Secretaria-Geral da Presidência da República, Fernando Matos.

O Plano de Promoção do Brasil para Copa, do governo federal, pretende usar o Mundial como vitrine para mostrar uma imagem positiva do país. Além da estratégia de comunicação feita pelo próprio governo, o plano apoia 96 iniciativas não governamentais.

Saiba mais sobre o descarte de óleo de cozinha no nosso canal Lixo Zero.

Fonte: http://www.ecodesenvolvimento.org

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Ibama aponta irregularidades graves no cumprimento de condicionantes de Belo Monte e não pune Norte Energia

O parecer técnico divulgado pelo Ibama é a análise do 2° Relatório Semestral de Andamento do Projeto Básico Ambiental (PBA) e das Condicionantes da Licença de Instalação 795/2011, da Usina Hidrelétrica Belo Monte, que está sendo construída no Rio Xingu, no Pará. As 128 páginas analisam detalhadamente o relatório entregue ao órgão licenciador pela Norte Energia S.A. há seis meses.

As recomendações do Ibama mostraram-se lenientes com os atrasos da Norte Energia, responsável pela obra, na implantação do Projeto Básico Ambiental (PBA) e demais condicionantes ambientais para a construção da usina, ao apontar irregularidades graves em seu cumprimento e não punir a empresa.

Dentre os principais problemas listados pelo órgão ao analisar o relatório da empresa estão: significativos atrasos no cronograma das obras de saneamento básico e de infraestrutura urbana das cidades de Altamira, Vitória do Xingu e dos sítios Belo Monte e Belo Monte do Pontal; atraso na conclusão do Cadastro Socioeconômico, que garante os direitos da população diretamente atingida e o total descumprimento quanto à obrigação de informar o destino da madeira extraída durante a obra. Em vistoria realizada em novembro de 2012, o Ibama encontrou um acúmulo imenso de madeira sem a realização da medição das toras no momento correto (romaneio), indevidamente armazenada e apodrecendo nos canteiros e pontos de estocagem.

Atrasos e ramal irregular

O parecer do Ibama, apesar de reconhecer a gravidade dos danos ambientais derivadas do descumprimento do Plano de Supressão e das Autorizações de Supressão de Vegetação emitidas pelo órgão, não determina a autuação do empreendedor para imposição de multa ou suspensão total (ou de trechos) da obra com o objetivo de corrigir as irregularidades identificadas durante a fiscalização.

Além dos atrasos dos cronogramas de obras socioambientais, o parecer relata que o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) construiu um Ramal de Derivação (RD) irregular, levando eletricidade da região ao canteiro de obras. O novo RD representa o descumprimento da exigência expressa da condicionante 2.4 da Licença de Instalação (LI), que mantinha bloqueada a construção do ramal até a autorização explicita do órgão licenciador. A Norte Energia omitiu essa informação ao Ibama nos relatórios já entregues, incluindo este último, de 31 de janeiro de 2013 (veja relatório publicado no site do Ibama).

A condescendência do Ibama com a Norte Energia neste segundo parecer contrasta com a imposição da multa de R$ 7 milhões que infligiu à empresa um ano antes, em fevereiro de 2012, quando divulgou o primeiro parecer sobre as condicionantes ambientais para a instalação da usina. Agora, o Ibama apenas notificou a empresa (veja os detalhes abaixo).

As irregularidades identificadas pelo órgão ambiental no último relatório eram semelhantes às constatadas no primeiro parecer, que em sua conclusão determina a imposição de multa ao empreendedor.

Condicionantes indígenas

Em dezembro de 2012, a Funai manifestou publicamente, em resposta a um requerimento de informação feito pelo ISA, a existência de atrasos significativos no atendimento de condicionantes e na implantação do PBA, que ainda não tinha sido contratado em dezembro de 2012 (leia mais). Mas não encaminhou parecer oficial ao Ibama sobre atendimento de condicionantes e implantação do PBA indígena.

“A eficiência que se verifica na execução do cronograma da obra não se reflete na execução das condicionantes sociais, ambientais e econômicas assumidas pela Norte Energia, quando arrematou Belo Monte no leilão promovido pelo governo em março de 2010. O descompasso aumenta de forma extremamente preocupante, degradando de forma crescente as condições de vida na região. Aliado a este descompasso, o poder público parece não ter pulso para enfrentar a questão”, avalia o secretario executivo do ISA, André Villas-Bôas.

