sexta-feira, 31 de agosto de 2012

Código Florestal é aprovado em comissão mista do Congresso


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Parlamentares conversam durante a comissão mista que examinou a MP do Código Florestal. Fotos: Antonio Cruz/ABr

Por Agência Brasil

A análise da recomposição de áreas de preservação permanente (APPs), em propriedades que foram desmatadas irregularmente, foi retomada na quarta-feira, 29 de agosto, como condicionante para a votação da Medida Provisória 571/2012, que altera o Código Florestal. A matéria foi aprovada na comissão mista do Congresso que analisa o tema e, agora, segue para análise da Câmara dos Deputados.
O acordo só foi possível depois de uma pressão de mais de sete horas de parte da bancada ruralista, que ameaçou até inviabilizar a votação da MP e, consequentemente, a sua validade. Capitaneados pelo líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), esses deputados conseguiram reduzir de 20 para 15 metros de regularização de APP, em margens de rios de até 10 metros, em propriedades de 4 a 15 módulos fiscais – médios produtores.
Os ruralistas conseguiram também fazer com que, em cursos de água acima de 10 metros da calha do leito do rio, propriedades com mais de quatro módulos fiscais tenham que recompor de 20 a 100 metros de APP. Nesse caso, o tamanho do reflorestamento na beira do rio será definido pelas regras estabelecidas no PRA do referido estado.Foi aprovado, ainda, que em propriedades acima de 15 módulos fiscais, independentemente da largura do curso de água, a recomposição ficará entre 20 a 100 metros de APP. O tamanho dessa área de proteção natural às margens do rio será definido em cada estado pelo Programa de Regulamentação Ambiental (PRA).

Proteção a rios, córregos e nascentes

Por outro lado, o relator da matéria, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), conseguiu reincorporar ao texto a proteção natural em faixas de água – rios, córregos e nascentes intermitentes, ou seja, que não são perenes. No caso das veredas, a proteção terá a largura de 50 metros, a partir do espaço permanentemente brejoso e encharcado.

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Parecer do relator estabelece que não será exigida a área de preservação permanente ao redor de reservatórios artificiais de água

O parecer do relator estabelece que não será exigida a área de preservação permanente ao redor de reservatórios artificiais de água, que não decorram de barramento ou represamento de cursos de água naturais.
No caso de áreas rurais consolidadas em APPs, no entorno de nascentes e olhos de água perenes, será admitida a manutenção de atividades agrossilvipastoris, ecoturismo ou turismo rural. Para tanto, será obrigatória a recomposição em raio mínimo de 15 metros.
O texto que agora vai à apreciação da Câmara também estabelece que, nos casos de áreas rurais consolidadas em APPs, ao longo de cursos de água naturais intermitentes com largura de até 2 metros, será admitida a manutenção de atividades agrossilvopastoris, ecoturismo e turismo rural.
A contrapartida será a obrigatoriedade do proprietário recompor faixas marginais de 5 metros, contados da borda da calha do leito do rio, independentemente do tamanho do imóvel.

Fonte: http://www.ecodesenvolvimento.org

Peixe considerado extinto volta a povoar águas do Rio Iguaçu, no PR

Surubim foi extinto devido à pesca predatório na região central do estado.
Pesquisadores encontraram exemplares e fizeram reprodução em cativeiro.


O surubim, maior peixe do Rio Iguaçu e que foi considerado extinto há algumas décadas, voltou a aparecer nas águas da região central do Paraná. Com pele fina, cinzento e aparência que lembra um bagre, ele chega a pesar 20 quilos quando adulto. Devido ao peso, acabou sumindo da água por ser muito cobiçado pela pesca predatória no rio.
Pesquisadores do Centro de Estudos de Peixes da Usina Hidrelétrica de Segredo encontraram alguns exemplares do peixe em áreas mais profundas, dentro do lago da usina. Esses exemplares foram transferidos para tanques, onde se reproduziram. “Com o trabalho, por exemplo, de captura dos peixes, no ambiente, criação nos tanque e reprodução assistida, a gente mantém a quantidade de peixe que tinha no ambiente, antes do evento da formação dos lagos e dos reservatórios para a geração de energia”, explica biólogo Luis Gustavo Ludwing.
Todos os anos, cerca de 300 mil peixes criados no Centro de Estudos são devolvidos ao rio. O trabalho dos pesquisadores busca criar um reequilíbrio ambiental nas áreas que sofreram com a criação dos lagos. Segundo Ludwing, restabelecer as espécies nativas no rio garante também melhoria na qualidade da água usada para abastecer a população. “Se você quebra esse equilíbrio, esse lodo, essa matéria orgânica que tem no fundo [da água], alteraria a qualidade da água”, diz.
Fonte: http://g1.globo.com

Sema e Instituto de Meio Ambiente assinam Termo de Cooperação Técnica para Gestão dos Recursos Faunísticos

