sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

Código Florestal: processo de reforma precisa de novos rumos

Autor: Bruno Taitson   -   Fonte: WWF Brasil


O ano de 2010 chega ao fim e o processo de reforma do Código Florestal não caminhou para uma solução conciliadora.  O relatório apresentado em junho pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) sofreu críticas, tanto de pesquisadores como de acadêmicos, ambientalistas, representantes do movimento social e pequenos agricultores.  A principal queixa gira em torno do fato de que o documento não foi produzido a partir de critérios técnicos e científicos, além de não ter sido debatido de forma ampla pela sociedade.

De acordo com o superintendente de conservação do WWF-Brasil, Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, é fundamental que o processo seja reconduzido para o caminho correto, com propostas baseadas na ciência.  “A sociedade não aceita mais esse debate marcado pelo extremismo.  Esperamos que as partes que tenham bom senso assumam o protagonismo das discussões, e que um novo substitutivo que tenha mais legitimidade seja apresentado”, avaliou Scaramuzza.

Além disso, o superintendente lembrou que foi difundido um conceito errôneo de que o Código Florestal representa entraves ao agronegócio brasileiro.  Ele lembra que recente artigo* escrito por pesquisadores das áreas de agricultura e meio ambiente, reconhecidos nacional e internacionalmente, aponta para a propagação de um falso conflito entre a preservação da vegetação natural e a produção de alimentos.

De acordo com os autores do artigo, os maiores obstáculos para a agricultura e a pecuária não estão na legislação ambiental, e sim em fatores como escassez de crédito agrícola, falta de assistência técnica, distribuição desigual de terras no país e carência de investimentos em infraestrutura para armazenamento e escoamento da produção, entre outros pontos.

Mediação pelo MMA

Segundo Scaramuzza, é fundamental que não só acadêmicos, pesquisadores e cientistas sejam envolvidos nos debates, mas também representantes da sociedade civil organizada, que foi ignorada no processo de elaboração do substitutivo apresentado em junho.  “A mediação do Ministério do Meio Ambiente é fundamental para garantir que uma nova proposta, com legitimidade técnica e respaldo de diferentes setores, seja apresentada para a sociedade”, destaca o superintendente do WWF-Brasil.

A ministra do Meio Ambiente, afirmou nesta quinta (16/12) em Brasília, durante reunião do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, que as discussões a respeito das mudanças no Código Florestal não contemplaram os segmentos com envolvimento direto na questão.  Ela salientou ainda que as políticas ambientais devem dialogar entre si e com todos os setores da sociedade brasileira.

Histórico

Em junho de 2010, o deputado federal Aldo Rebelo apresentou um substitutivo ao projeto de lei 1876/99, que trata das mudanças no Código, que foi aprovado no mês seguinte pela Comissão Especial para Analisar as Mudanças no Código Florestal.  Este mês, após acordo feito por intermédio do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), os ruralistas tentaram votar o regime de urgência para o plenário da Câmara apreciar o substitutivo.  Após inúmeras manifestações contrárias por parte de diversos setores da sociedade, o pedido não foi para votação.

* A falsa dicotomia entre a preservação da vegetação natural e a produção agropecuária, artigo redigido por Luiz Antonio Martinelli (USP), Carlos Alfredo Joly (Unicamp), Carlos Afonso Nobre (Inpe) e Gerd Sparovek (Esalq-USP)

BNDES libera R$ 1 bi para Belo Monte

 Fonte: Amazonia.org.br


O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) liberou ontem (21) o primeiro financiamento público oficial para a usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA).  O valor do empréstimo é de R$ 1,087 bilhão, na modalidade de crédito de curto prazo.

A informação é do jornal Folha de S. Paulo.

O empréstimo vai custear as primeiras ações do consórcio Norte Energia S.A. em Altamira e Vitória do Xingu, mas ainda não é a operação de financiamento do projeto, que depende da concessão da Licença de Instalação (LI).

Segundo o cronograma do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a LI está prevista para sair hoje (22), e o início das obras em 15 de janeiro.