O Instituto Socioambiental preparou um quadro comparativo dos pareceres de acompanhamento de condicionantes da Licença de Instalação (LI). A tabela apresenta três colunas: a primeira contém as principais observações do Ibama quanto ao 1° Relatório Semestral de Andamento do Projeto Básico Ambiental e das Condicionantes da Licença de Instalação avaliado em novembro de 2011; na sequência, as mesmas observações quanto ao 2° Relatório emitido em dezembro de 2012. A última coluna trata de observações pertinentes feitas por advogados e especialistas do ISA. (Veja a tabela aqui)

Notificação pode virar recomendação

Em 29 de janeiro de 2013, mais de um mês após a emissão do Parecer Técnico 168/2012, o órgão licenciador notificou a Norte Energia exigindo a conclusão e readequação de algumas das atividades consideradas pendentes no parecer e as necessidades de ajustes, relativas ao reassentamento dos atingidos e à infraestrutura de saneamento da região.

O Ibama exigiu o início da implantação da vila dos trabalhadores (em 60 dias); a compra dos imóveis destinados ao Reassentamento Urbano (em 150 dias), com ampla discussão coletiva; a tomada de medidas provisórias para destinação dos resíduos sólidos em Vitória do Xingu, dado o atraso do cronograma de implantação do aterro sanitário; a apresentação de solução para a comunidade rural que teve suas casas demolidas, dada a proximidade com as obras, sem ter havido reassentamento dos atingidos; e a conclusão, em 60 dias, do esgotamento sanitário de duas comunidades rurais diretamente atingidas – obra que deveria ter sido finalizada há quase um ano.

Entretanto, o órgão ambiental não se pronunciou quanto às demais inadequações, descumprimentos de condicionantes e atrasos de cronogramas – mesmo os mais graves e claros, como a construção irregular dos Ramais de Derivação ou o desrespeito ao Plano de Supressão de Vegetação.

De qualquer maneira, a notificação não traz expressamente a possibilidade de que seja imposta alguma sanção à Norte Energia, no caso de descumprimento dos prazos. Há, portanto, a chance de que essa notificação acabe se tornando mera recomendação.

Fonte: http://www.institutocarbonobrasil.org.br

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Ipea alerta para riscos no modelo de concessão de ferrovias anunciado pelo governo

Para pesquisadores, programa não estimula a concorrência nos níveis desejados pelo governo, o que pode não reduzir os custos do transporte

Há risco de o programa de concessão de ferrovias, anunciado em agosto do ano passado pelo governo federal, não estimular a concorrência nos níveis desejados pelo governo e, por isso, não reduzir os custos do transporte como o esperado. O alerta foi feito por três pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) na nota técnica "Considerações sobre os Marcos Regulatórios do Setor Ferroviário Brasileiro - 1997 - 2012."

– A mensagem geral é que o programa é bom e tem a possibilidade de ampliar a concorrência no setor ferroviário brasileiro – disse o pesquisador Fabiano Pompermayer. Os outros autores são Carlos Campos Neto e Rodrigo Abdala Sousa. Eles, porém, chamam a atenção para potenciais problemas.

O primeiro é como garantir, de fato, a entrada de novos operadores de carga no sistema ferroviário. O governo desenhou um modelo pelo qual vai licitar a construção de novas linhas férreas. A estatal Valec comprará toda a capacidade de carga e a revenderá aos interessados.

O problema, disse o pesquisador, é que as empresas que hoje dominam o transporte nesse modal poderão tentar comprar mais capacidade de que necessitam, apenas para impedir a entrada de concorrentes.

– Se o preço for baixo, aumenta o risco disso acontecer.

Fardo

A decisão de fazer a Valec comprar toda a capacidade de transporte das linhas pode representar um fardo pesado para o Tesouro Nacional, principalmente no início do novo sistema. Pompermayer comentou que as linhas que saem do centro do País rumo aos portos não terão problema de demanda, pois há um grande volume de commodities a ser escoado.

O problema são as linhas paralelas ao litoral.