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) assinam nesta sexta-feira (31.08), às 11h, na sede do órgão estadual, Termo de Cooperação Técnica (TC) visando o estabelecimento de regras e condições para a gestão compartilhada dos recursos faunísticos no Estado de Mato Grosso. A medida irá orientar os trabalhos dos dois órgãos na fase de transição até a transferência de atribuições, medida prevista nas Leis nº 5.197, de 03.01.1967 e 6.938, de 31.08.81, e na Lei Complementar nº 140, de 08.12.2011 e demais normas regulamentadoras.
O secretário de Estado do Meio Ambiente, Vicente Falcão de Arruda Filho, explicou que “por meio do Termo de Cooperação Técnica o que se pretende é evitar impactos no atendimento e prestação de serviços aos usuários durante essa fase, de transição e transferência de atribuições”.
O Termo de Cooperação Técnica prevê uma série de ações e responsabilidades dos dois órgãos como o compartilhamento da gestão dos recursos faunísticos; a incorporação dos instrumentos autorizativos de uso e manejo dos recursos faunísticos ao sistema de licenciamento ambiental; melhorias nas condições estruturais e de recursos humanos para a execução da política de gestão da fauna pelo órgão de meio ambiente do Estado de Mato Grosso; a interligação dos sistemas de controle estadual por meio do sistema nacional; a disponibilização e transparência das informações de interesse do público pela internet; a criação de sistemas de controle e participação social e a melhoria da gestão faunística, inclusive dos controles existentes, do combate ao tráfico e da conservação dos animais ameaçados de extinção a fim de evitar a fragmentação de controles, duplicidade de esforços e sobreposição de atividades.
No documento, que será assinado pelo secretário de Estado do Meio Ambiente e pelo presidente do Ibama, Volney Zanardi, estão definidas as competências dos dois órgãos, em separado e em conjunto nessa fase de transição.
À Sema caberá, por exemplo, normatizar, no âmbito de suas competências, as atividades de licenciamento ambiental, de uso e manejo dos recursos faunísticos e as respectivas ações de monitoramento, controle e fiscalização da política de gestão dos recursos faunísticos, entre outras.
Já ao Ibama, caberá disponibilizar dados, processos, informações, normas, sistemas e formulários relacionados ao controle do uso e manejo dos recursos faunísticos e banco de dados indispensáveis à implementação da política de gestão da fauna.
Além disso, a autarquia federal irá disponibilizar o Sistema de Gestão da Fauna-SISFAUNA e o Sistema de Cadastramento de Passeriformes- SISPASS para a Sema, segundo cronograma estabelecido em um Plano de Trabalho. Também caberá ao Ibama, prestar apoio técnico à secretaria, inclusive capacitação e treinamento de pessoal.
Para orientar o trabalho que será realizado nesse período de transiçã,o os técnicos dos dois órgão definiram um Plano de Trabalho, que integra o Acordo de Cooperação Técnica para Gestão Compartilhada dos Recursos Faunísticos.
Ao término de cada etapa prevista no Plano de Trabalho, a Sema e o Ibama irão elaborar um relatório conjunto de avaliação do processo de gestão compartilhada e descentralização da gestão de recursos faunísticos no estado. Os relatórios de avaliação deverão apontar, em caso de necessidade, propostas de medidas saneadoras para obstáculos ou dificuldades identificadas que tenham gerado impactos negativos no processo.
O Plano de Trabalho prevê a gestão compartilhada, nessa fase de transição, em relação a criadores amadoristas de passeriformes (pássaros e passarinhos); zoológicos; criadores comerciais, criadores científicos para fins de pesquisa, criadores científicos para fins de conservação e mantenedores de fauna silvestre; estabelecimentos comerciais, abatedouros e frigoríficos de fauna silvestre, Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) e Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (Cras).


Fonte: http://www.olhardireto.com.br

quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Metano na Antártica pode agravar aquecimento global, diz estudo


Gás provoca efeito estufa e pode estar preso sob manto de gelo.
Com derretimento polar, substância pode ser liberada para a atmosfera.


Um grande volume de metano, um dos gases causadores do efeito estufa, pode ter sido produzido sob o manto de gelo da Antártica ao longo de milhões de anos e se somar agora ao aquecimento global, caso seja liberado para a atmosfera por meio de degelo, mostra um estudo publicado nesta quarta-feira (29) na revista "Nature".
Cientistas das universidades de Bristol, no Reino Unido, de Utrecht, na Holanda, da Califórnia, nos EUA, e de Alberta, no Canadá, simularam o acúmulo de metano nas bacias sedimentares da Antártica usando modelos e cálculos matemáticos. Eles descobriram que é provável que micro-organismos podem ter conseguido converter os grandes depósitos de carbono orgânico do manto de gelo nesse gás potente.
Formação de icebergs gigantes é um processo típico das plataformas de gelo na Antártica.  (Foto: Ralph Timmermann/Alfred Wegener Institute)Degelo na Antártica pode liberar metano ao ambiente (Foto: Ralph Timmermann/Alfred Wegener Institute)
Caso esteja presente, o metano provavelmente está preso sob o gelo, mas pode ser liberado para a atmosfera à medida que as temperaturas globais crescentes derreterem a camada de gelo, alimentando ainda mais o aquecimento global, afirmaram os cientistas.
"O manto de gelo antártico pode formar um componente previamente negligenciado de metano global, embora exista uma incerteza significativa", diz o artigo.
Como é a liberação do metano
O metano permanece na atmosfera por até 15 anos. Os níveis têm aumentado nos últimos anos, seguindo um período de estabilidade desde 1998.
O gás normalmente é retido como "hidrato de metano" em sedimentos sob o leito marinho. O hidrato de metano é uma forma de gelo que contém uma grande quantidade de metano, que em geral é estável.
Quando a temperatura sobe, porém, o hidrato se quebra e o metano é liberado, dissolvendo-se em sua maior parte na água do mar. Mas, se o metano se rompe na superfície do mar e escapa para a atmosfera, pode intensificar o aquecimento global.
Os cientistas já identificaram milhares de locais no Ártico onde o metano está sendo liberado para a atmosfera, mas o potencial para formação de metano sob o manto de gelo antártico tem sido muito menos estudado.

Fonte: http://g1.globo.com

Brasil, um país do futuro eólico


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Equipamentos da Alston em parque eólico na Bahia.
Foto: Rafael Martins/Secom-BA

O Brasil do presente, quando o assunto é a geração de energia, pode ser definido como o país das usinas hidrelétricas, que produzem a maior parte da eletricidade consumida e já se alastram Amazônia adentro, para desespero de organizações não internacionais ambientalistas e comunidades tradicionais. Já o Brasil, um país do futuro (parafraseando a clássica obra de Stefan Zweig), reúne boas perspectivas para vir a ser o país eólico. Os dois leilões de energia marcados para outubro já contam com mais de 500 projetos inscritos e devem, no mínimo, repetir o sucesso dos pregões de 2011.
Segundo matéria publicada no Valor Econômico de quarta-feira, 29 de agosto, as fornecedoras de aerogeradores traçam estratégias para elevar a participação no mercado. A aposta das fabricantes está no aumento do índice de conteúdo local e da eficiência dos equipamentos. 
A empresa dinamarquesa Vestas, que respondeu em 2011 por 14% das vendas globais de aerogeradores, observa que o segmento brasileiro ainda é pequeno, mas projeta que o país estará entre os cinco maiores mercados da companhia nos próximos cinco a dez anos.

Vestas busca ampliar nacionalização; Alston vai abrir fábrica


A francesa Alstom, por sua vez, vai anunciar nas próximas semanas a construção de uma nova fábrica no Brasil - a primeira da companhia foi inaugurada em novembro de 2011, na Bahia, com investimentos de R$ 50 milhões e capacidade para produzir 300 MW/ano de aerogeradores. O local e o valor da próxima unidade ainda são desconhecidos.A multinacional planeja fechar parcerias com subfornecedores no Brasil e ampliar seu índice de nacionalização para os 60% exigidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a fim de estar habilitada para receber financiamento. Já no exterior, a Vestas vai cortar empregos para atingir sua meta de redução de custos e, ao mesmo tempo, diminuir seu endividamento.