Condicionantes

O consórcio Nesa, formado por Eletrobras, Eletronorte e Chesf, fundos de pensão e empreiteiras, pode ter dificuldades para conseguir a LI, já que não cumpriu a grande maioria das 40 condicionantes impostas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) impostas na Licença Prévia.

Segundo a reportagem da Folha, o consórcio negocia com o Ibama um novo prazo para cumprir as condicionantes.  O Ministério Público Federal (MPF), entretanto, é contra a tentativa de afrouxar as condicionantes, e já anunciou que acionará a Justiça caso o Ibama conceda a LI sem o cumprimento das condicionantes.

quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

Japão fecha parceria para explorar potencial solar da Tunísia


Autor: Fabiano Ávila   -   Fonte: Instituto CarbonoBrasil/Agências Internacionais



Com interesse em aproveitar a área do deserto do Saara para a geração de eletricidade, o Japão e a Tunísia assinaram uma parceria que pretende investir milhões em energia solar.
Desde janeiro os dois países mantinham conversas para estabelecer um projeto piloto de 5MW no Saara e agora, durante o último Fórum Econômico Japão-Arábia foi possível fechar a parceria.
O deserto no norte da África vem se tornando o objeto de desejo de investidores de todo o planeta, porque além da boa incidência solar, as areias do Saara são ricas de silício, matéria-prima dos painéis fotovoltaicos.
Se não bastasse esses fatores, o Saara fica perto do maior mercado atual de energias limpas, a Europa, e o custo de transmissão de eletricidade da África para o continente europeu está cada vez menor.
Outras nações, como Alemanha, Espanha e China também já possuem projetos solares no norte da África.

Estudo aponta que rios podem ser maior fonte de óxido nitroso na atmosfera

   Fonte: EcoD


Um estudo divulgado nesta semana revela que a água dos rios de todo o mundo podem ser uma fonte três vezes mais poderosa de óxido nitroso (N2O) na atmosfera do que havia sido estimado pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPPC). A substância é considerada um dos mais danosos gases causadores do efeito estufa.

Os pesquisadores descobriram que a quantidade de óxido nitroso produzido nos rios está relacionada com as atividades humanas que liberam nitrogênio no meio ambiente, como o uso de fertilizantes e as descargas de esgoto.

“As atividades humanas, incluindo a queima de combustíveis fósseis e agricultura intensiva, tem aumentado a disponibilidade de nitrogênio no ambiente”, afirmou Jake Beaulieu, da Universidade de Notre Dame e da Agência Americana de Proteção Ambiental, e principal autor do trabalho publicado na revista Proceedings, da Academia Nacional das Ciências.

Ele informou ainda que grande parte dessa substância é carregada pelo leito dos rios e lá, convertida por micróbios em óxido nitroso graças a um processo chamado desnitrificação.

Segundo os pesquisadores, a descoberta é importante devido ao impacto do óxido nitroso na atmosfera. O gás potencializa o efeito estufa, contribui com as mudanças climáticas e destrói a camada de ozônio que protege a Terra da radiação ultravioleta do Sol.

Dados apontam que o óxido nitroso é 300 vezes mais nocivo à atmosfera que o dióxido de carbono, embora este último seja muito mais prevalente que o N2O. Segundo estimativa dos cientistas, o óxido nitroso já é responsável por 6% das alterações climáticas induzidas pelo homem.

Para chegar às conclusões, Beaulieu e seus colegas mediram os níveis de produção de óxido nitroso causados pela desnitrificação em 72 córregos nos Estados Unidos. Quando somados com os resultados globais, os dados mostraram que rios e córregos são a fonte de pelo menos 10% das emissões de N2O causadas pelos seres humanos.

“Essa estimativa de emissão global é surpreendente”, disse Henry Gholz, diretor da divisão de Biologia Ambiental do National Science Foundation, que financiou a pesquisa. Para minimizar o problema, ele defendeu mudanças nas praticas agrícolas e no uso do solo.