– Elas estão em áreas em que não há movimentação de carga tipicamente ferroviária – disse. Ou seja, não há produção de commodities, que são as principais clientes dos trens. Nessa região, as linhas férreas vão competir com a navegação de cabotagem e com o transporte rodoviário, bem mais rápido.

Nesse caso, a capacidade de transporte não comprada por operadores de carga será bancada pelo Tesouro. É uma situação de risco, acreditam os pesquisadores, porque no futuro, em outro cenário macroeconômico em que haja restrição fiscal, a privatização da Valec passaria a ser uma alternativa. A compra dela pelas grandes operadoras concentraria ainda mais os serviços.

Novidade

O modelo de ferrovias proposto pela presidente Dilma Rousseff é novo pelo fato de qualquer interessado poder transportar sua carga pelas linhas (open access). Hoje, o modelo vigente no País prevê que a concessionária tem controle sobre quem passa pela linha. O Brasil será um caso inédito no mundo de convivência desses dois sistemas, diz o estudo.

A questão é como esses dois modelos vão conviver. As atuais concessionárias possuem controle sobre os acessos aos portos, por isso o governo tem uma negociação delicada à frente.

– É uma situação difícil, mas não tinha muito o que fazer. Encampar arbitrariamente essas linhas seria complicado – disse o pesquisador.

Antes do pacote, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) fez um levantamento sobre o uso das linhas já concedidas para verificar onde há capacidade ociosa. E uma regulamentação que permite ao usuário fazer investimentos onde for necessário, sem que a concessionária possa recusar. Pompermayer acha que esse é o caminho para garantir acesso das ferrovias aos portos. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Fonte: http://agricultura.ruralbr.com.br

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A desregulamentação ambiental no Brasil

O Brasil protagonizou, nos anos 80, importante liderança mundial na formulação de políticas ambientais. Detentor de grandes reservas de água doce, das maiores florestas tropicais do mundo e de uma diversidade biológica sem igual, o país foi importante indutor de políticas definidas pelas Nações Unidas para a regulamentação do uso e da proteção do meio ambiente. 

Destaque-se a aprovação dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, como o licenciamento ambiental, através da Lei Nº 6.938/81. Cinco anos depois, com a aprovação da Resolução CONAMA Nº 01/86, avançou na exigência do EIA/RIMA para atividades potencialmente causadoras de degradação ambiental. E, em 1988, a nova Constituição Federal consagrou os princípios da sustentabilidade, garantindo a todos um meio ambiente ecologicamente equilibrado. 

A partir daí, foram muitos os avanços, com leis que instituíram as políticas nacionais de educação ambiental, recursos hídricos, unidades de conservação, biodiversidade, resíduos sólidos e outras. Com o recrudescimento do desmatamento da Amazônia, em 1996, aumentou-se a proteção às florestas estabelecida pelo Código Florestal. E, em 1998, foi aprovada a Lei de Crimes Ambientais, que ampliou a tipificação de condutas consideradas ilícitas, assim como elevou para R$ 50 milhões o limite das multas aplicadas pelos órgãos ambientais. Referida Lei estabeleceu também uma grande inovação, que foi a responsabilidade penal das pessoas jurídicas por ações lesivas ao meio ambiente. 

Esse conjunto de medidas legislativas, somado às iniciativas de estruturação de órgãos ambientais, foi fundamental internamente. Mas também serviu para mostrar ao mundo que o Brasil é capaz de administrar o seu patrimônio natural. E o país cresceu economicamente, ao contrário dos que insistem em afirmar que a proteção ambiental engessa a economia. Porém, nos últimos anos o Brasil vem caminhando na direção da desregulamentação ambiental. E as conquistas que davam o rumo de uma economia social e ambientalmente sustentável, invertem-se na contramão da história.

Em 2005, depois de regularizar por três anos através de Medida Provisória as safras ilícitas de soja transgênica, Lei federal dispensou do licenciamento a produção dos organismos geneticamente modificados (OGMs). Recentemente, o Código Florestal foi desfigurado pelo Congresso Nacional – que agora discute a liberação de exploração mineral nos Parques Nacionais e Reservas Indígenas. E pela primeira vez foram excluídas áreas de Unidades de Conservação por Medida Provisória, para abrigar lagos de usinas hidrelétricas, assentamentos e outras atividades lesivas ao meio ambiente. 

