Produção orgânica e sustentável tende a ser estimulada com a nova política sobre o tema
Foto: Imprensa GPA
Desenvolver medidas voltadas para a transição agroecológica e para a produção orgânica por meio do uso sustentável de recursos naturais e da oferta de alimentos saudáveis. Este é o principal objetivo da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), instituída pelo Decreto nº 7.794, de 20 de agosto de 2012, e cujo plano nacional foi discutido na segunda-feira, 14 de janeiro, por técnicos de diferentes setores do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
A expectativa é que a primeira versão do documento seja enviada para a sociedade civil até o início de fevereiro. Após discussões e possíveis alterações, a proposta deverá ser lançada em março pelo governo federal. O MMA coordena o grupo de trabalho interministerial responsável pelos tópicos de acesso, uso sustentável e regularização ambiental.
A participação de atores de várias áreas distintas foi um dos pontos positivos da reunião. Para Cláudia de Souza, da gerência de agroextrativismo do ministério, a efetividade do encontro decorreu do diálogo intersetorial que ocorreu tendo em vista os projetos, programas e ações sobre a agroecologia e produção orgânica que vem sendo realizados por diversos departamentos e secretarias do MMA e por outros órgãos como o Ministério da Agricultura e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Instituída pelo Decreto nº 7.794, de 20 de agosto de 2012, a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) tem o objetivo de desenvolver medidas voltadas para a transição agroecológica e para a produção orgânica por meio do uso sustentável de recursos naturais e da oferta de alimentos saudáveis.
Cada um deles apresentou as ações desenvolvidas no âmbito da agroecologia. “Isso mostra a intersetorialidade das ações e reforça o diálogo entre os vários órgãos do governo”, explicou Cláudia.
Divisão por seções
O grupo de trabalho coordenado pelo MMA foi dividido em quatro seções menores para acelerar o processo de elaboração do plano nacional. Em reuniões que deverão ser realizadas ao longo da terceira semana de janeiro, tais subgrupos abordarão: agrobiodiversidade e agroextrativismo; regularização ambiental; acesso a recursos genéticos e serviços ambientais.
Nesse contexto, foi instalada a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, responsável pela construção do Plano Nacional. A intenção do plano é proporcionar medidas capazes de estimular o desenvolvimento sustentável. Entre as ações que poderão ser propostas, estão a concessão de crédito rural e a criação de ferramentas de financiamento e seguro agrícola.
Fonte: http://www.ecodesenvolvimento.org
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