Mercado de Carbono

Relatório do Banco Mundial indica crescimento especulativo do mercado com baixo financiamento de novos projetos


O relatório "State and Trends of the Carbon Market 2010" publicado pelo Banco Mundial em maio de 2010 demonstrou um crescimento do mercado de carbono da ordem de 6% durante o ano de 2009, mesmo diante da crise financeira internacional, com valores totais negociados na ordem de US$ 144 bilhões em comparação a US$ 136 bilhões durante 2008.

Embora tenha ocorrido tal crescimento em um ano de crise financeira, certo é que tal situação decorre de um movimento especulativo, pois não se verifica uma atividade forte de financiamento de novas iniciativas de projetos Mecanismo de Desenvolvimento Limpo ou Implementação Conjunta .

Tal relatório demonstrou uma redução significativa do financiamento pelos países industrializados nos países em desenvolvimento, de forma que as reduções de gases efeito estufa cairam pela metade (de 211 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2) em 2009, contra 404 milhões em 2008). Os investimentos diretos nos projetos de MDL caíram 59% para US$ 2,7 bilhões em 2009, conclui o Banco Mundial, segundo ano seguido que os investimentos declinam. Em 2008, o Banco havia dito que os investimentos no MDL haviam caído para US$ 6,5 bilhões, uma queda de 12,3% ano a ano.

O Banco Mundial ressaltou que:  "A crise financeira estimulou as instituições financeiras e os investidores privados a desalavancagem e a redirecionar suas posições longe de investimentos de risco e para ativos mais seguros e mercados", em seu relatório publicado na Carbon Expo em Colônia, Alemanha.

O relatório traz expectativas que a demanda liquida cumulativa para os três ativos de Quioto (RCEs, ERUs, AAUs) até 2012 subirá este ano para 230 milhões de toneladas, considerando-se a demanda total menos o que já foi adquirido e adotando parametros conservadores de crescimento econômico. Isto se dará por conta principalmente  das atividades dos  governos europeus para cumprir as suas metas de reduções, porém somente com uma sinalização positiva de um cenário pós Quioto é que realmente teremos um fluxo de capitais mais consistente para os países em desenvolvimento que não sejam China e Índia, países que mais tem recebido capital dos fundos de energia limpa e reduções de emissões.

A grande expectativa é a implementação do mercado norte-americano, após o anúncio dos principais tópicos do Climate Act Bill pelos Senadores John Kerry e Lieberman no último dia 12 de maio. 

O RGGI (Regional Greenhouse Gas Initiative), apenas para termos uma idéia, subiu o volume financeiro de negociações para US $ 2,2 bilhões no ano passado (2009) em comparação a US $ 200 milhões em 2008, disse o relatório. Além disso, o volume de trocas de permissões que em 2008 foi da ordem de 62 milhões subiu para 805 milhões em 2009, ou seja, quatro vezes mais que o esquema europeu, somadas as EUAs e RCEs. Vamos aguardar e torcer para que em Dezembro (COP 16), finalmente, possamos ter o grande mercado norte-americano aberto aos nossos projetos.

*Por Rodrigo Franco, Diretor Executivo Carbon Market Consulting

Mercado de Carbono

O Homem lança mais de 35,5 bilhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2) por ano* na atmosfera, o principal gás causador do aquecimento global.  Para diminuir estes números, foram criados projetos de redução de emissões de gases do efeito estufa.


Estes projetos, após serem avaliados segundo metodologias aprovadas pela Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), podem gerar créditos de carbono e serem utilizados por países desenvolvidos integrantes do Anexo 1 do Protocolo de Quioto para alcançar suas metas de redução das emissões de gases do efeito estufa. O Protocolo de Quioto institui o mercado de carbono como um dos mecanismos para reduzir os custos no corte das emissões, assim como o Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) e a Implementação Conjunta.

O mercado de carbono também existe fora do contexto de Quioto, com vários programas voluntários de redução das emissões, como os dos Estados Unidos. O mercado voluntário abre as portas para a inovação, já que não tem muitas regras pré-estabelecidas como no Protocolo de Quioto, e para projetos de menor escala que seriam inviáveis sob Quioto.