No Estado do Rio, o governo e o parlamento extinguiram a exigência de EIA/RIMA para a exploração mineral, deixando para o órgão ambiental decidir quando ele poderá ser cobrado. E no Município do Rio, parques e outras áreas protegidas estão perdendo seus territórios para abrigar resorts, campos de golfe e outras obras olímpicas.

A desregulamentação ambiental é um arriscado atalho para a aceleração do crescimento, que se tornou uma obsessão nacional. Mas esse caminho não tem sido uma opção apenas de governos e parlamentos. Ela espelha, acima de tudo, um comportamento apático e inerte da sociedade brasileira que parece estar entorpecida com as benesses imediatas do capital, independente do que isso possa representar para as futuras gerações.

Os principais casos de Desregulamentação Ambiental dos últimos anos

 

1- Diminuição da atuação do IBAMA – 2003

 

Desde o início do Governo Lula, o IBAMA já perdeu inúmeras de suas funções. Primeiro, com a criação da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, em 2003, transformada recentemente em Ministério. Na sequência, em 2007, perdeu para o Instituto Chico Mendes (ICMBio) a gestão da biodiversidade e das Unidades de Conservação federais. No ano seguinte, perdeu o fomento florestal para o Serviço Florestal Brasileiro (SFB). Foram repassadas aos Estados as políticas de gestão de fauna, o controle das reservas legais florestais e a fiscalização ambiental, especialmente após a edição da Lei Complementar Nº 140/11 que trata das formas de cooperação para o cumprimento das competências ambientais definidas pela Constituição de 88.

 

2 – Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) são dispensados de Licenciamento Ambiental – 2005

 

A partir da Lei Nº 6.938/81, que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente, passou a ser obrigatório o licenciamento ambiental para todo empreendimento ou atividade utilizador de recursos ambientais, considerado efetiva ou potencialmente poluidor. Portanto, toda atividade humana modificadora das condições ambientais locais, regionais e/ou nacionais passou a contar com essa etapa na sua implementação. A utilização da modificação genética na agricultura brasileira teve como marco inicial a soja transgênica, que era contrabandeada da Argentina para os estados do Sul do Brasil nos idos da virada do Milênio. Inicialmente, a produção era completamente clandestina. Mas a partir de Janeiro de 2003, como um de seus primeiros atos, o Presidente Lula passou a regularizar as safras clandestinas de transgênicos por Medida Provisória, até que foi aprovada a Lei Nº 11.105/05 – que instituiu a Política Nacional de Biossegurança. Nesta Lei, pela primeira vez foi aberta uma exceção para a obrigatoriedade do licenciamento ambiental – que somente será exigido quando a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) assim decidir.

Desde sua criação pela lei de 2005, a CTNBio nunca decidiu exigir licenciamento ambiental para a pesquisa e produção de alimentos geneticamente modificados no Brasil. Isso mesmo, nem uma única vez. Foram aprovadas as alterações genéticas para a soja, o milho, o algodão e o feijão, apesar dos votos contrários da ANVISA e do IBAMA. Segundo a Gazeta do Povo (10/1/13), a “Expedição Safra” constatou que em 2012 a produção de soja fechou o ano com 89% de sua produção geneticamente modificada, enquanto esse percentual em relação ao milho chegou a 85% das áreas plantadas no Brasil.

 

3 – Cavernas perdem proteção – 2008

 

A Constituição Federal de 1988 estabeleceu que as cavidades naturais subterrâneas e sítios arqueológicos e pré-históricos são bens da União. Com essa medida, o legislador constituinte estabeleceu regra que concentrou o domínio dessas áreas à União, com vistas à concentração da proteção espeleológica. Na sequência, foi editado o Decreto Nº 99556/90 que dispõe sobre as cavidades subterrâneas existentes no território nacional. Em seu texto, o Decreto estabelecia que a utilização de cavernas e suas áreas de entorno se dariam “somente dentro de condições que assegurem sua integridade física e a manutenção do respectivo equilíbrio ecológico”. Além disso, estabelecia que qualquer tipo de atividade que pudesse oferecer risco direto ou indireto às cavidades naturais dependeria de prévio Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e licenciamento pelo órgão ambiental. 