"[A nova fábrica] é decisão já tomada. Estamos comprometidos em fazer a segunda unidade. Continuaremos aumentando a nossa participação no Brasil", contou ao Valor o vice-presidente mundial da Alstom Wind, Alfonso Faubel. A aposta da empresa é construir máquinas de maior porte e adaptadas ao regime de ventos brasileiro, para reduzir custos do produto final e da manutenção das peças.
De acordo com a matéria do Valor, com a decisão da Petrobras de não fornecer gás para novas térmicas e com apenas duas novas hidrelétricas licenciadas até o momento, a expectativa é que a fonte eólica domine novamente os leilões de outubro, que negociarão energia a ser entregue a partir de 2015 e 2017. 


Fonte: http://www.ecodesenvolvimento.org

Ambientalistas e ruralistas se dizem satisfeitos com acordo sobre o código florestal

Ao fim de longo impasse sobre a votação das emendas à Medida Provisória (MP) do Código Florestal, ruralistas e ambientalistas saíram da reunião da comissão mista que analisa o texto se dizendo satisfeitos com o acordo fechado.
“Foi uma negociação duríssima porque a causa ambiental tem sempre poucos votos aqui. Mas foi o melhor possível, porque se essa MP cai no dia 8 [de outubro, quando perderia a validade por decurso de prazo], ela deixaria os pequenos agricultores em uma situação muito difícil”, disse o senador Jorge Viana (PT-AC).
Um dos parlamentares representantes dos ruralistas, o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), também classificou o acordo final como um ganho para os produtores rurais. Segundo ele, antes o texto da MP previa que a definição das áreas de preservação permanentes a serem recompostas seria definida pelo governo federal. Agora, após aprovação de emenda na comissão, são os estados que irão definir quanto cada produtor terá que recompor baseado no bioma da região e nas diretrizes definidas pela lei.
“O impasse era exatamente esse. Agora nós temos um parâmetro mínimo, mas a partir daí serão os planos de regularização dos estados que vão definir o critério para cada bioma, e não uma regra única que inviabilizaria 100% dos produtores rurais”, disse Caiado.
Assim como ele, o presidente da comissão, deputado Bonh Gass (PT-RS), que é ligado ao setor ambientalista, também se declarou satisfeito com o resultado da votação. Apesar de o acordo com os ruralistas ter resultado na diminuição da recomposição nas áreas de preservação permanente que já foram desmatadas, Bonh Gass disse que os representantes dos produtores não conseguiram impor tudo o que desejavam.
“Os ruralistas queriam todas as áreas [já desmatadas] consolidadas, queriam poder derrubar mais, queriam anistia das multas [ambientais]. Nós conseguimos ampliar as áreas de reservas entorno de nascentes, não ter anistia e trazer de volta as áreas de preservação em rios intermitentes. Então nós tivemos grandes avanços”, avaliou o deputado.
A revisão da emenda aprovada no início de agosto que acabava com a obrigatoriedade de preservar as margens dos rios chamados intermitentes – que secam durante o período do ano e depois voltam a existir na época das chuvas – era o ponto mais preocupante para os ambientalistas. Para retirar a emenda, que já havia sido aprovada, eles precisavam de unanimidade na votação de hoje, o que dependia do apoio dos ruralistas. Foi em troca da revisão desta emenda que os ambientalistas concordaram em modificar as diretrizes sobre a recomposição das áreas desmatadas.
Com a finalização da votação das emendas hoje, a MP segue agora para ser votada na Câmara dos Deputados na próxima semana, e na semana seguinte no Senado. O cronograma prevê a um esforço concentrado para a votação nas duas semanas, por causa das campanhas eleitorais, que tradicionalmente esvaziam o Congresso.


Fonte: http://www.olhardireto.com.br

quarta-feira, 29 de agosto de 2012

Comissão sobre MP do Código Florestal tenta novamente votar os destaques nesta quarta


Texto principal já foi aprovado pelo grupo, mas a análise dos mais de 30 destaques emperrou no início de agosto


Divulgação
A comissão mista criada para analisar a medida provisória do Código Florestal (MP 571/12) se reúne na manhã desta quarta, dia 29, no Senado para tentar votar os destaques ao texto do relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC). A MP 571 preenche as lacunas deixadas pelos vetos da presidente Dilma Rousseff ao novo Código Florestal e tem prazo limite para aprovação no Congresso até 8 de outubro.
texto principal já foi aprovado na comissão, mas a análise dos mais de 30 destaques emperrou, no início de agosto, quando os ruralistas, em maioria no colegiado, retiraram a proteção dos rios temporários, que não têm água o ano inteiro.
Para retomar a análise da MP, o comando da comissão quer anular a polêmica votação dos rios temporários e, para isso, precisa da concordância de todos os parlamentares, já que essa anulação não está prevista no Regimento do Congresso. O presidente da comissão, deputado Bohn Gass (PT-RS), explica que a maioria dos ruralistas já concordou, mas ainda falta vencer a resistência de dois parlamentares.
– Esperamos que o convencimento desses também aconteça. Não podemos deixar um caos jurídico e um caos ambiental: esse é o desastre. Por isso, estou dialogando, buscando, remarcando reunião para chegarmos a esse entendimento para o bem do Brasil, da produção e do meio ambiente – disse.
Segundo Bohn Gass, o relator da MP quer apresentar, em bloco, uma solução para todos os pontos polêmicos, para aprová-los por acordo. As negociações também envolvem o governo. Ainda discute-se, por exemplo, a faixa de preservação das veredas e até uma pequena flexibilização do conceito de Amazônia Legal para não prejudicar a produção rural no Tocantins, onde há predominância do bioma Cerrado.
Quanto à anistia para quem desmatou, o deputado Bohn Gass garantiu que não haverá retrocesso.
– Não queremos nenhuma anistia de multa. Temos o PRA, que é o Programa de Regularização, onde tem o termo de compromisso e, cumprido o que está acordado, a pessoa passa a fazer o seu pagamento com serviços ambientais. Mas não anistia – disse.
Ex-ministro da Agricultura, o deputado Reinhold Stephanes (PSD-PR), não vê sentido na manutenção de focos de resistência entre os ruralistas. Ele alerta que a possível perda de validade da medida provisória será caótica também para o agronegócio.
– Na minha visão, seria uma grande irresponsabilidade não se votar esse relatório porque aí a medida provisória vai acabar caindo e vamos ficar sem regras para as áreas consolidadas, o que trará enorme dificuldade para a agricultura – declarou.
Depois de votada na comissão mista, a MP do Código Florestal ainda terá de ser votada nas semanas de esforço concentrado convocadas pelos Plenários da Câmara e do Senado.
Fonte: http://agricultura.ruralbr.com.br