As negociações são guiadas pelas regras comuns de mercado, podendo ser efetuadas em bolsas, através de intermediários ou diretamente entre as partes interessadas. A convenção para a transação dos créditos é o CO2 equivalente.

Atualmente o comércio de crédito de carbono está movimentando a economia de grandes países. O Brasil, que já ocupou o primeiro lugar no ranking dos principais produtores de projetos, acabou perdendo o lugar para a China e a Índia. Esses dois países em conjunto com a Austrália, Coréia do Sul e Japão produzem quase metade dos gases causadores do aquecimento global.  Segundo especialistas, o potencial brasileiro é muito grande, existindo uma grande expectativa nesse novo mercado.

Clique aqui para ler sobre diferentes tipos de programas de negociação de créditos de carbono (em inglês).

Leia também

Estado e tendências do mercado de carbono em 2010 (inglês) ou leia na próxima página um resumo deste relatório em português.

Estado dos Mercados Voluntários de Carbono
 (inglês) ou leia a reportagem da CarbonoBrasil sobre o relatório

Fonte: Carbono Brasil

Consumidor Responsável

Você sabia que a quantidade de aparelhos celulares alcançou 4 milhões ao redor do mundo em 2009? Tem idéía da quantidade de lixo isto gera ao longo dos anos?


Estimativas indicam que, atualmente, existam cerca de 50 milhões de toneladas de lixo eletrônico no planeta

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) demonstram um crescimento acentuado do consumo de computadores, passando de 6,7 milhões em 2002 para 15 milhões de em 2007. 

No Brasil,  são 154,6 milhões de aparelhos celulares, de acordo com levantamento feito pela Anatel em abril e um computador para cada três pessoas, segundo uma pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas.

O Instituto Akatu e o Instituto Ethos realizaram uma pesquisa que revelou que entre 2006 e 2010, manteve-se em 5% o percentual da população brasileira que adere a valores e comportamentos mais sustentáveis de consumo. São os chamados consumidores conscientes. Considerando-se o aumento populacional nesse período, houve, entretanto, um crescimento de cerca de 500 mil consumidores conscientes.

Já outra pesquisa, conduzida pelo MMA com apoio do Wallmart mostrou que a maioria dos brasileiros (59%) considera que a preservação ambiental merece atenção prioritária em relação ao crescimento econômico.

Apesar da percepção da necessidade da preservação ambiental, segundo o levantamento, ações concretas que contribuam para melhores resultados ainda são realidade de uma minoria: nos últimos 12 meses, apenas 13% dos entrevistados procuraram diminuir o uso do automóvel, 17% deixaram de comprar algum produto por acreditar que faz mal ao meio ambiente.

A maioria (61%) atribui a responsabilidade da preservação ambiental a órgãos públicos (prefeitura e governo). Só 18% responderam que o meio ambiente é responsabilidade também do indivíduo.  Está mais do que na hora de mudar esta dura realidade.

Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)

Após 19 anos em tramitação no Congresso, a PNRS na forma da Lei 12.305/10 foi sancionada em agosto de 2010 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e agora espera a regulamentação de alguns critérios através de um Decreto para tornar-se efetiva.

A PNRS estabelece que todos os agentes envolvidos na fabricação, distribuição, venda e consumo de produtos sejam responsáveis pelos seus resíduos. Além disso, a Lei determina que até 2014 todos os chamados lixões sejam desativados, o que leva ao desenvolvimento de alternativas como a reciclagem, compostagem e criação de aterros sanitários, que não poderão ser frequentados por catadores.

O Brasil produz 57 milhões de toneladas de lixo por ano e, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), só 13% é separado por coleta seletiva e consegue retornar para o sistema produtivo na forma de matéria-prima reutilizável. Esse percentual é pequeno quando comparado com o de outros países, como no bloco europeu onde a taxa de reciclagem  chega a 45%. Contudo, com a nova Lei, empresas do setor de reciclagem brasileiro enxergam uma chance de aumentá-lo significativamente.