Em 2008, atendendo ao apelo de mineradores, foi editado o Dec. Nº 6.640/08, que flexibilizou a norma protetora. Esse Decreto estabeleceu quatro categorias de importância para a conservação das cavernas, determinando expressamente que “a cavidade natural subterrânea classificada com grau de relevância alto, médio ou baixo poderá ser objeto de impactos negativos irreversíveis” (Art. 4º de Decreto citado). Ou seja, três das quatro categorias podem ser eliminadas. Além disso, não se exige mais EIA/RIMA para os empreendimentos, nem mesmo quando tiverem potencial de significativo impacto sobre cavernas com grau de relevância máxima.

 

4 – Diminuição de Áreas Protegidas por Medida Provisória – 2011

 

A Constituição Federal de 1988 estabeleceu que a diminuição das áreas protegidas só poderia ser feita por Lei, no seu sentido formal. Isto é, a criação poderia – como de fato o é na sua maioria – ser feita por Decreto ou por Lei, mas a desafetação ou diminuição dos limites de uma Unidade de Conservação só poderá se dar por Lei. Porém, a regra não durou muito. Nos primeiros meses de seu governo, a Presidenta Dilma inovou e decidiu editar a Medida Provisória 542/11 que diminuiu as áreas de três Parques Nacionais na Amazônia para a implantação de empreendimentos, dentre eles os lagos das usinas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira. Nunca antes, desde a Constituição de 88, nenhum Presidente utilizou de tal artifício. 

Como não foi acolhida, nem ao menos votada no prazo pelo Congresso, a MP perdeu a vigência em Dezembro de 2011. Em Janeiro de 2012, então, foi editada a MP Nº 558 que, além dos citados Parques Nacionais, ainda incluiu outras quatro Unidades de Conservação (três FLONAs e uma APA), somando mais de 86 mil hectares de redução, segundo o Instituto Socioambiental (ISA). Convertida na Lei Nº 12.678/12, a iniciativa inaugurou perigoso precedente que, na opinião de importantes juristas, contraria o mandamento constitucional que assegura proteção às Unidades de Conservação.

 

5 – Diminuição da Proteção das Florestas – 2012

 

Desde sua primeira edição, em 1934, o Código Florestal brasileiro já estabelecia a regra de preservação de uma fração de 25% das florestas localizadas nas propriedades rurais. Batizada de Reserva Legal Florestal pelo Novo Código Florestal – instituído pela Lei Nº 4.771/65, essa fração foi sofrendo adequações de acordo com os biomas brasileiros. Em razão do aumento desenfreado dos índices de desmatamento da Amazônia nos idos da década de 90, foi editada Medida Provisória em 1996 que estabeleceu Reserva Legal na proporção de 80% nas propriedades rurais da Amazônia, de 35% no Cerrado da Amazônia e de 20% no restante do país. 

Com a expansão das atividades agrícolas e da pecuária no Brasil, o setor ruralista articulou a derrubada de regras de proteção das florestas. O relator do Projeto de Lei que revogou a Lei de 1965, Deputado Aldo Rebelo, foi líder do Governo na Câmara e atualmente é Ministro da Presidenta Dilma. A Lei Nº 12.651/12 revogou o Código Florestal de 1965 e flexibilizou as Reservas Legais Florestais, criando uma série de exceções para a exigência de manutenção de uma fração da propriedade rural com florestas nativas. Diminuiu, ainda, as Áreas de Preservação Permanente (APPs) por pressão dos setores econômicos citados e de outros, como os carcinicultores (criadores de camarão) – que têm avançado sobre os manguezais do Nordeste brasileiro.

 

6 – Fim da exigência do Estudo de Impacto Ambiental no Rio de Janeiro – 2012

 

Através da Lei Estadual Nº 1.356/88 eram estabelecidas as regras relacionadas à exigência de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para empreendimentos e atividades considerados potencialmente causadores de significativa degradação do meio ambiente, no bojo do que foi estabelecido pela Constituição Federal brasileira. Porém, há alguns anos o órgão estadual de meio ambiente vinha violando a obrigação legal, dispensando do EIA/RIMA especialmente as atividades de mineração. Diante da violação, o Ministério Público ingressou com Ação Civil Pública (ACP Nº 0031558-46.2004.8.19.0001) e condenou, com sentença transitando em julgado no Supremo Tribunal Federal (STF), o Estado do Rio de Janeiro para que exija os estudos, nos termos do mandamento constitucional. 