90% do lixo reciclável de SP vai para aterros sanitários


lixo 90% do lixo reciclável de SP vai para aterros sanitáriosA cidade de São Paulo produz dez mil toneladas de lixo diariamente. Deste total, pelo menos 1.786 toneladas, que poderiam ser reaproveitadas, são destinadas aos aterros sanitários.
O número demonstra a falta de interesse e respeito aos moradores da cidade que separam seu lixo reciclável e, mesmo assim, não têm garantias de que o material será realmente tratado.
A estimativa é de que 90% do lixo reciclável são destinados às áreas de descarte de lixo comum, de acordo com dados da Secretaria Municipal de Serviços. Entre os materiais estão garrafas PET, caixas de alumínio e de papel.
O descaso é atribuído, pela Secretaria Municipal de Serviços, à própria população que não separa os resíduos. Já o diretor-executivo da Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais), Carlos Silva Filho, apesar de concordar com a secretaria, aponta outros fatores para o baixo percentual de reciclagem. Ele afirma que de um lado faltam ações de incentivo à separação e de outro é necessário que São Paulo crie um programa de expansão da coleta seletiva.
A prefeitura, por sua vez, defende-se afirmando que a são realizadas ações educativas e que o material reciclável aumentou 20 toneladas por dia, em 2003, para 214 toneladas neste ano.
Entretanto, a reportagem do Metro ressaltou que o fato de separar e destinar corretamente o resíduo sólido para centrais de triagem não garante o tratamento do material. Neste ano, o mesmo veículo mostrou que as 21 cooperativas conveniadas com a prefeitura trabalham acima da sua capacidade e que 50% do lixo que seria reciclado em tais centrais destina-se, infelizmente, aos aterros sanitários.
A Secretaria de Serviços afirma que implantará mais quatro centrais de triagem e desapropriará áreas para a construção de mais sete. A capital de São Paulo possui atualmente 21 pontos de reciclagem de resíduos.
A cidade deve se apressar, pois de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, até 2014 todos os lixões devem ser extintos, novos aterros devem ser implantados e precisar ocorrer a universalização da coleta seletiva.
Um dos prazos para o cumprimento de tais metas terminou neste mês. Trata-se dos Planos de Gestão de Resíduos Sólidos, que deveriam ser desenvolvidos pelos municípios. Como lembrou o editorial da Folha desta segunda-feira (27), os que não cumprirem seus compromissos também não receberão recursos do governo federal para projetos de limpeza pública. Com informações do Metro.
Fonte: http://envolverde.com.br

terça-feira, 28 de agosto de 2012

Pesquisador propõe transformar vinhaça do caldo de cana em biogás


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Para cada litro de etanol produzido, segundo o pesquisador, são gerados entre 10 e 11 litros de vinhaça. Foto:Fora do Eixo

Pouca atenção tem sido dada à vinhaça e ao dióxido de carbono (CO2) que sobram após a fermentação do caldo de cana para a produção de etanol. A opinião é de Rubens Maciel Filho, professor titular da Faculdade de Engenharia Química da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e membro da coordenação do programa Bioen-Fapesp.
O pesquisador apresentou um projeto temático sobre o tema, coordenado por ele, durante um workshop realizado nos dias 20 e 21 de agosto, em São Paulo, que reuniu pesquisadores e estudantes de duas das cinco divisões do Programa Fapesp de Pesquisa em Bioenergia (Bioen): Tecnologias de Biocombustíveis e Biorrefinarias.
“O objetivo foi divulgar os avanços em cada um dos projetos com o intuito de promover maior interação entre os grupos e identificar áreas que necessitam de mais investimento em pesquisa”, explicou Maciel à Agência Fapesp.


Outras possibilidades


Para cada litro de etanol produzido, segundo o pesquisador, são gerados entre 10 e 11 litros de vinhaça, que atualmente acabam descartados no solo como adubo. Uma das propostas estudadas é a transformação desse resíduo em biogás.
“Para isso, a vinhaça é enriquecida com parte do material hidrolisado obtido na produção do etanol de segunda geração e, em seguida, passa por um novo processo de fermentação. O gás metano resultante pode ser vendido ou usado na própria usina como fonte de energia”, sugeriu Maciel.
No caso do CO2 liberado durante a fermentação da cana, uma das possibilidades estudadas é o uso do resíduo para alimentar microalgas que, por sua vez, serviriam de biomassa para a produção de etanol de terceira geração e de biodiesel.
“Cada litro de etanol produzido emite o equivalente em CO2. Hoje, isso é liberado na atmosfera e, conceitualmente, é reabsorvido pela cana. Mas podemos fazer um uso mais integrado ao processo de produção. Há muito COna atmosfera para a cana absorver”, ressaltou Maciel.


Fonte: http://www.ecodesenvolvimento.org

Soluções integradas são saída inteligente para cidades mais sustentáveis


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Projeto da Fujisawa Sustainable Smart Town (Fujisawa SST), cidade japonesa que deve ficar pronta até 2014.
Foto: Divulgação

Um dos grandes erros da gestão pública é tentar solucionar uma questão como se ela fosse um fato isolado. A questão da mobilidade, por exemplo. Mesmo que se invista em transporte público de massa, por si só, essa ação não resultará em uma mobilidade eficiente dentro das cidades. Para que isso aconteça é necessário olhar também para outras áreas, como segurança (será que é seguro virar ciclista ou andar a pé na cidade?) e finanças (o que tem maior custo-benefício, andar de metrô ou tirar meu carro da garagem?).
Do mesmo modo, ao solucionar o gargalo da mobilidade urbana, diversas questões são equacionadas: melhoria da qualidade de vida, redução da poluição, aumento da produtividade, redução de problemas de saúde ligada à poluição, entre outras. Assim, um problema jamais deve ser visto (e combatido) como uma questão isolada, sem uma cadeia de ligações por detrás. Tendo isso em vista, países como o Japão e a Suécia estão começando a procurar soluções integradas para as cidades.

Integração

Uma destas ações é o projeto sueco Simbiocity. Com o objetivo de promover o desenvolvimento urbano sustentável por meio da sinergia de problemas urbanos, o sistema busca soluções que sirvam a diferentes questões. Por exemplo, o projeto utiliza águas residuais na geração de biocombustível para o transporte público, resolvendo os problemas de tratamento de esgoto e otimização dos sistemas de transporte de uma só vez.