Além dos inegáveis benefícios à qualidade ambiental e saúde pública, a PNRS abre oportunidades de negócios, investimentos e empregos. O governo anuciou, na ocasião da aprovação da Lei, que pretende investir R$ 1,5 bilhão em projetos de tratamento de resíduos sólidos, na substituição de lixões e implantação da coleta seletiva e no financiamento de cooperativas de catadores.

A estimativa do governo é que, com a nova legislação, o potencial de geração de renda do setor de reciclagem salte de R$2 bilhões para R$ 8 bilhões, segundo cálculos do Ipea (Baixe o Relatório de Pesquisa Pagamento por Serviços Ambientais Urbanos para Gestão de Resíduos Sólidos do Ipea).

Compromisso Internacional

Em 2002, o Brasil assumiu junto às Nações Unidas um importante acordo ao aderir ao Processo de Marrakech.

O Programa sobre Consumo e Produção Sustentáveis, conhecido como Processo Marrakech, teve início em 2002, durante a reunião da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável – CMDS, realizada em Johannesburgo, com o objetivo de acelerar as mudanças globais em direção a padrões sustentáveis de consumo e produção.

Em 2008, a Portaria nº 44, de 13 de fevereiro instituiu o Comitê Gestor Nacional de Produção e Consumo Sustentáveis, articulando vários ministérios e parceiros do setor privado e da sociedade civil, com a finalidade de realizar amplo debate e identificar ações que pudessem levar o Brasil, de forma planejada e monitorada, a buscar padrões mais sustentáveis de consumo e produção nos próximos anos.

Sacolas plásticas

O Ministério do Meio Ambiente, que em 2009 lançou a campanha "Saco é um Saco", informou que em um ano de campanha foi possível evitar o consumo de cerca de 1 bilhão de sacolas plásticas. Em 2010, a campanha pergunta às pessoas “Onde está a sua ecobag”.

O Rio de Janeiro foi o primeiro estado no Brasil a implementar uma lei, em vigor desde 16 de julho, que visa à redução do consumo de sacolas plásticas. Segundo o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), em todo o estado são usadas aproximadamente 200 milhões de sacolas plásticas por mês.

Eletrônicos

Algumas soluções como as lâmpadas tipo OLED (Diodos Orgânicos de Emissão de Luz, na sigla em inglês) visam reduzir o consumo de energia dos aparelhos eletrônicos. Mas com as previsões da Agência Internacional de Energia (relatório “Engenhocas e Gigawatts”) que o consumo de energia derivado do uso dos aparelhos eletroeletrônicos deve crescer 250% até 2030 e enquanto aguardamos um decreto que regulamente o descarte dos produtos obsoletos, veja abaixo o que as empresas estão fazendo e como você pode contribuir.

Leia Mais: Apenas 4% dos brasileiros têm hábitos sustentáveis

Fonte: http://www.carbonobrasil.com

Pesquisadores alertam para danos de insumos químicos aos polinizadores

 Fonte: Embrapa


A pesquisadora Roberta Cornélio Ferreira Nocelli, da Universidade Federal de São Carlos, alerta que o uso de agrotóxicos pode ser extremamente prejudicial para os polinizadores. A depender do pesticida, apenas 81 nanogramas são suficientes para matar uma abelha.

Para ela a aplicação dos pesticidas nas propriedades precisa obedecer, de forma rigorosa, as quantidades especificadas nos rótulos dos produtos. Além disso, os agricultores devem respeitar o horário de visitação dos insetos polinizadores nas culturas e não aplicar os insumos no final da tarde e início da noite.

Roberta ainda defende a revisão da lei que regula a liberação de produtos químicos para o mercado. Atualmente, todo agrotóxico para ser liberado precisa ter avaliado o seu efeito em abelha. “Acontece que esse teste é feito somente com um tipo deste inseto. O ideal é que ele seja realizado com outras espécies, inclusive com abelhas nativas”, explica.

Práticas culturais

De acordo com a bióloga Márcia de Fátima Ribeiro, pesquisadora da Embrapa Semiárido, os manejos das áreas agrícolas precisam se valer de práticas culturais que favoreçam a presença e permanência desses insetos nas áreas de plantios.