Diante da decisão, o Governador Sérgio Cabral enviou Projeto de Lei à Assembleia Legislativa, em caráter de urgência, que transformava a obrigação em possibilidade, de acordo com decisão do órgão ambiental estadual. Houve reações contrárias e o projeto foi substituído pelo PL Nº 1.883/12, que se limitava a dispensar da obrigação legal de elaboração de EIA/RIMA apenas as atividades de exploração de minerais voltados para uso direto na construção civil. 

A proposta foi aprovada em 27 de Dezembro de 2012, tomando forma na Lei Estadual Nº 6.373/12, que revoga a obrigação contida na Lei de 88 e torna discricionária a exigência de EIA/RIMA para empreendimentos de exploração mineral.

Fonte: http://www.institutocarbonobrasil.org.br

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Organização denuncia violação aos direitos humanos e impactos ambientais em obra da Petrobras

Foto: Divulgação

A Relatoria do Direito ao Meio Ambiente da Plataforma Dhesca Brasil, rede social que representa 36 organizações não governamentais, prepara um relatório com denúncias de violações aos direitos humanos decorrentes das obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), que está sendo construído pela Petrobras. Em dezembro do ano passado, integrantes da rede tomaram depoimentos de representantes das populações afetadas pelas obras às margens da Baía de Guanabara. O maior problema identificado, segundo eles, é o prejuízo sofrido pelos pescadores artesanais da região, que estariam proibidos de trabalhar próximo aos dutos que abastecerão o complexo.

“As denúncias são várias, incluindo redução da área de pesca, que causa uma série de impactos sociais e ambientais. Também há uma série de denúncias de ameaças à vida dos pescadores que se organizam para defender os seus territórios. Nosso objetivo é averiguar isso”, disse a assistente social Cristiane Faustino, relatora da entidade e integrante da organização social Terra Mar.

“A denúncia mais grave é a ameaça à vida das pessoas, o que é gravíssimo. Um grande ataque à democracia e uma negação de se construir o país sob o desenvolvimento sustentável. Também é grave a questão dos impactos ambientais, com risco de poluição e agravo da situação da Baía de Guanabara, que é extremamente afetada pelos empreendimentos petrolíferos”, destacou a ativista.

A economista Fabrina Furtado, integrante da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, disse que pescadores relataram diminuição na quantidade de pescado na região onde está em construção as estruturas para o Comperj. “Os pescadores denunciam a diminuição do pescado. Eles não podem pescar próximo dos dutos e tem que manter distância de 400 metros, em verdadeiras áreas de exclusão. Além disso, eles relatam que os dutos produzem calor e barulho que espantam os peixes. Da maneira que está, vai acabar inviabilizando a atividade pesqueira”, alertou.

O deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), disse que a questão do Comperj está sendo acompanhada de perto. “A Comissão dos Direitos Humanos está acompanhando a questão desde o início, inclusive os casos diretamente associados à isso, que são as mortes e ameaças de pescadores”, ressaltou o deputado, que cobrou maior diálogo público com as comunidades diretamente atingidas.

Em resposta à Agência Brasil, a Petrobras informou que "todos os empreendimentos da companhia seguem rigorosamente as disposições previstas nos licenciamentos ambientais. No caso específico do Comperj, a companhia repudia quaisquer ameaças aos pescadores e mantém diálogo constante com representantes dos pescadores e demais comunidades do entorno do empreendimento".

Fonte: http://www.ecodesenvolvimento.org

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Amazônia terá torre científica de 320 m no fim do ano, prevê diretor de projeto

Torre será maior que Eiffel, na França, afirma dirigente do programa ATTO.

Objetivo é estudar atmosfera, chuvas e ecologia da floresta, entre outros.

Uma torre de 320 metros de altura para pesquisas científicas deve ser instalada na Amazônia em dezembro deste ano, conforme previsão feita ao G1 pelo coordenador brasileiro do projeto, Antonio Ocimar Manzi, pesquisador do Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia).

