SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
DECISÃO DE DIRETORIA Nº 232/2006-E, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2006
DOE-SP de 29/11/2006 (nº 225, Seção I, pág. 36)
Dispõe sobre a instituição dos Índices de Comunidades Biológicas, para fins de avaliação da qualidade das águas com vistas à preservação da vida aquática, e dá outras providências
A Diretoria Plena da CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, à vista do que consta do Processo nº 378/2006/310/E e considerando o contido no Relatório à Diretoria nº 071/2006/E, que acolhe, decide:
Ao final dos trabalhos o GT recomendou ainda o estabelecimento de revisões periódicas dos índices, para se garantir que os mesmos possam acompanhar a evolução tecnológica, bem como a criação de mecanismos para dar continuidade às outras propostas levantadas durante os trabalhos dos Grupos Técnicos, formados para discussão de cada índice. Nesses Grupos Técnicos, houve a participação de especialistas de qualidade de águas, representando empresas de saneamento (SABESP), universidades (USP e UFSCar) e institutos de pesquisa (Instituto Botânico). No que se refere ao IVA, no documento final (Anexo 2), recomendou-se a inclusão de análises periódica das comunidades (Fitoplâncton, Perifíton, Zooplâncton, Bentos e Peixes) cujos índices complementariam a avaliação feita pelo IVA, conferindo classes de qualidade que indicarão o estado dos ecossistemas avaliados. Uma das alterações da comunidade zooplanctônica associada ao aumento da poluição aquática, é a simplificação da cadeia alimentar e conseqüente redução do número de espécies, sendo as mais resistentes geralmente presentes em números elevados. Sabe-se atualmente que a riqueza planctônica é uma variável que sofre interferência de diversos fatores e o aumento do estado trófico muitas vezes promove a presença de um maior número de espécies, devido a redução da competição por recursos alimentares entre elas (Matsumura-Tundisi et al., 2002). Outro fator que interfere na riqueza é a influência de várzeas, matas ciliares, macrófitas, lagos e lagoas marginais e da descarga de rios nas proximidades do ponto de coleta, que carreiam fauna oriunda destes ambientes (Shiel et al., 1998; Neves et al., 2003) e aumentam consideravelmente a diversidade da comunidade planctônica, não estando necessariamente relacionados com grau de trofia do ambiente. A dominância de rotíferos foi durante muito tempo associada com o aumento de estado trófico, devido ao curto ciclo de vida e rápida reprodução que favorecem este grupo em ambientes mais dinâmicos, competitivos e seletivos. Entretanto, estudos posteriores demonstraram que a dominância de rotíferos ocorre também em diversos outros ambientes aquáticos, independente do estado trófico (Rocha et al., 1995). Além dos rotíferos, é também freqüente a ocorrência de elevados números e dominância de copépodes ciclopóides em corpos d'água eutróficos (Silva & Matsumura-Tundisi, 2002; CETESB, 2004). O grupo dos copépodes calanóides tem sido mais freqüentemente associado com condições oligo-mesotróficas e, como todos os demais grupos, apresenta também um gradiente de sensibilidade em função da espécie. A comunidade bentônica corresponde ao conjunto de organismos que vive todo ou parte de seu ciclo de vida no substrato de fundo de ambientes aquáticos. Os macroinvertebrados (invertebrados selecionados em rede de 0,5mm) que compõe essa comunidade, têm sido sistematicamente utilizados em redes de biomonitoramento em vários países, porque ocorrem em todo tipo de ecossistema aquático, exibem ampla variedade de tolerâncias a vários graus e tipos de poluição, têm baixa motilidade e estão continuamente sujeitos às alterações de qualidade do ambiente aquático, inserindo o componente temporal ao diagnóstico e, como monitores contínuos, possibilitam a avaliação a longo prazo dos efeitos de descargas regulares, intermitentes e difusas, de concentrações variáveis de poluentes, de poluição simples ou múltipla e de efeitos sinergísticos e antagônicos de contaminantes. Nos reservatórios, as comunidades de duas zonas de estudo foram consideradas, sublitoral e profundal. A primeira, mais sensível a degradação recente, ou seja, a contaminantes presentes na coluna d'água, e a segunda ao histórico de degradação local, associada a contaminantes acumulados nos sedimentos. Esses resultados, interpretados em conjunto com os resultados do IVA e das variáveis físicas e químicas, possibilitaram uma maior sensibilidade e compreensão da qualidade ambiental dos ecossistemas aquáticos monitorados no Estado de São Paulo. Em 2005 (CETESB, 2006), por exemplo, foi possível verificar a presença de cianobactérias potencialmente tóxicas em diversos mananciais do estado, indicando deterioração da qualidade das águas e necessidade de maiores cuidados no tratamento das águas captadas. Além disso, em alguns ambientes, como o reservatório Guarapiranga, tanto as comunidades planctônicas (fito e zooplâncton) como bentônica indicaram uma piora nas condições ambientais nos últimos anos, o que não pode ser verificado de maneira tão clara pelo IVA. HENRIQUE-MARCELINO, R. M.; LOPES, C.F.; MILANELLI, J.C.C.; JOHNSCHER-FORNASARO, G.; MORAES, A.C.; BRUNI, A.C.; CUTRUPI, S. Macrofauna bentônica de água doce: avanços metodológicos. São Paulo, CETESB, Relatório Técnico, 16p + anexos. 1992. NEVES, I. F., ROCHA, O., ROCHE, K. F. & PINTO, A. A. Zooplankton community structure of two marginal lakes of the river Cuiabá (Mato Grosso, Brazil) with analysis of Rotifera and Cladocera diversity. Braz. J. Biol., v. 63, n. 2, pp. 329-343, 2003. RIETZLER, A. C., MATSUMURA-TUNDISI, T. & TUNDISI, J. G. Life cycle, feeding and adaptative strategy implications on the co-occurrence of Argyrodiaptomus furcatus and Notodiaptomus iheringi in Lobo-Broa Reservoir (SP, Brazil). Braz. J. Bio., v. 62, n. 1, pp. 93-105, 2002. ROCHA, O., SENDACZ, S. & MATSUMURA-TUNDISI, T. Composition, biomass and productivity of zooplankton in natural lakes and reservoirs of Brazil. In: Tundisi, J. G., Bicudo, C. E. M - & Matsumura-Tundisi, T. (eds.). Limnology in Brazil. pp. 151- 166. Rio de Janeiro : ABC/SBL, 1995. SAMPAIO, E. V., ROCHA, O., MATSUMURA-TUNDISI, T. & TUNDISI, J. G. Composition and abundance of zooplankton in the limnetic zone of seven reservoirs of the Paranapanema River, Brazil. Braz. J. Bio., v. 62, n. 3, pp. 525-545, 2002.
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