A agricultura moderna voltada para maximizar os índices de produtividade se vale de técnicas que afetam de forma muito negativa a população de polinizadores nativos, em especial as abelhas. Por esse motivo, em muitas propriedades os agricultores são obrigados a recorrer à polinização artificial, a exemplo da manual, o que eleva os custos de produção.

Para a bióloga da Embrapa Semiárido, o que fica evidente mesmo para segmentos do negócio agrícola mais competitivo é que a ação benéfica dos polinizadores não pode ser descartada. As abelhas, por exemplo, contribuem “significativamente” para incrementar os índices de produtividade de várias culturas agrícolas de importância econômica.

Conservar 

A conservação dos habitats naturais desses insetos nas áreas próximas dos cultivos e o uso de boas práticas agrícolas são fundamentais para preservar a diversidade dos que polinizam as plantas. Uma das melhores medidas que podem ser adotadas pelos agricultores é a aplicação controlada de defensivos químicos e o manejo da paisagem, de modo a manter suas bordas com vegetação nativa local que fornece recursos aos polinizadores.

Geração de renda 

As abelhas, além de serem estratégicas para aumentar a produção agrícola, podem ser uma sustentável fonte de renda para quem vive na caatinga. Alexandre Torres, morador de Ouricuri, cidade do sertão pernambucano, quer esse bioma preservado, pois há 22 anos tira do mel que vem das folhas dessa vegetação sua principal fonte de renda. Com 500 colméias, ele chega a faturar 40 mil reais por ano.

“As abelhas foram o que me fixaram no campo”, revelou Alexandre. O apicultor que também participou da Semana de Polinizadores, o evento foi “uma ótima oportunidade para aprender mais sobre o apaixonante mundo das abelhas”.

No Território do sertão do São Francisco, somente em Campo Alegre de Lourdes são produzidas 600 toneladas de mel por ano, de acordo com dados encaminhados ao Sebrae de Juazeiro pelos próprios apicultores do município.

terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Rio faz testes com asfalto ecológico em ruas e estradas


Os governos municipal e estadual do Rio estão investindo em tecnologias ecológicas para pavimentação de ruas e estradas. Na semana passada, a Secretaria Municipal de Obras aplicou um pigmento verde em um trecho de 350 m² da Estrada Dona Castorina, no Jardim Botânico. O uso do material é um teste para que os técnicos possam conhecer a forma de produzir e aplicar o revestimento, que tem como vantagem tornar o asfalto mais resistente à deformação.
A intenção da Prefeitura é empregar o asfalto colorido em ciclovias e parques. A pigmentação, que pode ser azul, verde, amarela, vermelha ou branca, é feita com temperaturas abaixo de 140ºC, o que reduz as emissões de gases de efeito estufa.
O Departamento de Estradas e Rodagens do Rio (DER-RJ) também começou a reformar este ano um trecho de 35 km da RJ-122, entre Guapimirim e Cachoeiras de Macacu, com asfalto borracha, que leva 20% de pó de pneus velhos. "É uma inovação brasileira", diz o presidente do DER-RJ, Henrique Ribeiro. Até março, o trecho estará pronto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

WikiLeaks Publicou: Dalai Lama afirma que meio ambiente é mais urgente que a crise política