Batizado de Observatório Amazônico com Torre Alta (ATTO, na sigla em inglês), o projeto é uma cooperação entre os governos do Brasil e da Alemanha, e terá investimento inicial de R$ 22 milhões, diz o dirigente. Dessa verba, R$ 10 milhões virão do Ministério da Ciência e Tecnologia brasileiro, R$ 10 milhões do governo alemão e R$ 2 milhões do governo do estado do Amazonas.

Torre usada para pesquisas científicas na Amazônia; nova estrutura de ser parecida e vai ter 320 metros de altura, maior do que a Torre Eiffel, na França (Foto: Divulgação/ATTO)

"É um projeto de longo prazo para o monitoramento da Amazônia", ressalta Manzi. A logística de preparação do programa é complexa, e o prazo será mantido se não ocorrerem atrasos, diz o professor de física atmosférica da USP, Paulo Artaxo, que também participa do ATTO.

Torre Eiffel

A estrutura vai ser ligeiramente mais alta que a Torre Eiffel, símbolo de Paris, na França, diz o professor da USP. Ele ressalta, no entanto, que as duas torres têm finalidades muito distintas. A que vai ser montada na Amazônia ajudará a estudar a composição química da atmosfera sobre a floresta, principalmente sobre os níveis de CO2, além de elementos como nitrogênio e fósforo, ressalta Manzi.

Além da torre de 320 metros, serão construídas quatro torres auxiliares, em formato de cruz, a cerca de 100 metros de distância da estrutura principal. Elas terão 80 metros de altura, de acordo com Artaxo.Algumas linhas de pesquisa vão envolver também a formação de nuvens e o regime de chuvas na Amazônia; a troca de matéria e energia entre a biosfera e a atmosfera na área da floresta; estudos sobre ecologia, como a vegetação da mata, os nutrientes e composição do solo, entre outros temas.

Quanto mais alto, melhor

Já existem outras torres de pesquisa construídas na Amazônia, com tamanhos menores - de 65 a 85 metros de altura, aproximadamente. Uma delas tem 82 metros e está gerando dados científicos desde janeiro do ano passado, segundo o coordenador do ATTO. "Quanto mais alto medirmos, mais a gente vai saber o que o vento está trazendo. Virão contribuições [em termos de dados sobre a atmosfera, por exemplo] de distâncias maiores", diz Manzi.

Torre de 82 metros na Amazônia que está gerando
dados científicos desde janeiro de 2012, segundo
Manzi (Foto: Divulgação/ATTO)

Artaxo pondera que o "footprint" da torre de 320 metros, isto é, a capacidade de medir dados originários de longas distâncias, vai ser de cerca de 1.000 km, dependendo da velocidade do vento.

Pelo menos 30 anos

As torres do ATTO estão sendo instaladas em uma área da floresta amazônica a 150 km a nordeste de Manaus, seguindo uma linha reta, diz o coordenador do programa. "Este é um projeto de pelo menos 30 anos de duração", afirma ele.

Na avaliação de Manzi, a torre é uma das maiores do mundo entre as construídas especificamente para fins científicos.

Um programa similar ao ATTO, com objetivo de fazer monitoramento meteorológico, está sendo realizado na Sibéria já há alguns anos - uma torre de 300 metros de altura foi instalada na região do pequeno povoado de Zotino, que fica a cerca de 3 mil km da capital da Rússia, Moscou, também em parceria com a Alemanha.

Mas o projeto brasileiro, do ponto de vista científico, "vai ser mais completo", diz Manzi. Ele considera que o ATTO vai se tornar referência mundial em pesquisas sobre florestas tropicais, já que não há programa igual sendo executado neste tipo de ecossistema.

Torre de monitoramento meteorológico instalada na Sibéria (Foto: Divulgação/ATTO)
Fonte: http://g1.globo.com

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TEEB: Metade das áreas úmidas do planeta foram perdidas no século XX

Estudo da iniciativa Economia dos Ecossistemas e Biodiversidade aponta que pântanos, mangues e outros ecossistemas que formam as chamadas áreas úmidas estão desaparecendo devido aos impactos da agricultura, urbanização e poluição

As áreas úmidas, lar de uma rica biodiversidade e que são essenciais para a humanidade por fornecerem todo o tipo de serviço ecossistêmico, incluindo a manutenção dos recursos hídricos, estão em um estado crítico por causa dos impactos das nossas atividades. 