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Antes bairro industrial, Hammarby Sjöstad é o símbolo do requinte atualmente
Foto: avilbid

Um exemplo de que as soluções integradas são mais eficazes é a própria capital sueca, Estocolmo. Eleita em 2010 a capital mais verde da Europa, a cidade já foi a pior do continente em questões como qualidade da água, do ar e de saúde. A receita do sucesso foi justamente as soluções integradas, como aconteceu no bairro de Hammarby Sjöstad. O local, hoje um dos mais disputados da capital sueca, era uma zona industrial com cais e portos na década de 1990.
Por meio de soluções sustentáveis, o governo local reduziu em 40% o estresse ambiental do distrito, hoje com 50% menos eutrofização, 45% menos ozônio no solo e um consumo de água 40% menor.
Esses resultados em Hammarby Sjöstad foram obtidos justamente devido aos sistemas complexos: os resíduos do tratamento de água e esgoto são reutilizados e geram de energia (biogás) para as residências; a arquitetura é pensada junto ao planejamento de habitações energeticamente eficientes; há sistemas subterrâneos automáticos de coleta de lixo; a eletricidade e a água quente são geradas por energia solar e sistema de transporte de bicicletas.

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Fujisawa está sendo pensada a partir de soluções integradas
Foto:divulgação

Inteligência

Na terra do sol nascente, o Japão, soluções integradas começam a ser pensadas já no planejamento de novas ocupações urbanas. No país, está sendo criada a cidade Fujisawa Sustainable Smart Town (Fujisawa SST), que deve abrigar cerca de mil residências e ser finalizada até 2014. Intitulada de “inteligente e sustentável”, a nova cidade terá uma rede energética inteligente, geração de energia solar residencial, sistema de transporte público movido a eletricidade e a biocombustível, além de edificações com o máximo possível de eficiência energética.
As ruas principais de Fujisawa devem ainda conter um eixo verde, com parques e vegetação. A ideia é que a cidade, parte de um projeto de recuperação de áreas devastadas pelo terremoto e tsunami de 2011, deverá emitir 70% menos CO2 em comparação com os níveis de 1990. Para viabilizar a ideia, o governo japonês fechou parceria com nove grandes companhias para construir a cidade.
Assista a apresentação do projeto pela Panasonic, uma das empresas no consórcio (em inglês).



Fonte: http://www.ecodesenvolvimento.org

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

Obras em Belo Monte e licenças para hidrelétricas no Pantanal estão suspensas



Trabalhadores e engenheiros reunidos na área onde será construída a hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu, no Pará. Foto: Divulgação

A quinta-feira, 23 de agosto, foi um dia de dor de cabeça para as empresas responsáveis por algumas das obras das principais usinas hidrelétricas na região amazônica e no Pantanal. No Pará, a Norte Energia, que responde pela hidrelétrica de Belo Monte, suspendeu os trabalhos por conta de determinação judicial divulgada há uma semana. Já no Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, a Justiça Federal estabeleceu que as licenças ambientais para usinas na Bacia do Alto Paraguai deixem de ser emitidas.
A Norte Energia informou que está tomando todas as medidas cabíveis a fim de reverter a decisão judicial que determinou a paralisação das obras, para que as atividades suspensas voltem à normalidade com o menor tempo possível.
Em 14 de agosto, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) votou pela suspensão imediata das obras de Belo Monte por descumprimento à determinação constitucional que obriga a realização de audiências públicas com as comunidades afetadas.

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Pantanal é rico em biodiversidade. Foto:Rodrigo_Soldon

A Norte Energia classificou a medida como "inadmissível" e disse que a decisão vai trazer “consequências negativas e imprevisíveis” para a matriz energética brasileira, com a necessidade de acionamento de termelétricas a óleo, consideradas mais poluentes e mais caras do que Belo Monte.

Suspensão afeta 126 empreendimentos

No outro caso, a decisão liminar atende a um pedido dos ministérios públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE) em Mato Grosso do Sul, que apresentará uma ação civil pública na 1ª Vara Federal em Coxim (MS) para suspender a instalação de 126 empreendimentos hidrelétricos no entorno do Pantanal.
A decisão judicial determina que os órgãos ambientais licenciadores suspendam todos os processos de licenciamento ambiental em curso e não concedam novas licenças até que a Avaliação Ambiental Estratégica de toda a bacia seja feita. Os empreendimentos hidrelétricos já em funcionamento continuarão operando, mas suas licenças não podem ser renovadas.
Segundo a decisão judicial, existe “prova inequívoca” de que os empreendimentos estão sendo instalados sem a observância das normas protetivas básicas, que inclui o prévio estudo de impacto ambiental em toda a Bacia do Alto Paraguai.


Fonte: http://www.ecodesenvolvimento.org

Comissão mista do Congresso Nacional retoma votação de emendas à MP do Código Florestal

Antonio Cruz/ABr

Discussão está prevista para terça, dia 28

comissão mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória que altera o novo Código Florestal, se reúne na terça, dia 28, para dar continuidade à votação dos destaques apresentados ao parecer do relator da MP, senador Luiz Henrique (PMDB-SC). A comissão já aprovou o texto-base do relator e ainda precisa analisar 38 destaques.
O texto-base do parecer estabelece, por exemplo, a obrigatoriedade de recuperação de 20 metros de mata ciliar nas médias propriedades, de 4 a 10 módulos fiscais. Os ruralistas queriam a redução dessa faixa para 15 metros, mas o relator concordou apenas que a porção recuperada não poderá ocupar mais do que 25% da propriedade.
No último dia 8, a comissão aprovou quatro alterações ao parecer: a que acaba com a necessidade de preservação permanente nos rios não perenes; a que suprime o conceito de área abandonada; a que retira a limitação para aplicação de pousio nas propriedades rurais; e a que acrescenta uma definição de crédito de carbono ao novo Código Florestal.
votação foi interrompida no dia 9 por decisão do presidente da comissão mista, deputado Bohn Gass (PT-RS). Segundo parlamentares da base governista, algumas emendas apresentadas pela Frente Parlamentar da Agropecuária preocupam o governo federal, que teme retrocesso nos acordos já firmados em torno do novo Código Florestal.
Depois da votação dos destaques na comissão, a MP 571 precisará ser votada nos plenários da Câmara e do Senado. A MP perde a validade em 8 de outubro. 