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Segundo o documento, o Lama acredita que os tibetanos pode esperar alguns anos, a natureza não / Foto: kris krüg
Um documento publicado no site WikiLeaks e divulgados nesta sexta-feira, 17 de dezembro, pelo jornal britânico The Guardian, revela que o Dalai Lama afirmou a diplomatas norte-americanos que a comunidade internacional deveria focar nas mudanças climáticas, em vez de nos problemas políticos do Tibet.
Na declaração feita em 2009, o líder espiritual diz que os problemas ambientais são mais urgentes.
O budista falou ao embaixador americano na Índia, Timothy Roemer, que "agenda política deveria ficar à margem por cinco ou dez anos e a comunidade internacional deveria mudar seu foco para a mudança climática no planalto tibetano".
"A fusão das geleiras, o desmatamento e o aumento dos casos de água contaminada pelas mineradoras são problemas que não podem esperar. No entanto, os tibetanos podem aguardar cinco ou dez anos por uma solução política", diz a mensagem diplomática.
Apesar de já ter levantado a bandeira ambiental diversas vezes, Dalai Lama nunca havia sugerido que as questões políticas poderiam ficar em segundo lugar, nem falou de qualquer escala de tempo com tanta precisão.
Ainda de acordo com o The Guardian, durante o encontro com o embaixador americano, o Lama criticou a política energética da China ao lembrar que a construção de uma represa no Tibete deslocou milhares de pessoas e deixou templos e mosteiros embaixo d'água.
Ao final do encontro, o monge ainda fez um apelo a Roemer, afirmando que o Tibet é uma nação que está morrendo, e que precisa da ajuda dos Estados Unidos.

Fonte:http://www.ecodesenvolvimento.org.br

Estado conta com 277 municípios qualificados para gestão ambiental local

O secretário estadual do Meio Ambiente adjunto, Niro Afonso Pieper, coordenou a reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), que aconteceu no auditório da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) nesta quinta-feira (16). Na ocasião, os conselheiros aprovaram os municípios de Cruzaltense, Três Palmeiras, Carlos Gomes e Tenente Portela para a realização do licenciamento ambiental das atividades de impacto local. Com mais estas quatro adesões, o Rio Grande do Sul passa a contar com 277 municípios qualificados, pelo Consema, para a gestão ambiental local.

O conselho aprovou também a prorrogação, por dois anos, dos prazos estabelecidos no artigo 9° da Resolução Consema 129/2006, que dispõe sobre a definição de critérios e padrões de emissão para toxicidade de efluentes líquidos lançados em águas superficiais do Estado. Durante o período determinado, as fontes geradoras deverão apresentar ao órgão ambiental competente relatório e cronograma das ações visando o atendimento da resolução. Ainda na reunião, a última do Consema neste ano, os participantes discutiram questões relacionadas aos projetos e ao calendário de 2011.

Segue a baixo a lista mais atualizada dos municípios pertencentes ao programa:

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL
O licenciamento é um dos instrumentos de gestão ambiental estabelecidos pela Lei Federal, 6938/81, também conhecida como Lei da Política Nacional do Meio Ambiente.

No Rio Grande do Sul, com a aprovação do Código Estadual de Meio Ambiente - Lei Estadual n° 11520 de 03 de agosto de 2000, que estabelece em seu artigo 69, "caberá aos municípios o licenciamento ambiental dos empreendimentos e atividades consideradas como de impacto local, bem como aquelas que lhe forem delegadas pelo Estado por instrumento legal ou Convênio". O Estado do Rio Grande do Sul, vem desenvolvendo através da Secretaria Estadual do Meio Ambiente - Sema, o incremento do processo de descentralização do licenciamento ambiental municipal para aquelas atividades cujo impacto é estritamente local, e que estão descritas no Anexo I da Resolução 102/2005 do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA), nos seus Anexos II e III, referentes a manejo florestal - adicionados pela Resolução 110/2005, nas atividades adicionadas pela Resolução 111/2005, bem como nas adições relativas ao licenciamento de atividades de mineração descritas pela Resolução 168/2007.
No ano de 2000, houve a publicação da Resolução CONSEMA 04/2000, estabelecendo critérios para o licenciamento ambiental pelos municípios. Em 22 de outubro de 2007, em substituição à Resolução 04/2000, foi publicada a Resolução CONSEMA 167/2007, que dispõe sobre a qualificação dos municípios, atualizando os critérios e as diretrizes para o exercício da competência do licenciamento ambiental das atividades de impacto local, bem como sobre a gestão ambiental compartilhada no Estado. Até o momento estão habilitados pelo CONSEMA, conforme resolução supra citada os seguintes 273 municípios:




  • Acegua




  • Agua Santa




  • Agudo




  • Alegrete




  • Almirante Tamandare do Sul




  • Alpestre




  • Alto Alegre




  • Alvorada




  • Andre da Rocha




  • Anta Gorda




  • Antonio Prado




  • Ararica




  • Aratiba




  • Arroio do Meio




  • Arroio do Padre




  • Augusto Pestana




  • Bage




  • Barao




  • Barra Funda




  • Barracao




  • Bento Goncalves




  • Boa Vista do Burica




  • Boa Vista do Sul




  • Bom Principio




  • Bom Retiro do Sul




  • Boqueirao do Leao




  • Brochier




  • Cacequi




  • Cachoeirinha




  • Cacique Doble




  • Camaqua




  • Camargo




  • Campestre da Serra




  • Campinas do Sul




  • Campo Bom




  • Campos Borges




  • Canela




  • Cangucu




  • Canoas




  • Canudos do Vale




  • Capao do Leao




  • Capitao




  • Carazinho




  • Carlos Barbosa




  • Casca




  • Caseiros




  • Catuipe




  • Caxias do Sul




  • Chapada




  • Charqueadas




  • Chiapetta




  • Ciriaco




  • Colinas




  • Colorado




  • Condor




  • Constantina




  • Coqueiro Baixo




  • Coqueiros do Sul




  • Coronel Pilar




  • Cotipora




  • Crissiumal




  • Cristal




  • Cruz Alta




  • Cruzeiro do Sul




  • David Canabarro




  • Dois Irmaos




  • Dois Irmaos das Missoes




  • Dois Lajeados




  • Dona Francisca





  • Doutor Ricardo




  • Encantado




  • Entre Rios do Sul




  • Erechim




  • Ernestina




  • Erval Grande




  • Esmeralda




  • Esperanca do Sul




  • Espumoso




  • Estancia Velha




  • Esteio




  • Estrela




  • Fagundes Varela




  • Farroupilha




  • Faxinal do Soturno




  • Faxinalzinho




  • Fazenda Vila Nova




  • Feliz




  • Flores da Cunha




  • Fontoura Xavier




  • Forquetinha




  • Fortaleza dos Valos




  • Frederico Westphalen




  • Garibaldi




  • Getulio Vargas




  • Girua




  • Gramado




  • Gravatai




  • Guapore




  • Harmonia




  • Horizontina




  • Humaita




  • Ibiaca




  • Ibirapuita




  • Ibiruba




  • Igrejinha




  • Ijui




  • Ilopolis




  • Imigrante




  • Ipe




  • Itaara




  • Ivora




  • Ivoti




  • Jaboticaba




  • Joia




  • Julio de Castilhos




  • Lagoa dos Tres Cantos




  • Lagoa Vermelha




  • Lajeado




  • Lavras do Sul




  • Liberato Salzano




  • Lindolfo Collor




  • Machadinho




  • Manoel Viana




  • Marata




  • Marau




  • Mariana Pimentel




  • Mariano Moro




  • Marques de Souza




  • Mato Leitao




  • Maximiliano de Almeida




  • Miraguai




  • Montauri




  • Monte Alegre dos Campos




  • Montenegro




  • Morrinhos do Sul




  • Morro Redondo




  • Mucum




  • Muliterno





  • Nao Me Toque




  • Nonoai




  • Nova Alvorada




  • Nova Araca




  • Nova Bassano




  • Nova Boa Vista




  • Nova Brescia




  • Nova Candelaria




  • Nova Palma




  • Nova Petropolis




  • Nova Prata




  • Nova Ramada




  • Nova Roma do Sul




  • Nova Santa Rita




  • Novo Barreiro




  • Novo Hamburgo




  • Novo Xingu




  • Osorio




  • Paim Filho




  • Palmeira das Missoes




  • Palmitinho




  • Panambi




  • Parai




  • Pareci Novo




  • Parobe




  • Passo Fundo




  • Paulo Bento




  • Paverama




  • Pejucara




  • Pelotas




  • Picada Cafe




  • Pinhal




  • Pinhal da Serra




  • Pinhal Grande




  • Pinheirinho do Vale




  • Poco das Antas




  • Pontao




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