Um grupo de países da América Latina e do Caribe aprovou um plano de ação para um sistema de direitos de acesso à informação, participação e justiça em assuntos sobre o meio ambiente.
O acordo foi firmado nesta quarta-feira, em Guadalajara, no México, por 14 nações, incluindo Brasil, Chile, Perú e Uruguai.
Segundo a Comissão Econômica para América Latina e Caribe, Cepal, a iniciativa envolve também a promoção do desenvolvimento sustentável da região.
Transparência
A ideia é estabelecer, até 2014, uma série de ações, como potencializar os avanços da região sobre direitos de acesso à informação; promover a participação da sociedade civil; incentivar a cooperação entre países e promover intercâmbio de boas práticas.
Para a chefe da Cepal, Alicia Bárcena, a implementação do acordo busca “transparência e acesso à informação para uma maior igualdade social e democracia”.
Rio+20
Bárcena destacou ainda que a “participação dos cidadãos na tomada de decisões sobre assuntos ambientais ajuda a prevenir conflitos que são muitas vezes irreversíveis”.
Segundo a Cepal, o plano de ação assinado em Guadalajara é fruto da declaração firmada durante a Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20.
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