Fonte: http://agricultura.ruralbr.com.br

Reserva Biológica do Parque Equitativa guarda uma das poucas áreas de Mata Atlântica

Uma área de 1,5 milhão de metros quadrados — rica em flora e fauna — compõe o território de Duque de Caxias. É a Reserva Biológica Municipal do Parque Equitativa, em Santa Cruz da Serra, que abriga um dos poucos espaços de Mata Atlântica da Baixada.
— Aqui, encontramos a vegetação nativa dessa mata, ainda na fase primária, ou seja, que não foi desmatada. É uma área que requer muito cuidado e atenção — explica a bióloga Silvana Miranda.
De acordo com ela, no que diz respeito à vegetação, podem ser encontrados jacarandás, cedros, angicos, ipês e embaúbas, entre muitas outras espécies típicas desta vegetação.
Já no caso dos animais, é possível encontrar sagui, tucano, tamanduá-bandeira, tatu, sabiá, entre outros. Além disso, há muitas nascentes no território.
— A importância da reserva não está restrita apenas à beleza natural, é preciso criar a consciência de preservação. Esse espaço é um filtro para a poluição do ar, comporta muitas espécies animais e vegetais, é bastante rico — destaca Silvana.
Apesar de enumerar algumas das espécies, a bióloga conta que ainda não foi realizado um mapeamento preciso da área.
— Já visualizaram, por exemplo, uma onça, mas isso não foi registrado por especialistas — diz.
A reserva tem um comitê gestor, formado pelo poder público, entidades representativas e moradores.

Desequilíbrio na reserva

A Reserva Biológica do Parque Equitativa sofre com a introdução de espécies que não são nativas da Mata Atlântica, como é o caso do mico-estrela.
— Este animal é típico da Região Nordeste, mas foi introduzido aqui. Por não possuir predador natural no local, pode causar desequilíbrio no ecossistema — explica Silvana Miranda.
Outro problema enfrentado é a ocupação indevida pela população. — Atualmente, o espaço é usado por grupos religiosos para orações. No entanto, precisamos cuidar desta área, que deve ser usada apenas para pesquisa, já que trata-se de uma reserva — diz, fazendo algumas ressalvas: — É livre a manifestação religiosa. No entanto, deveria ser visto um novo espaço para a prática. Tanto a flora, quanto a fauna do local devem ser sempre respeitadas e preservadas.
Por conta da riqueza natural, Silvana Miranda diz que algumas pessoas vão à reserva praticar a caça.


Fonte: http://www.olhardireto.com.br

Expointer 2012 tem Quadra da Irrigação para empresas do setor


Caco Argemi/Palácio Piratini
Objetivo é incentivar produtores rurais a adotar sistemas para enfrentar os períodos de seca

Depois de um ano de grandes prejuízos para a agricultura gaúcha causados pela estiagem, a Expointer recebe a primeira edição da Quadra da Irrigação. O objetivo do espaço é incentivar produtores rurais a adotar sistemas para enfrentar períodos de seca, além de aumentar o volume de produção. A inauguração da Quadra, no Parque Assis Brasil, contou com as presenças do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, do secretário Estadual da Agricultura, Luiz Fernando Mainardi, e do ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho.
Na Quadra da Irrigação nove empresas comercializam maquinário, como de gotejamento e microaspersão. O valor varia conforme a necessidade da propriedade, mas é possível encontrar máquinas a partir de R$5 mil reais. Por meio do programa Mais Água, Mais Renda, a construção ou ampliação de açudes, além da compra de equipamentos para irrigação podem ser financiadas. Os produtores que participarem do programa ainda podem receber incentivos como o reembolso da primeira e última parcela, proporcionais ao valor financiado.
Nos últimos 25 anos, 600 produtores adotaram métodos de irrigação no Estado. A meta do governo é dobrar este número até 2014. Segundo o engenheiro agrônomo da Secretaria Estadual da Agricultura, André Stolaruck, existe uma resistência dos produtores por desconhecimento da eficácia do sistema.
As técnicas de armazenamento de água e irrigação também podem aumentar significativamente a produção rural em diversas culturas, de acordo com a coordenadora executiva do Programa Mais Água, Mais Renda. "Em algumas produções, como a do milho, por exemplo, é possível perceber um incremento de até 40% da produção" afirma Lucia Scarton.
Fonte: http://agricultura.ruralbr.com.br

sexta-feira, 24 de agosto de 2012

Próximos prefeitos vão ter a missão de alavancar Lei dos Resíduos Sólidos


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Lei dos Resíduos Sólidos determina fim dos lixões até 2014. 

Por Agência Brasil

A máxima de que obras de saneamento não ganham votos deve ser reformulada nestas eleições e o tema do manejo de resíduos sólidos deve aparecer em campanhas e debates até o pleito do dia 7 de outubro. A principal alavanca para a questão no debate eleitoral é o prazo estabelecido pela Lei Nacional de Resíduos Sólidos, que determina que até 2014 estados e municípios desativem lixões e todos os resíduos sejam encaminhados a aterros sanitários.
Os projetos para adequação à nova legislação começam nas prefeituras, com a elaboração dos planos municipais de resíduos sólidos. A lei prevê que os repasses federais para essa área só poderão ser feitos para cidades que apresentarem planos de gestão.
A estimativa do Ministério do Meio Ambiente é que, até o começo de agosto, apenas metade da população brasileira vivia em cidades em que os planos de resíduos sólidos estavam em andamento ou sendo elaborados. Na maior parte dos municípios do país, o trabalho deve ficar para os gestores eleitos neste pleito.
De acordo com o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, elaborado pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), em 2011, 3.371 cidades brasileiras – 60,5% do total de municípios – deram destinação inadequada aos resíduos sólidos.

Destinação de resíduos 

O total, segundo o relatório, equivale a mais de 74 mil toneladas diárias de lixo jogadas em lixões e aterros fora dos padrões estabelecidos pela lei. De acordo com o mesmo estudo, 6,4 milhões de toneladas de resíduos nem chegaram a ser coletadas.

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Saneamento básico é desafio histórico em todo o país.
Foto: Prefeitura de Gavião Bahia

Além do manejo dos resíduos sólidos, o histórico desafio do saneamento básico também estará na pauta dos candidatos a prefeito. De acordo com dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico, do Ministério das Cidades, 54% da população brasileira ainda não tem serviço de coleta de esgoto e 19% não tem água encanada. De todo o esgoto coletado no país, menos da metade, cerca de 40%, é tratado.

Saneamento precário

Das 100 maiores cidades brasileiras, apenas cinco têm coleta de esgoto universalizada, ou seja, em todos os domicílios – e em nenhuma delas todo o esgoto coletado é tratado, segundo levantamento do Instituto Trata Brasil com base no banco de dados do ministério.
Além da falta de acesso aos serviços, o setor de saneamento ainda tem outro gargalo: a fiscalização. Levantamento da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (Abar) aponta que somente 41% dos municípios brasileiros têm seus serviços de saneamento básico fiscalizados por agências reguladoras.
Uma lei federal prevê que as agências acompanhem e fiscalizem a qualidade dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial e manejo de resíduos sólidos. De acordo com a lei, a ausência da regulação pode até levar ao cancelamento de repasses federais para saneamento. No entanto, os municípios alegam dificuldades de pessoal capacitado e suporte para instalar as agências e seguem descumprindo a legislação.