Quem informa é o novo relatório da iniciativa Economia dos Ecossistemas e Biodiversidade (TEEB), publicado no último sábado (2), dia internacional das áreas úmidas. O TEEB é uma iniciativa elaborada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) em 2007 para desenvolver uma análise global sobre o impacto econômico gerado pelas perdas da biodiversidade.

Segundo o documento, durante o século passado cerca de 50% de todos os ecossistemas que formam as áreas úmidas, incluindo pântanos, manguezais, charcos e turfeiras, foram destruídos pela expansão da ocupação humana, seja por motivos agrícolas, industriais ou de moradia. 

“São as pessoas mais pobres que sofrem quando a biodiversidade é perdida, porque sua sobrevivência depende da riqueza da natureza. Quando destruímos as áreas úmidas, acabamos com o ciclo da água e com o fornecimento deste recurso para residências e fazendas, aumentando ainda mais o sofrimentos dos pobres”, afirmou Pavan Sukhdev, embaixador da Boa Vontade do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e atual presidente da diretoria do TEEB. 

Para piorar, ainda estamos destruindo as áreas úmidas em uma taxa alarmante. Citando dados da Convenção Ramsar - primeiro tratado intergovernamental a fornecer uma base estrutural para a cooperação internacional no sentido da conservação das zonas úmidas -, o relatório afirma que dos 127 países participantes da convenção, apenas 19% apresentam melhoras nas condições da conservação desses ecossistemas.

“Todos no planeta dependem de água para sobreviver e para seus negócios. As áreas úmidas são as infraestruturas naturais que gerenciam e providenciam a nossa água. Este relatório confirma o quanto elas são valiosas e como, mesmo sabendo disso, continuamos a destruí-las para nosso próprio prejuízo”, declarou Nick Davidson, secretário-geral da Convenção Ramsar.

O TEEB afirma que os custos de não proteger as áreas úmidas seriam astronômicos.

Por exemplo, somente nos Estados Unidos, esses ecossistemas fornecem o equivalente a US$ 23,2 bilhões anuais em serviços de proteção a tempestades. A perda de um hectare de área úmida significaria um aumento de US$ 33 mil em prejuízos com fortes chuvas.

Outro exemplo citado foram os prejuízos causados pela inundação no Reino Unido em 2007, que chegaram a US$ 5,2 bilhões. A maior parte dessas perdas aconteceram em regiões que costumavam ser cobertas por áreas úmidas que foram convertidas em zonas urbanas.

Boas Iniciativas

Mas o relatório não fala apenas em perdas, são apresentados também casos bem sucedidos de medidas que recuperaram áreas degradadas.

No Senegal, 45 mil hectares de manguezais foram destruídos nos estuários de Casamance e Sine Saloum entre 1970 e 2008 devido à expansão das atividades agrícolas e do uso de madeira na construção civil. Essa perda resultou na queda dos estoques de pescado e no aumento da salinidade da já escassa água potável. Diante disso, a ONG Oceanium deu início a uma estratégia de recuperação da região e começou a replantar os mangues.

Em 2008 foram replantados 163 hectares, que serviram para atrair a atenção de apoiadores, como a Danone. Em 2009 já foram 1700 hectares, e em 2010 e 2011 mais 4900 hectares. O projeto atualmente está registrado no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) das Nações Unidas e gera créditos de carbono.

Nos Estados Unidos, a região conhecida como Napa Valley, na Califórnia, costumava sofrer com enchentes frequentes, sendo que apenas uma em 1986 resultou em US$ 100 milhões em prejuízos. Por isso, no ano de 2000 foi dado início a um projeto de US$ 400 milhões para expandir a vegetação ao longo do rio Napa em substituição aos muros que existiam no local. Mais de 700 acres de zona urbana foram convertidos em pântanos, que além de ajudarem a reter a água do rio viraram uma atração turística.

“A degradação e perda das áreas úmidas é devida em grande parte à limitada percepção de quanto são valiosas e a políticas ineficientes. Está claro que já sofremos prejuízos socioeconômicos suficientes por causa dessa postura. A boa notícia é que esse relatório mostra de forma convincente o valor de proteger e restaurar esses ecossistemas”, concluiu Braulio Dias, secretário executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD).

Fonte: http://www.institutocarbonobrasil.org.br

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