Fonte: http://www.ecodesenvolvimento.org

Mudança climática começou há 600 anos no norte da Antártica, diz estudo


Mapa da Península Antártica (Foto: NASA Blue Marble project)

Pesquisa indica que fatores naturais já alteravam clima da região. Processo foi acelerado pela queima de combustíveis fósseis.


Um estudo publicado nesta quarta-feira (22) indica que as temperaturas na Península Antártica começaram a subir naturalmente há 600 anos, bem antes de a humanidade começar a queimar os combustíveis fósseis responsáveis pela mudança climática.
Recentemente, colapsos de enormes porções de gelo têm sido registrados na região, e a pesquisa pode ajudar a explicar esse fenômeno.
A Península Antártica é um braço de tera que se estende no norte do continente e é a parte que se situa mais próxima à Terra do Fogo, no extremo sul da Argentina. Nela fica a Ilha de Rei George, onde o Brasil estabeleceu sua base, a Estação Antártica Comandante Ferraz, atingida por um incêndio no início do ano.
Segundo os pesquisadores, o atual ritmo de aquecimento, de 2,6 graus Celsius por século, é "excepcional", mas não inédito.
"Quando o recente aquecimento excepcional começou, as placas de gelo da Península Antártica já estavam fadadas aos dramáticos rompimentos observados a partir da década de 1990", disse a Pesquisa Antártica Britânica, que comandou o estudo publicado na revista "Nature".

Capa de gelo flutuante na região da Antártida, já com rachaduras. (Foto: Michael Van Woert / NOAA /  Divulgação)Capa de gelo flutuante na Antártida, já com rachaduras. (Foto: Michael Van Woert / NOAA / Divulgação)
















O aquecimento decorrente de variações naturais começou há 600 anos, tornando as banquisas -- pedaços de gelo flutuando no mar em torno da península -- vulneráveis a um aquecimento cada vez mais forte a partir de 1920. O fenômeno também pode ter afetado ventos e correntes oceânicas.
Cientistas ligados à ONU consideram que as emissões de gases do efeito estufa pela queima de combustíveis fósseis, a partir da Revolução Industrial, no século 18, contribuem de forma decisiva para as alterações climáticas no planeta -- responsáveis por secas, inundações e elevações do nível dos mares.Nos últimos anos, vários blocos de gelo despencaram ao redor da península, inclusive as banquisas Larsen A e B e a Wilkins. Cerca de 25 mil quilômetros quadrados de gelo se perderam, uma área semelhante à do estado de Alagoas.
"O que estamos vendo é consistente com o aquecimento induzido pelos humanos, somando-se ao natural", disse à Reuters o cientista coordenador do estudo, Robert Mulvaney. Ele alertou que o trabalho, feito em conjunto com especialistas da Austrália e da França, abrange apenas uma pequena parte da Antártica.
Os cientistas perfuraram um buraco de 364 metros no gelo da ilha James Ross, ao norte da península, para estudar as pistas sobre as temperaturas nos últimos 15 mil anos.
A perda das banquisas não contribui para a elevação dos mares, pois esse gelo já faz parte do oceano. Mas, sem a contenção delas, as geleiras em terra podem começar a deslizar mais rapidamente para o mar, agregando água ao oceano e causando sua elevação no mundo todo.
Fonte: http://g1.globo.com

Secas atingem várias partes do mundo e geram alta no preço dos alimentos


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Cerca de 63% do território americano e metade dos distritos da Índia estão sofrendo com a seca. Foto: UN Photo/John Isaac

As secas severas em diferentes regiões do mundo estão causando uma alta nos preços dos alimentos. A informação foi divulgada na terça-feira, 21 de agosto, pela Organização Mundial de Meteorologia (OMM).
De acordo com a OMM, cerca de 63% do território americano e metade dos distritos da Índia estão sofrendo com a seca. Nos Estados Unidos, a colheita de milho foi fortemente afetada.
"Houve uma seca nos Estados Unidos que causou um impacto grande na agricultura, e tivemos, no Brasil, duas regiões bastante afetadas. O Sul, que é uma região importante de produção agrícola, e também o Nordeste. Cada região tem suas particularidades, porém,  alguns fatores podem ser comuns. Eu diria por exemplo o fenômeno La Niña, que já encerrou seu ciclo, e nós estamos no processo já de surgimento do El Niño. Fenômenos como esses, que ocorrem no Pacífico, têm influência em várias partes do planeta", explicou o meteorologista Mozar Salvador, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
A organização também destacou a importância de se criar legislações sobre a questão da seca. Segundo a OMM, somente a Austrália tem uma legislação específica para o fenômeno, enquanto outros países apenas possuem planos de contingência.
O cientista mexicano Mario José Molina, ganhador do Prêmio Nobel em Química de 1995, afirmou ao portal G1 que os dados científicos recentes mostram ligação entre o aquecimento global e desastres climáticos extremos.
Molina também destacou que o vínculo da relação aparece nas temperaturas recordes e na seca que atinge plantações em vários pontos do planeta.


Fonte: http://www.ecodesenvolvimento.org

quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprova regras para uso de fundo ambiental


Painel FlorestalDesrespeito às normas para repasse acarretará suspensão imediata da transferência

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta, dia 22, a proposta que proíbe a aplicação de recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) em atividades que não sejam relacionadas à solução, prevenção e combate de problemas ambientais ou aos objetivos e princípios da Política Nacional de Meio Ambiente.
O texto foi aprovado na forma de substitutivo do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ) ao Projeto de Lei 562/07, apresentado por Otavio Leite (PSDB-RJ). O fundo é o principal agente financiador da política nacional, e o desrespeito às regras para repasse acarretará a suspensão imediata da transferência.
O projeto original já limita os planos de Estados e municípios financiados com os recursos do FNMA e, também, determina que os repasses devem ser aplicados exclusivamente em ações de combate à poluição, de recuperação e de desenvolvimento ambiental. A proposta modifica a Lei 7.797/89, que institui o fundo.
Segundo o relator, a apresentação do substitutivo, busca aprimorar a proposta ao vincular as atividades a serem financiadas pelo fundo aos objetivos da Política Nacional de Meio Ambiente. Bornier destacou ainda que, historicamente, o Ministério do Meio Ambiente possui um dos menores orçamentos do Poder Executivo. 
– É inadmissível, portanto, que esse orçamento, já tão restrito, seja aplicado em atividades que não têm relação com aquelas apontadas como prioritárias na própria lei que institui o FNMA – criticou.
Fonte: http://agricultura.ruralbr.com.br

Brasil aperfeiçoa controle do carbono liberado pela Amazônia


carbono Brasil aperfeiçoa controle do carbono liberado pela Amazônia
Área de selva submetida à habitual queimada para eliminar árvores, no Estado do Acre. Foto: Mario Osava/IPS

Rio de Janeiro, Brasil, 22/8/2012 – Um novo sistema para calcular quanto gás de efeito estufa produz o desmatamento da Amazônia brasileira chega no momento oportuno para medir as consequências que terá a reforma do Código Florestal. O novo sistema de cálculo via satélite otimiza o controle estatal das florestas.
As emissões de dióxido de carbono causadas pelo desmatamento da Amazônia brasileira caíram 57% entre 2004 e 2011, devido à redução do desmatamento, segundo dados divulgados no dia 10 pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), com sede em São José dos Campos, no Estado de São Paulo. No mesmo período, o desmatamento amazônico registrou queda de 78%.
O corte ilegal da selva amazônica atingiu seu ponto máximo em 2004, quando foram eliminados 27,7 mil quilômetros quadrados de florestas. Contudo, em 2011, foram perdidos apenas 6,4 mil quilômetros quadrados, segundo o Inpe, pelo reforço da vigilância sobre os que desmatam, os incêndios florestais e o uso inadequado do solo, entre outras causas.
No ano passado, a região amazônica liberou 401 megatoneladas de dióxido de carbono contra 953 megatoneladas em 2004. Isto representou redução de 552 megatoneladas desse gás-estufa lançadas na atmosfera, afirmou o Inpe. Os dados foram obtidos a partir do sistema Inpe-Em (Emissão Modelo) que, segundo explicou à IPS Jean Ometto, coautor do estudo, contempla novos elementos que tornam o cálculo mais “representativo”.
O método considera uma série de processos relacionados com o desmatamento e as atividades posteriores a ele nas áreas desmatadas, como agricultura e pecuária. Também considera outros processos ligados à eliminação de massa florestal e às emissões de dióxido de carbono, como exploração madeireira, fogo usado para eliminar restos vegetais, decomposição de matéria orgânica do solo e crescimento da vegetação secundária, entre outros.
“O que muda neste modelo é o fato de considerar vários processos associados ao desmatamento que interferem na quantidade de carbono emitido na atmosfera”, sintetizou Ometto. A metodologia utiliza informações da literatura científica e mapas de biomassa e de ocupação do solo. Também são usados dados do Programa de Cálculo do Desmatamento da Amazônia (Prodes), o mais antigo do Inpe, baseado na análise dos pixels (menor unidade homogênea em cor de uma imagem digital) das fotografias obtidas via satélite, que permite determinar se a área representada está, ou não, desmatada.
Segundo Ometto, os sistemas, que não incluem todos esses elementos para estimar as emissões relativas ao desmatamento, apresentam valores maiores de redução, considerando o próprio mapa de biomassa da floresta. Pelo método anterior, por exemplo, a redução de emissões de carbono entre 2004 e 2011 seria de 74%, em lugar dos 57% medidos agora, explicou à IPS o coordenador do Instituto Democracia e Sustentabilidade, Bazileu Margarido.
O novo sistema é “confiável” e “representa uma evolução”, já que o objetivo é avaliar reduções ou aumentos da emissão de gases-estufa e não apenas a área desmatada, afirmou Margarido. A medição tradicional trata toda a selva amazônica como se fosse homogênea, “enquanto, na realidade, ela apresenta variações importantes de uma região para outra”, acrescentou.
“Uma área desmatada no norte do Pará emitirá uma quantidade de carbono muito diferente de uma área semelhante no Mato Grosso, porque a densidade de árvores e, portanto, de carbono capturado, é diferente nos dois Estados”, detalhou Margarido. Outro fator que incide na degradação das florestas são as queimadas feitas para preparar o terreno para a agropecuária. “Mesmo sem aumentar a área desmatada, provocam grandes emissões de carbono e têm aumentado de forma preocupante nos últimos anos”, apontou Margarido.
O físico Roberto Kishinami, especializado em mudança climática e uso sustentável de recursos naturais, afirmou que esta metodologia, publicada pela revista Global Change Biology, “é tão confiável quanto o Prodes, considerado internacionalmente um bom modelo”. O físico acrescentou que “a quantidade de carbono varia de um lugar para outro e as dinâmicas de emissão na atmosfera mudam também em função do tipo de intervenção, como corte, queima ou limpeza”.
Kishinami, conselheiro da organização ActionAid International, espera que o sistema seja aperfeiçoado ainda mais, entre outras razões porque os próximos satélites do programa China-Brazil Earth Resources Satellite transportarão câmeras de melhor resolução. “Isto significa melhor cobertura da Amazônia”, destacou. A nova metodologia e os avanços no controle do desmatamento são conhecidos quando o Congresso Nacional analisa uma medida provisória e vetos a 12 artigos da presidente Dilma Rousseff ao projeto do novo Código Florestal.
A medição fina do desmatamento e da consequente emissão de gases-estufa será o melhor testemunho dos efeitos que terá o novo Código na selva. Diferentes organizações ecologistas consideram que a reforma, aprovada em 25 de abril pelo parlamento, debilitará a proteção das florestas. “Se o novo Código, mais agropecuário do que florestal, acabar incorporando o que está aprovando agora a comissão mista parlamentar da medida provisória, como a eliminação da proteção dos rios intermitentes, o desmatamento voltará a aumentar muito em toda a Amazônia”, advertiu Kishinami.
O Código Florestal ainda em vigor proíbe cortar florestas situadas em nascentes e ribeiras de rios permanentes e intermitentes. “A maior parte dos afluentes que alimentam os grandes rios são temporários ou intermitentes em toda a Amazônia”, explicou Kishinami. Para Margarido, os resultados foram “muito positivos” nos últimos sete anos porque a luta contra o desmatamento se baseou no Programa de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia e em um contexto institucional construído nas últimas três décadas, “durante as quais o Código Florestal de 1965 foi uma peça fundamental”. E lamentou que “o desmantelamento do Código, que o Congresso está engendrando com o beneplácito do governo, poderá provocar uma reversão preocupante”. 
Fonte: http://envolverde.com.br

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